folha corrida
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...VII - fôlha corrida;. VIII - quaisquer títulos que entenda devam ser apreciados. Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
...d) fôlha-corrida de antecedentes, expedida pelos cartórios criminais das comarcas em que o ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
...ARTIGO 202. Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha...ARTIGO 202. Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas. #Incluído ...a) prova de nacionalidade brasileira;. b) folha corrida;. c) prova de que não responde a processo ou não sofreu condenação por ...
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
...corrida, passados pelos serviços competentes do lugar do Brasil, onde resida. ...
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Folha corrida
Opinião ENQUANTO O presidente da Alerj, Jorge Picciani, fustiga o fragilizado governador Pezão, nenhum deles conclui o dever de casa para o estado receber ajuda da União. QUERER QUE a União dispense o Rio de Janeiro de aprovar um teto para as despesa...
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Acórdão nº 2016/0168499-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA NO CERTAME. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO. 1. Cuida-se de...
...Folha" Corrida' . expedido com base nos registros constantes \xC2"... -
Atestados falsos, prisão e repreensões na PM: a folha corrida de Daniel Silveira
Agência O Globo -RIO — Quando foi chamado para prestar depoimento na delegacia de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, sobre o uso de atestados médicos falsos no trabalho, em abril de 2007, o então cobrador de ônibus Daniel Lúcio da Silveira deu uma...
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‘Fator corrupção’ vira indicador de risco em empresa
folha corrida. A indicação de acusados na Operações Acrônimo e no mensalão ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... na sua presença; em seguida, tomará a assinatura do requerente na folha individual de votação" e nas duas vias do título eleitoral, dando ...V- com fôlha-corrida fornecida pelos cartórios competentes, para que se verifique se o ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...éstico de cada recebimento mensal do salário-família, na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo que a quitação fique ..., inclusive o de acumulada, apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; e. III- movimento global de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
...7 - carroça;. 8 - carro de mão;. c) misto;. d) de corrida;. e) de tração:. 1 - caminhão-trator;. 2 - trator de rodas;. 3 - trator ...
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Organizadas ignoram suspensões
Folha corrida. As brigas após o clássico entre Botafogo e Flamengo mostram, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096128320194050000), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0809612-83.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDILENE DOS SANTOS ADVOGADO: Disan Emanuel Menezes De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SALÁRIO-MATERNIDADE....
..., na qual consta a profissão ''lavradora'' (fl.42), certidão de folha-corrida única,constando a profissãode lavradora (fls. 43), comprovando a ... -
Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. CONHECIMENTO DO RECURSO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. EXCESSO DE PRAZO. INVESTIGAÇÃO QUE PERDURA POR QUASE 10 ANOS, SEM RESULTADO À VISTA. PRINCÃPIO DA RAZOABILIDADE.1. Assiste razão à ...
..., por anos a fio, mesmo porque, de toda forma, consta da folha corrida do. investigado, produzindo consequências morais negativas. A ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
...?V - com fôlha-corrida fornecida pelos cartórios competentes para que se verifique se o ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... nº 332, de 1991 e a diferença de correção será registrada em folha própria do livro, para adição, exclusão ou compensação na ...SEÇÃO VI. Proprietários e criadores de cavalos de corrida. ARTIGO 679. Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte, à ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
...a) fôlha corrida e atestados de bons antecedentes, entendendo-se que quando se tratar de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008657120198250006), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000865-71.2019.8.25.0006 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TEREZINHA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: Disan Emanuel Menezes De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONDIÇÃO DE RURÍCOLA/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. NÃO...
..., não demandando qualquer comprovação, a saber: i) Certidão de "Folha Corrida Única" gerada em 13/09/2017 (id nº 8250006.27594816 - p. 15/33; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014269820198250005), 31-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001426-98.2019.8.25.0005 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSELIA DE JESUS SANTOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Jailton Nascimento Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA...
...(iii) Certidão de Folha corrida, emitida pela Justiça Estadual em 21/01/2019, em que a requerente ... -
Acórdão Nº 0620613-86.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-02-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA. CERTIDÃO NARRATIVA NÃO EXIGIDA NO EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE. ABRANGÊNCIA NACIONAL. INEXISTÊNCIA DE CARTÓRIO DISTRIBUIDOR. SUPOSTA AÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO. PRESUNÇÃO DA NÃO CULPABILIDADE. PROVIMENTO.
...DEFINITIVA. CERTIDÃO. NARRATIVA. NÃO. EXIGIDA. NO. EDITAL. FOLHA. CORRIDA. EXPEDIDA. PELO. TSE. ABRANGÊNCIA. NACIONAL. INEXISTÊNCIA. DE. ... -
LEI 6868 de 03/12/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPENSA A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção de atestados de bons antecedentes, de boa conduta ou de folha corrida para fins de registro profissional perante o Ministério do ...
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Decisão Monocrática nº 70083945568 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO. CONSELhO TUTELAR – EDITAL N° 001/19. IDONEIDADE MORAL – ART. 133, DA LEI N° 8.069/90; RESOLUÇÃO N° 07/19, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E ITEM .3, alínea g do instrumento convocatório. AÇÕES PENAIS N°S. 022/2.11.0004885-0 e 022/2.17.0007875 -0. ARQUIVAMENTO. CERTIDÕES NEGATIVAS DE EXECUÇÕES, CONDENAÇÕES E ANTECEDENTES...
... anos, a apresentação dos antecedentes policiais; do alvará de folha corrida; certidões negativas cíveis e criminais da Justiça Federal; ... -
Acórdão Nº 0000137-76.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-02-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2018 – TJ/CE. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ESTADUAIS DE TODAS AS LOCALIDADES ONDE A CANDIDATA TENHA RESIDIDO NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE CARTÓRIOS DISTRIBUIDORES ENGLOBANDO TODAS AS COMARCAS DOS ESTADOS
...INDEFERIMENTO. DE. INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE. FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA. POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ESTADUAIS DE. ... -
Acórdão Nº 0620463-08.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-02-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2018 – TJ/CE. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA CORRIDA E CERTIDÕES FORNECIDAS PELO CARTÓRIO DA LOCALIDADE EM QUE RESIDE A CANDIDATA. COMARCA CRIADA E NÃO INSTALADA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DA COMARCA QUE ABRANGE AQUELA DE SUA RESIDÊNCIA. EXIGÊNCIA SUPRIDA. RECURSO CONHECIDO E
...INDEFERIMENTO. DE. INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE. FOLHA. CORRIDA. E. CERTIDÕES. FORNECIDAS. PELO. CARTÓRIO. DA. LOCALIDADE. EM. ...