folha corrida ceara

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  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

    ... Renato Duque, advogados de empreiteiras promoveram uma corrida à corte para tentar estender a medida a outros seis presos pela ...As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Decisões contraditórias. O criminalista Antonio ...A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Ceará. Além de serem condenados a prisão, os três condenados — os ...

  • Acórdão nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Representação de Unidade Técnica. Verificação de Indícios de Irregularidades Nos Repasses de Recursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da...

    ... a Nível de Agricultura Familiar nos Estados da Bahia, Ceará e Minas Gerais". Entidade: Instituto Nacional de Formação e ...(folha 137 do Volume Principal). 2.1.6 - Esclarecimentos dos ... vista o produto a ser apresentado, tal como livro, show, corrida de automóvel, equipe participando de competições desportivas. ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... (CTPS), além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao contrato de trabalho e ...a) prova de nacionalidade brasileira;. b) folha corrida;. c) prova de que não responde a processo ou não sofreu ...7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e Maranhão;. 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, ...

  • 'Eleição será resolvida pela rejeição do adversário', aponta Antonio Lavareda

    Rejeição definirá eleição", diz cientista político Antonio Lavareda

    ... Roda Viva é formada por Eliane Cantanhêde, colunista da Folha de S. Paulo e comentarista do telejornal Globonews em Pauta; ...? Que fatores mantiveram Dilma Rousseff na liderança da corrida? Por que os institutos de pesquisa erraram tanto? Como justificar ... do Sul, o crescimento espetacular do PT na Bahia, no Ceará, mas apesar de tudo isso ela não passou desse teto. Você acha ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ...- Gerdau (Maracanaú no Ceará, Simões Filho na Bahia e Curado em Pernambuco);. - Belgo Mineira ...Folhas 105 e 106:. Adoção de normas para a garantia da qualidade e ... Acrílica com emassamento’ e ‘Pintura latex sobre massa corrida (incluir aplicação de massa corrida)’ na composição ...

  • Acórdão nº 70050064187 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 22 de Agosto de 2013

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. QUALIFICADORAS. INCONFORMIDADE DEFENSIVA. - Cumpre prenunciar, evitando futura alegação de omissão do julgado, que o recurso não devolveu a esta Corte toda a matéria submetida ao julgamento do Juízoa quo, vez que sua pretensão limita-se à expunção das qualificadoras. O exame do recurso, assim, por força do princípio "TAN

    ... e dela esta separado, tomou um táxi e solicitou uma corrida até a residência do atual namorado desta. Lá chegando, pediu ...AI 458072/CE - CEARÁ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA. ...Ministério Público: tem na.. folha 25 do processo, o senhor se aproxime depois responda no ...

  • Acórdão nº 2006.30.00.001602-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Julho de 2009

    PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES. ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL. (ART. 239 DO ECA). CONSENTIMENTO DAS VÍTIMAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. O consentimento da vítima em seguir viagem não exclui a culpabilidade do traficante ou do explorador, pois que o requisito central do tráfico é a presença do engano, da coerção, da dívida e do

    ..., Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Ceará, tendo como destino a Espanha, Alemanha, Suíça, Israel, ...Reconhece Edson na folha 165 que lhe é apresentada. De Cobija foram para La-Paz. Em La- ...Veja (fls. 425):. [..] No ano passado, fez uma corrida para Jamália do aeroporto de Rio Branco para o de Cobija, ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... The New York Times, em 14/07/99, e reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal norte-americano confessou que ... desaparecidas que ainda brilha no Universo, em sua corrida sem destino, pelo espaço sideral. Yves Gandra cita Vicente Rao:. ... manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Paraná[8]. Os estudos sobre ...

  • DECRETO Nº 94000, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1987. Autoriza a Universidade Federal do Ceara a Permutar Bem Imovel de Sua Propriedade e da Outras Providencias.

    ... trinta centímetros quadrados), em alvenaria, cobertura em telha colonial e piso em tábua corrida e mosaico, sujeitos, não só o imóvel como também suas imediações, às restrições ... de compra e venda existente no Terceiro Cartório da Capital, Livro nº 186, Traslado 1ª, folha 166, com as seguintes características: Área 1.800m² (mil e oitocentos metros quadrados) ...

  • Consolidação das Leis do Trabalho (Version in vigour from 2012-12-27 to 2013-05-16)
  • Acórdão nº 70035388321 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 09 de Setembro de 2010

    ROUBO QUALIFICADO. Réu silente. Coerentes declarações da vítima, com seguro reconhecimento. Prova testemunhal incriminatória. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. PENA. Um aumento de dois meses para cada circunstância judicial negativa é adequado e suficiente. Sentença confirmada. (Apelação Crime Nº 70035388321, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator:...

    ...: A senhora recorda se foi assinado esse documento aqui da folha 19 É um auto de reconhecimento na Delegacia de Polícia. V: ... era taxista lá, aí teve dois rapazes que pediram uma corrida, a casa do meu patrão é na frente do ponto, aí eu tava ... pra fazer uma corrida, ‘sim, eu levei, deixei na rua Ceará’. Aí ele falou que esses rapazes tinham abandonado um carro ...

  • Relação nº 27/2010 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2010

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

    ... dos efeitos financeiros, motivada pela exclusão da folha de pagamento do órgão ao qual estava vinculado, de acordo com ... da Silva, com determinação à Universidade Federal do Ceará que retire dos proventos dos interessados a vantagem judicial ... fixados em horas devem contar-se minuto a minuto de forma corrida e, no seu cômputo, excluir-se o dia do começo e incluir-se o do ...

  • Em vigor Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.

    ...3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe ...VII - fôlha corrida;. VIII - quaisquer títulos que entenda devam ser apreciados. ...

  • Acórdão nº 138/2008 de Tribunal de Contas da União, 14 de Fevereiro de 2008

    Monitoramento Decorrente do Acórdão 93/2003 - Plenário. Verificacão da Implementação das Recomendações do Tcu No Âmbito do Programa Educação de Jovens e Adultos - Alfabetização Solidária. Terceiro Monitoramento. Encaminhamento de Cópias Desta Deliberação. Arquivamento.

    ... de estudo envolveram três estados e nove municípios: Ceará (Fortaleza, Itaitinga e Pacajus); Paraíba (João Pessoa, ... n.º 1.439/1996, foi o risco de uma indesejável corrida, por parte de estados e municípios, no sentido de se criar ... de lista de freqüência, caderno de atividades e folha de avaliação de alunos. Para complementar o material, ...

  • Administração Penitenciária
  • Acórdão nº 70023895618 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 19 de Fevereiro de 2009

    APELAÇÕES-CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. INSURGÊNCIA DO ACUSADO J.S.O.. LEI 11.343/06. ARTIGO 33. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE INSUFICÎENCIA PROBATÓRIA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO. Na espécie, é de ser reiterada a argumentação eficientemente desenvolvida pelo Juízo a quo, inclusive quando tece considerações sobre as contradições existentes ao...

    ... eu estava dirigindo, só que ele me ligou para fazer essa corrida para ele. J: De quem era o carro? I: Do seu Noé. J: Ele veio ...(lido o depoimento de folhas 162 a 167) . O réu confirmou na sua integralidade. O senhor tem ... o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e até mesmo o Ceará, tudo isso em função de suspeita de envolvimento de um, então, ...

  • Acórdão nº 70038886024 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 14 de Outubro de 2010

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. - O auto de prisão em flagrante restou homologado, pois atendidos os requisitos de forma e mérito. - Deve ser ressaltado que o "flagrante prende por si só", como inúmeras vezes já deixou assentado esta Corte.Precedentes. - Posteriormente, a digna Magistrada "indeferiu o pedido de liberdade provisória formulados pela Defesa em favor dos ora...

    ... criminal anterior, conforme se comprova pelos alvarás de folha corrida (..).” (fl. 04); . (c) que, “(..) a prisão ... . HC 104281/CE - CEARÁ . HABEAS CORPUS. Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI. ...

  • Acordão nº 00461/2005-004-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 12 de Junho de 2007

    RECURSO ORDINÁRIO RELAÇÃO DE TRABALHO SIMULADA. Provém de ato simulado, nulo, portanto, nos termos do artigo 167 do Código Civil, a suposta relação de emprego com profissional autônomo que assim revela o seu trabalho mesmo após o registro como empregado, beneficiando-se de direitos trabalhistas inaplicáveis no caso concreto.

    ... ERVEDOSA contra ASSOCIAÇÃO DOS MERCEEIROS DO ESTADO DO CEARÁ e MILTON PESSOA CAVALCANTE (litisconsorte), condenando a parte ... relação de trabalho nasceu de um ardil perpetrado pela corrida e seu genitor, conforme imputação da recorrente. Somente na ... em algumas oportunidades foi o seu genitor quem assinou a folha de pagamento dos seus salários. Diante dessas revelações, ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... The New York Times, em 14/07/99, e reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal norte-americano confessou que ... desaparecidas que ainda brilha no Universo, em sua corrida sem destino, pelo espaço sideral. Yves Gandra cita Vicente Rao:. ... manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Paraná[8]. Os estudos sobre ...

  • nº 2004.01.00.015098-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 19 de Agosto de 2004

    PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. EFETIVO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. EXIGÊNCIA. A exigência - comprovação do exercício efetivo de advocacia, para inscrição no concurso de Juiz Federal Substituto - prevista no art. , V, da Lei 5.010, de 1966, não tem a mácula da inconstitucionalidade, devendo-se atentar quanto à sua existência de quase...

    ...Processo Originário: Nº de Folhas dos Autos: . 78. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº ... em que haja residido nos últimos cinco anos; VII - folha corrida; VIII - quaisquer títulos que entenda devam ser apreciados. O ... foi técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará durante sete anos, sete meses e vinte dias. Essa função não ...

  • Consolidação das Leis do Trabalho (Version in vigour from 2014-06-20 to 2014-09-19)

    ... (CTPS), além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao contrato de trabalho e ...a) prova de nacionalidade brasileira;. b) folha corrida;. c) prova de que não responde a processo ou não sofreu ...7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e Maranhão;. 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, ...

  • Consolidação das Leis do Trabalho (Version in vigour from 2013-05-17 to 2013-10-24)
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Version in vigour from 2013-10-25 to 2014-01-22)
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Version in vigour from 2014-01-23 to 2014-06-19)

    ... (CTPS), além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao contrato de trabalho e ...a) prova de nacionalidade brasileira;. b) folha corrida;. c) prova de que não responde a processo ou não sofreu ...7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e Maranhão;. 8ª Região- Estados do Amazonas, Pará, ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 5010, DE 30 DE MAIO DE 1966. Organiza a Justiça Federal de Primeira Instancia, e da Outras Providencias.

    ...    3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe ...    VII - fôlha corrida;.     VIII - quaisquer títulos que entenda devam ser ...