folha corrida ceara
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Acórdão Nº 0032961-32.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-03-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL DE DECISÃO MONOCRÁTICA. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE UM DOS EXAMES NA DATA MARCADA PARA ENTREGA POR ERRO DA PESSOA DA BANCA DO CONCURSO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS EXAMES. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. APRESENTAÇÃO POSTERIOR DO EXAME DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE APTA PARA PROSSEGUIR NA
... e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... período de dez anos ... -
Acórdão Nº 0052071-76.2020.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-10-2023
... horas, a vítima, LUCINEUDO ALVES DE FREITAS (qualificado na folha" ... 12 do IP), que trabalha como mototaxista, “acertou” uma “corrida\xE2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0620352-24.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 22-08-2019
... REGISTRAIS ... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... ESTADUAIS DE TODAS AS LOCALIDADES ONDE A ... CANDIDATA ...
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Acórdão Nº 0200059-42.2022.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO COMPROVAÇÃO DA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. ABALO MORAL CONFIGURADO NA MODALIDADE IN RE IPSA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES E
... serviços, especialmente empréstimo com desconto ... em folha de aposentado da previdência social ... 3. Ao permitir que fosse tomado ... 3.000,00 ( três mil reais), a título de danos morais, a ser ... corrida ... -
Acórdão Nº 0001922-08.2019.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
... empréstimo com desconto em folha de aposentado da ... previdência social. 3. Ao permitir que fosse tomado ... três mil reais), a título de danos morais, a ser corrida ...
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Decisão Monocrática Nº 0273456-56.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-05-2022
... havia realizado diversas corridas, inclusive que unha aceitado a corrida no ... endereço da ocorrência com destino a Rua São Luis do Curu, no ... Qtde: 1 UN ... Laudos Toxicológicos Provisórios fls. 14/15, Folha de Antecedentes fl. 16 ... e Guia Exame de Corpo de Delito presente à fl ...
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Acórdão Nº 0620557-53.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... DEFINITIVA. CERTIDÃO NARRATIVA NÃO EXIGIDA NO ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA NACIONAL. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0620460-53.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... DEFINITIVA. CERTIDÃO NARRATIVA NÃO EXIGIDA NO ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA NACIONAL. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0620517-71.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... DEFINITIVA. CERTIDÃO NARRATIVA NÃO EXIGIDA NO ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA NACIONAL. INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0201965-86.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS (ARTIGO 157, § 2, II, E §2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL) EM CONCURSO FORMAL. DUAS VÍTIMAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NÃO INCIDÊNCIA
... número e esse rapaz já havia lhe ligado outra vez para fazer uma corrida; que ... nesse domingo, cedo, esse rapaz lhe ligou para uma corrida; que ... HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. FOLHA DE ... ANTECEDENTES. DOCUMENTO HÁBIL E SUFICIENTE À COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0145819-30.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-01-2020
... um dos autores do roubo. Que estava retornando de uma corrida de Uber, ... quando recebeu uma mensagem de sua filha. Que parou o ... -, os quais não podem ser deduzidos, de forma automática, da folha de ... antecedentes criminais do réu. Trata-se da atuação do réu na ...
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Acórdão Nº 0003500-48.2019.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-03-2023
... 6- Há, no inquérito, o auto de apresentação e apreensão (folha 08 do IP) e ... os laudos provisórios de constatação (folhas 89, 91 e ... do Uber. Às vezes quando a gente pegava uma corrida era em horário de ... almoço e a gente entregava comida, final de semana ...
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Acórdão Nº 0200072-87.2023.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-11-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO QUESTIONADO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRATO ASSINADO EM BRANCO. PROPOSTA COM NUMERAÇÃO E VALORES DIVERSOS. DESCONTOS SEM LASTRO. DANO MORAL RECONHECIDO. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES (ANTES DE 30/03/2021). CONSONÂNCIA COM
... empréstimo com desconto em folha de aposentado da ... previdência social. 3. Ao permitir que fosse tomado ... 3.000,00 ( três mil reais), a título de danos morais, a ser ... corrida ... -
Acórdão Nº 0200916-88.2022.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-07-2023
... empréstimo com desconto em folha de aposentado da ... previdência social. 3. Ao permitir que fosse tomado ... 3.000,00 ( três mil reais), a título de danos morais, a ser ... corrida ...
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Acórdão Nº 0200921-13.2022.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-07-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO QUESTIONADO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRATO SEM ASSINATURA. INEXISTÊNCIA DE DEPÓSITO. MÚTUO REFERENTE À AMORTIZAÇÃO NÃO APRESENTADO. INCIDÊNCIA DE DESCONTOS SEM LASTRO. DANO MORAL RECONHECIDO. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES
... empréstimo com desconto em folha de aposentado da ... previdência social. 3. Ao permitir que fosse tomado ... 3.000,00 ( três mil reais), a título de danos morais, a ser ... corrida ... -
Acórdão Nº 0000528-46.2003.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-09-2022
... interior do veículo verona uma "folha da internet com todas as características do ... veículo tempra fls ... fazendo um corrida", popularmente conhecida como \"pega\", com o Fiat Tempra, ... muito embora n\xC3" ...
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Salário mínimo, máscara e alquingel: acesso ao mínimo ou mínimo de acesso?
O presente artigo objetiva avaliar a existência de acesso dos motoristas plataformizados a um mínimo de direitos do trabalhador, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Tal análise será feita a partir do exame de ação civil pública proposta pelo Sindaplic, em face das empresas Uber e 99, na qual se pleiteou o acesso aos equipamentos de proteção básicos para prevenção...
... O Tribunal do Trabalho do Ceará, ... na pessoa do desembargador Parente, ... Despacho à folha 59 dos autos eletrônicos : “ Vistos etc. Por ... que dirigem para os aplicativos de corrida": ... A quem tenha esses primados por estranho, \xC3" ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , em 14/07/99, e reproduzida pelo jornal Folha de São Paulo, o Governo Federal norte-americano ... que ainda brilha no Universo, em sua corrida sem destino, pelo espaço sideral ... Yves ... do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Paraná[8] ... -
Acórdão Nº 0009230-13.2018.8.06.0028 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-07-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO QUESTIONADO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. JUNTADA DE CONTRATO ILEGÍVEL E COM RASURAS. MÚTUO RELATIVO A SUPOSTA AMORTIZAÇÃO NÃO APRESENTADO. INCIDÊNCIA DE DESCONTOS SEM LASTRO. SENTENÇA MODIFICADA. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. ABALO
... empréstimo com desconto em folha de aposentado da ... previdência social. 3. Ao permitir que fosse tomado ... 3.000,00 ( três mil reais), a título de danos morais, a ser ... corrida ... -
Acórdão Nº 0015634-58.2018.8.06.0100 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-07-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO QUESTIONADO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRATO ORIGINÁRIO RELATIVO A SUPOSTA AMORTIZAÇÃO NÃO APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INCIDÊNCIA DE DESCONTOS SEM LASTRO. SENTENÇA MODIFICADA. DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. ABALO
... empréstimo com desconto em folha de aposentado da ... previdência social. 3. Ao permitir que fosse tomado ... 3.000,00 ( três mil reais), a título de danos morais, a ser ... corrida ... -
Acórdão Nº 0190490-75.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-11-2023
... 02), além do auto de ... exibição e apreensão de folha 15 e pelos Laudos Provisório (fl. 22) e Definitivo (fl. 63) ... Como já ... imediata a terceiro, nervosismo do agente, dispensa de objetos, corrida para ... dentro da residência, etc ... Como bem destacou a defesa da ...
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Decisão Monocrática Nº 0006740-49.2015.8.06.0181 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2018
... indiciado, que ainda demonstrava o cansaço devido a corrida". Oportunidade em ... que foi preso em flagrante ... O laudo de constataç\xC3" ... FIXAÇÃO DE PENA-BASE. LATROCÍNIO. MAUS ... ANTECEDENTES. FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. PRESUNÇÃO DE ... INOCÊNCIA. DESRESPEITO ...
- Acórdão Nº 0005343-72.2013.8.06.0100 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 29-01-2018
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Acórdão Nº 0008564-69.2015.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
... corrida até a cidade de Barbalha. Ao chegarem nas proximidades do sítio ... 04 ... É de se registrar que na folha de antecedentes criminais do acusado (fl.35), ... consta que ele foi ...