folha corrida ceara
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Decisão Monocrática Nº 0050853-50.2020.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-07-2022
DIREITO PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO CRIMINAL EXCLUSIVA DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO. ACOLHIMENTO. MERO CONCURSO EVENTUAL DE AGENTES. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍNCULO ASSOCIATIVO DURADOURO E ESTÁVEL. INSURGÊNCIA CONTRA DOSIMETRIA DA PENA. ACOLHIMENTO PARCIAL. DOSIMETRIA ALTERADA. REGIME DE
... Cavalcante v. Padeirinho, chamou o interrogado para fazer uma ... corrida para a cidade de Pacatuba ... saíram do parque Santa Rosa, onde ... , no inquérito, o auto de apresentação e apreensão da droga (folha ... 07 do IP). Há, também, o laudo provisório de constatação (folha ... -
Acórdão Nº 0894870-71.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-10-2022
... direcionamento da crítica, como pesquisa de data folha, ficando evidenciado que ... tentou efetivamente influenciar de forma ... para a militância, na medida em que, na corrida eleitoral, os ... candidatos não trabalham sozinhos, restando o texto, ...
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Acórdão Nº 0028073-46.2010.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 28-06-2021
... moto, para realizar uma corrida e entregar pacotes na cadeia local, sendo ... consequência disso prisão ... CONTRATO DE ... CRÉDITO CONSIGNADO COM DESCONTO EM FOLHA DE ... PAGAMENTO. MUNICÍPIO QUE RETEVE AS PRESTAÇÕES ... DESCONTADAS, ...
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Decisão Monocrática Nº 0158608-95.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 07-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS PRODUZIDAS NA FASE POLICIAL E NA FASE JUDICIAL, AINDA QUE AS VÍTIMAS TENHAM SIDO OUVIDAS APENAS NA FASE POLICIAL, SUFICIENTES PARA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE. PRETENSÃO DE DECOTE DA MAJORANTE RELATIVA AO CONCURSO DE
... colocou um papel alumínio para fazer “uma corrida”; que uma amiga disse que teria ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... REINCIDÊNCIA ... CONFIGURADOS - PROCESSOS DIFERENTES FOLHA DE ... ANTECEDENTES ... AUMENTO(CONCURSO ... PESSOAS) APLICADA NO PATAMAR ... -
Decisão Monocrática nº 060244977 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2018
... do evento para anunciar sua candidatura corrida presidencial de 2018, explicitando seus feitos ... e pequena empresa.E sabe por qu? Porque a folha de salrio ... crescia 10% ao ...
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Acórdão Nº 0033721-73.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO (ART. 311 DO CP). RECURSO MINISTERIAL. INSURGÊNCIA QUANTO À ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. IMPOSSIBILIDADE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO DO APELADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ADULTERAÇÃO DA PLACA PELO APELADO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA PRÁTICA DO CRIME PELO APELADO. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO.
... de lá pra cá é negado em todo emprego porque eles pedem folha ... corrida e não consegue, esta sendo sustentado pela sua esposa coisa ... -
Acórdão Nº 0620439-77.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 22-08-2019
... FOLHA-CORRIDA ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ESTADUAIS ... DE ...
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Acórdão Nº 0135931-76.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-03-2017
APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL. POSSIBILIDADE DO JUDICIÁRIO SINDICAR A LEGALIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS SUAS CLÁUSULAS E DO ATO ADMINISTRATIVO QUANDO ESTIVER EM DEBATE A OFENSA A DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO (ART. 37,
... verbis:“Art. 202. Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha ... corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou ... -
'Eleição será resolvida pela rejeição do adversário', aponta Antonio Lavareda
"Rejeição definirá eleição", diz cientista político Antonio Lavareda
... por Eliane Cantanhêde, colunista da Folha de S. Paulo e comentarista do telejornal ... Dilma Rousseff na liderança da corrida? Por que os institutos de pesquisa erraram tanto? ... crescimento espetacular do PT na Bahia, no Ceará, mas apesar de tudo isso ela não passou desse ... -
Acórdão Nº 0021504-58.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INAPLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DO RIO GRANDE DO SUL. A base territorial da categoria profissional, que se configura em decorrência do lugar da prestação dos serviços, constitui critério relevante para definir as normas coletivas aplicáveis. Adoção, no caso, das convenções coletivas firmadas pelos sindicatos das categorias profissional e...
... A vista do e-mail do PDF da folha 169 a depoente esclarece que se refere à e-mail ... Ceará a reclamante deveria fazer igual no Rio Grande do ... , fundamentação: 5.1 - Ranking: A Corrida dos Campeões se baseia em um sistema de ... -
Internacionalização de empresas no mundo periférico: um estudo de caso da construtora Norberto Odebrech
O presente artigo tem por objetivo colocar em debate possíveis paradigmas que joguem luz ao processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Argumentamos que o modelo, hoje, mais difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini. Buscamos nos distanciar dessa chave analítica e propor uma...
... de Água Riachão Potengi, no Ceará, e o Complexo siderúrgico da Açominas, em Ouro ... para países que se encontram atrás da corrida tecnológica do mercado mundial — ou países ... 2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/historia-deuma-amizade. Acesso ... -
Decisão Monocrática Nº 0736306-91.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-10-2019
... Por fim, quanto aos antecedentes, verificando a "folha corrida" do réu, ... extrai-se que ele ostenta condenação definitiva ...
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Acórdão Nº 0894870-71.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-06-2020
... Vejo nossos amigos ... alegres com a pesquisa Data folha publicada pelo jornal O ... POVO: a diferença em quinze dias de campanha ... o texto foi encaminhado para a militância, na medida em que, na corrida eleitoral, os ... candidatos não trabalham sozinhos, restando o texto, ...
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Acórdão Nº 0482046-53.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-08-2019
TRÊS APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA (LUÍS ANTÔNIO E DAVI). AUTORIAS DELITIVAS COMPROVADAS. DEPOIMENTO FIRME E COESO DA VÍTIMA. VALIDADE. IDONEIDADE DOS TESTEMUNHOS DOS POLICIAIS. PRECEDENTES. REVISÃO DOSIMÉTRICA. DECOTE DE VETORES. REFORMA DAS PENAS A PATAMARES MAIS JUSTOS. REGIME GRAVOSO MANTIDO. DECOTE DA MAJORANTE
... Os antecedentes dizem respeito à folha corrida do acusado, ... certificada, com base nas informações vita ante ... -
Acórdão Nº 0006284-10.2009.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 21-02-2018
... bons antecedentes imaculados conforme folha corrida; conduta social do ... acusado é boa, conforme se depreende dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0042724-05.2017.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-06-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES RECÍPROCAS (ACUSAÇÃO E DEFESA). RÉU DENUNCIADO POR CRIMES DE LESÃO CORPORAL, DE AMEAÇA E DE INJÚRIA RACIAL. SENTENÇA MISTA (ABSOLUTÓRIA E CONDENATÓRIA). DENÚNCIA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RÉU CONDENADO SOMENTE PELO CRIME DE LESÃO CORPORAL. IRRESIGNAÇÕES: DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA VER O APELADO CONDENADO INTEGRALMENTE. DA DEFESA PARA VER O APELANTE ABSOLVIDO
... da Silva foi lesionado por ação do réu, conforme documento de folha 37, ... apresentando ofensas à sua integridade física em razão de ... que nesse instante o depoente saiu para realizar uma corrida; que enquanto esteve no local não ... viu Luiz Carlos armado ou ofendendo ... -
Decisão Monocrática Nº 0166646-91.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-09-2020
... da Resolução nº 42/2019, por não ter apresentado folha corrida da Polícia ... Federal e por não ter feito o requerimento à ...
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Acórdão Nº 0000167-85.2019.8.06.0138 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS DOS RÉUS. PEDRO NAZARENO NORBERTO DE SOUSA (ARTIGOS 33 e 35 DA LEI DE DROGAS). ANTÔNIO FÁBIO NORBERTO DE SOUZA (ARTIGOS 33 E 35 DA LEI DE DROGAS E ART. 29 DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS). ANTÔNIO RICARDO ARAÚJO FREITAS E SILVIA MARIA INÁCIO LEMOS (ART. 35 DA LEI DE DROGAS). 1) PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO PELOS CRIMES NOS
... drogas; que ia trabalhar em Fortaleza e precisou tirar uma folha corrida, ... quando descobriu que tinha um mandado de prisão contra ela e ... -
Acórdão Nº 0010362-23.2017.8.06.0099 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-10-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO QUESTIONADO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTRATO ORIGINÁRIO RELATIVO A SUPOSTA AMORTIZAÇÃO NÃO APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INCIDÊNCIA DE DESCONTOS SEM LASTRO. SENTENÇA MODIFICADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ( ARTIGO 27 DO CDC).
... empréstimo com desconto em folha de aposentado da ... previdência social. 3. Ao permitir que fosse tomado ... 3.000,00 ( três mil reais), a título de danos morais, a ser ... corrida ... -
Acórdão Nº 0256986-76.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-07-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SÉRIE DE CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PLEITO PRETENDENDO ABSOLVIÇÃO PARCIAL EM RELAÇÃO A ACUSAÇÃO DE ALGUNS ROUBOS E AO CRIME DE FALSA IDENTIDADE. INVIABILIDADE. CONDENAÇÃO AMPARADA NA PROVA DOS AUTOS. PENA DE MULTA. SUSPENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. RESSALVADA A HIPÓTESE DE SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE
... celulares; que dentro da mochila havia celulares, faca, tesoura, folha de cheque e cabo USB; ... que os celulares dos três jovens foram ... corrida o fujão jogou o revólver; que ao ser pego ele disse: "perdi, perdi, ... -
Decisão Monocrática Nº 0043799-29.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-10-2020
... No ano ... passado, quando eu estava vindo para o Fórum, tirar folha ... criminal, para tirar folha corrida para trabalhar, o corréu do ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... em julgado deverão ser pagos mediante folha suplementar e não por precatório, conforme ... corrida que tenha início num município e termine noutro ... Ceará, à unanimidade, em conhecer e prover a ...