folha corrida criminal
-
Acórdão nº 209616 de 2ª Turma, 26 de Octubre de 2001
... PUNITIVA, IMPOSSIBILIDADE, MENÇÃO, FATO, FOLHA CORRIDA, CERTIDÕES ... RESSALVA, REQUISIÇÃO, UIZ CRIMINAL" ... - IMPOSSIBILIDADE, LEI LOCAL, DISCIPLINA, MAT\xC3" ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , que possa valer o patrão do desconto em folha salarial nos termos do artigo 462 §1º 65 da ... uso de drogas, estes são de natureza criminal e fogem à regra da autoridade acadêmica e ... ública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia a pessoa inexperiente; excita ou ...
- Decisão Monocrática Nº 5022817-35.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-10-2022
-
Sentença com número 0092302-35.2018.8.09.0117 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 17-08-2022
... Comarca de Goiânia ... 2ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão ... AUTOS N.º: ... Uber, recebeu a solicitação de uma corrida, oriunda ... de Senador Canedo. Deslocando-se ... arquivo 01, folha 172), ofertando resposta à acusação através ...
-
Decisão Monocrática nº 51678623220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 29-08-2022
... ões disciplinares;e) Certidão Negativa Criminal (original) – retirada no Fórum da Justiça ... /residiu nos últimos 5 anos;f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ...
-
Acórdão nº 52267863620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA SUPERVENIENTE AO RECEBIMENTO DO RECURSO. PERDA DO OBJETO. 1. PROFERIDA DECISÃO DEFINITIVA, MEDIANTE SENTENÇA, A TUTELA PROVISÓRIA BUSCADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FAZ COM ESTE FIQUE PREJUDICADO. SITUAÇÃO EM QUE A TUTELA PROVISÓRIA TEM SUA EFICÁCIA TEMPORAL LIMITADA, OU SEJA, PERDURA ATÉ O MOMENTO EM QUE É SUBSTITUÍDA PELA TUTELA...
... Criminal (original) – retirada no Fórum da Justiça ... /residiu nos últimos 5 anos;f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ... - Acórdão Nº 5010569-84.2022.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
-
Acórdão Nº 0000126-47.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 23-05-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. INSCRIÇÃO DEFINITIVA. CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROTESTOS E CERTIDÃO INFORMATIVA DE AÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EM CURSO. AUSÊNCIAS. INDEFERIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme pacífico entendimento dos Tribunais Superiores, a eventual existência de ações judiciais em desfavor do indivíduo, a exemplo de ação
... E CERTIDÃO INFORMATIVA DE AÇÃO CRIMINAL ... ELEITORAL EM CURSO. AUSÊNCIAS ... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E ... -
Acórdão Nº 0620586-06.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-03-2019
Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará -Edital nº 001/2018. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CÓPIA AUTENTICADA DE TÍTULO DE ELEITOR. SUPRIMENTO PELA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL AUTENTICADA E EMITIDA PELO TSE. POSSIBILIDADE. A exigência do título de eleitor tem como escopo aferir a regularidade do candidato
... OU NÃO DE AÇÃO CRIMINAL EM CURSO. CANDIDATO ... QUE OBSERVOU A ... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... PERTINÊNCIA. Em sede criminal, havendo dúvida sobre a autoria do tipo descrito ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
-
Decisão Monocrática nº 51278455120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 15-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO, MONOCRATICAMENTE.
... de documentos, verificou que lhe faltava a Folha de antecedentes da Polícia Civil do Estado de ... e) Certidão Negativa Criminal (original) – retirada no Fórum da Justiça ... f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da Justiça ... -
Decisão Monocrática nº 52170197120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-10-2022
... Folha de antecedentes da Polícia Federal e Polícia ... CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL NÃO APRESENTADA ... f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da Justiça ...
-
Acórdãos nº 2158776-74.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2017
... ou condenações anteriores não serão mencionadas na folha" de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extra\xC3" ... Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ...
-
Decisão Monocrática Nº 0620373-97.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... CERTIDÃO NEGATIVA DE ... CONDENAÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DOCUMENTO ... CAPAZ ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA ...
-
Decisão Monocrática nº 52194472620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 03-11-2022
... CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL NÃO APRESENTADA ... f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ...
-
Decisão Monocrática nº 52072374020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. 1. Proferida sentença nos autos principais, é de ser julgado prejudicado o agravo de instrumento que ataca a decisão de indeferimento da liminar, tendo em vista a perda do objeto. 2. Precedentes do TJ/RS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... e) Certidão Negativa Criminal (original) – retirada no Fórum da Justiça ... f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ... -
Acórdão Nº 5000276-05.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 13-02-2020
... declaração de emprego, em que pese ser de um parente, e juntou a folha corrida do Estado do Rio Grande do Sul, onde lá diz que ele não tem uma ...
-
Decisão Monocrática nº 52150857820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... e) Certidão Negativa Criminal (original) – retirada no Fórum da Justiça ... f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ...
-
Acórdão Nº 0000209-63.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 14-03-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CANDIDATO QUE APRESENTA CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CERTIDÃO DE CADA COMARCA OU DE CADA TRIBUNAL REGIONAL. SISTEMA UNO. PROVA IRREFUTÁVEL. O sistema eleitoral brasileiro, há muito é interligado, portanto a certidão lavrada pelo TSE é valida para comprovar a quitação eleitoral e criminal, bem como
... CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EMITIDA PELO ... TSE. DESNECESSIDADE DE ... INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E ... -
Acórdão nº 52323379420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
... e) Certidão Negativa Criminal (original) – retirada no Fórum da Justiça ... f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Decisão Monocrática nº 70085110484 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. HABEAS DATA. EXLUSÃO DOS ANTECEDENTES POLICIAIS. DESCABIMENTO. 1. Rejeitada a preliminar de não conhecimento do apelo por razões dissociadas dos fundamentos da sentença. 2. Para o cabimento do habeas data, o pedido tem que se enquadrar nas hipóteses previstas em lei. 3. No caso concreto, o impetrante postula a exclusão das informações e registros...
... fornecidas quando requisitadas por juiz criminal? ... REJEITADA PRELIMINAR ... APELO DESPROVIDO ... das condenações criminais anteriores na folha de antecedentes, salvo para consulta restrita ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
-
Acórdão Nº 0020722-84.2013.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-05-2014
EMENTA JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. Além de a reclamante ser confessa quanto à matéria fática, não há elemento de prova capaz de invalidar o fato de que ela tenha praticado o furto de mercadoria exposta à venda pelo empregador. Ressalta-se que a própria reclamante assina o boletim de ocorrência na condição de acusada do crime, sendo irrelevante para os efeitos trabalhistas a propositura ou não de açã
... momento não gerou o respectivo processo criminal, como demonstram o alvará de folha corrida ... -
Acórdão nº 50029407520208210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
... a responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso ... Na Administração ... , as seguintes certidões: Alvará de Folha Corrida e Certidão negativa Cível e criminal da ...