folha corrida da policia

7994 resultados para folha corrida da policia

  • Classificação vLex
  • Fuga e prisão de pizzolato

    ... imputar, também, mais alguns atos criminosos à folha corrida do foragido: falsidade ideológica, po...

  • Acórdão nº 70035486406 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 26 de Maio de 2010

    REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 01/2009. A restrição imposta no edital de abertura de inscrições para o certame de seleção de Conselheiros Tutelares não possui amparo legal, contrariando em maior evidência o princípio da dignidade da pessoa humana, ao exigir situação de desemprego para o deferimento da inscrição. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÃNIME. (Reexame Necessário

    ...VII – apresentar alvará de folha corrida da polícia civil;. VIII – experiência comprovada no ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

    ...As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Mais conscientização. Para especialistas, ao menos ... ao Ministério Público Federal, o coronel reformado da Polícia Militar Riscala Corbaje confessou ter torturado mais de 500 ...�o 63, desordena a administração pública e pode motivar corrida por vantagens especiais. A PEC 63 estipula que magistrados, ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

    ... Renato Duque, advogados de empreiteiras promoveram uma corrida à corte para tentar estender a medida a outros seis presos pela ...As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Decisões contraditórias. O criminalista Antonio ...A Polícia Federal, por sua vez, já elenca a abertura de um total de 95 ...

  • DECRETO Nº 37573, DE 05 DE JULHO DE 1955. Aprova as Instruções para Concursos No Magisterio do Exercito.

    ..., deverá anexar, ainda, ao requerimento de instrução, folha corrida da polícia.     § 9º Os documentos a que se ...

  • Em vigor Código Eleitoral

    ..., para remessa a mesa receptora, juntamente com a pasta das folhas individuais de votação;. XII- ordenar o registro e cassação ...III- as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança ...V- com fôlha-corrida fornecida pelos cartórios competentes, para que se verifique se ...

  • Acórdão nº 70015709546 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 16 de Agosto de 2006

    ... dos autores, informando que o jovem, segundo a Polícia, possuía antecedentes por furto. Conforme o alvará de folha corrida e certidão negativa, o de cujus não possuía contra si condenação criminal. Entretanto, existiram ocorrências policiais envolvendo o filho dos autores, na condição de acusado, referindo delitos de dano, ameaça, exposição a perigo da vida/saúde de outrem, apreensão de objeto e retenção de veículo. Ou seja, muito embora...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... Distrito Federal, promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, Marinha, ... quando do recolhimento das contribuições sobre a folha de salário. ARTIGO 83. A partir de 1o de maio de 2004, o valor ... cento sobre o movimento global de apostas em prado de corridas; e. III- cinco por cento sobre o movimento global de sorteio de ...

  • DECRETO Nº 92795, DE 18 DE JUNHO DE 1986. Dispõe Sobre o Registro e Autorização Federal para Porte de Arma de Fogo, de Uso Permitido, No Territorio Nacional.

    ...    III - apresentação de folha corrida (Departamento de Polícia Federal e Secretaria de ...

  • Acórdão nº 70057701187 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 10 de Abril de 2014

    ... no exame de reconhecimento do acusado em sede policial e/ou judicial. MÉRITO. Tratando-se de imputação de latrocínio consumado, a materialidade do crime e a autoria concursada dos três réus estão conjunturalmente comprovadas, com certeza e segurança, no bojo do cade...

  • Acórdão nº 70029263241 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 09 de Novembro de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRREGULARIDADE EM ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES. BOCA-DE-URNA E TRANSPORTE DE ELEITORES. AUSÊNCIA DE PROVAS. Trata-se de ação civil pública ajuizada para destituição de Conselheiros Tutelares do cargo ao argumento de existência de irregularidades no procedimento eleitoral no tocante a realização de boca-de-urna e à existênci

    .... Por derradeiro, o policial militar, Luiz Ricardo Lunard Pereira, que trabalhou no local ... Ademais, aos autos foi colacionado alvará de folha corrida e declarações de autoridades públicas (fls. 94-99 e ...

  • Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julho de 2012

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...

    ... decisão que indeferiu o pleito criminal explicitado às folhas. Então, a premissa em que se funda a sentença singular para ...A atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, na área indígena, no âmbito de suas atribuições, ... durante os anos 80, tivemos em Roraima uma verdadeira "corrida ao ouro". Aventureiros de todos os lugares chegaram à Roraima ...

  • Acórdão nº 70049347255 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 28 de Janeiro de 2014

    ... vadas. Condenação mantida. A coerente palavra dos policiais,a apreensão da droga, a quantidade e forma como foi apreendia (uma pedra de crack pesando aproximadamente 36g), a ausência de comprovação da origem lícita do dinheiro apreendido e a existência de denúncias acerca da prática de tráfico ilícito de drogas demonstram, com segurança, que os réus Fabiano e José Carlos, transportavam a substância apreendida, destinada a consumo de terceiros....

  • Acórdão nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Representação de Unidade Técnica. Verificação de Indícios de Irregularidades Nos Repasses de Recursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da...

    ...(folha 137 do Volume Principal). 2.1.6 - Esclarecimentos dos ... vista o produto a ser apresentado, tal como livro, show, corrida de automóvel, equipe participando de competições desportivas. ... contas tiveram as notas fiscais e cheques levados pela Polícia. Com isso, a Petrobras considerou suficiente para aprovação ...

  • Acórdão nº 70053484242 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 12 de Dezembro de 2013

    ... DE PROCESSO PENAL. - O não atendimento na fase policial das formalidades previstas no art. 226 do Código de Processo Penal não conduzem a nulidade da ação penal. Devemos lembrar, exemplificativamente, o seguinte julgado do Superior Tribunal de Justiça: "IV. A irregularidade apontada no reconhecimento do acusado por testemunha, efetuado na Delegacia onde aquele estava preso, não tem o condão de tornar nulo o acórdão, pois os vícios...

  • Acórdão nº 70053514220 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 30 de Outubro de 2013

    ... AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. APENAMENTOS CORRETAMENTE FIXADOS. RECURSOS DEFENSIVOSIMPROVIDOS. (Apelação Crime Nº 70053514220, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 30/10/2013)

  • Acórdão nº 70055119929 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 08 de Agosto de 2013

    AC Nº. 70.055.119.929 AC/M 4.888 - S 08.08.2013 - P 39 APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO CONSUMADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. Da Corrupção de menores. A prova dos autos não atesta que os réus corromperam e/ou facilitaram a efetiva degradação dos menores, impendendo absolvê-loscom força no art. 386, inc. VII, do C.P.P. Do latrocínio. A prova colhida nos autos é suficiente para a manutenção do veredicto...

    ...Assim, a prova policial e judicial indicam à saciedade a autoria de ambos os réus, ... Público: Quando chega alguém ali para fazer uma corrida, ele comunica para os demais para onde ele vai, ele preenche uma ... ocorrência que o senhor registro, é essa que esta na folha 29, o senhor só certificou o que ouviu pelo telefone . ...

  • Acórdão nº 70027926450 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 12 de Fevereiro de 2009

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. COAÇÃO ILEGAL NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE POSSÍVEL CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Na espécie, no que tange à razão de ser da custódia impingida ao ora paciente, não há mais o que ser aferido, porque nenhum fato adveio aos autos que ensejassem modificação na análise liminar efetivada. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70027926450, Segunda Câmara Criminal,

    ..., em 25/11/2008, "quando foi espontaneamente buscar folha corrida no Tudo fácil e lhe foi dito que teria que ir no DINP, o Palácio da Polícia pois tinha problemas, pela prática do delito previsto no artigo ...

  • Acórdão nº 70019661362 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 13 de Setembro de 2007

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIDÃO NEGATIVA DO ÓRGÃO QUE PRETENDE SER EMPOSSADA. DESNECESSIDADE. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. REJEITADA. Não consta das exigências editalícias que o candidato aprovado no concurso público tenha que apresentar certidão negativa do órgão que pretende ser empossada. Tendo a agravada preenchido os requisitos para...

    ... figurar como investigado ou indiciado em inquérito policial, ou mesmo como réu em ação penal, não consubstancia motivo ...8.2.9. Fotocópia do CIC. 8.2.10. Alvará de Folha-Corrida, do Foro local, sem condenações na área cível ou ...

  • DECRETO Nº 58483, DE 23 DE MAIO DE 1966. Dispõe Sobre os Serviços de Empresas de Turismo, Revoga o Decreto 56.303-65 e da Outras Providencias.

    ..., contra a economia popular e a fé pública (fôlha corrida fornecida pela Polícia Estadual e Federal, a Certidão Negativa ...

  • Acórdão nº 70023817950 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 21 de Agosto de 2008

    CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIDÃO NEGATIVA DO ÓRGÃO QUE PRETENDE SER EMPOSSADA. DESNECESSIDADE.PRELIMINARES. É suficiente a assinatura da petição de interposição do recurso para o seu conhecimento. Precedentes. Não estando em debate a relação de trabalho do servidor, mas sim os critérios do seu ingresso no serviço público, é a Justiça Estadual competente para apreciar a matéria. O...

    ...8.2.9. Fotocópia do CIC. 8.2.10. Alvará de Folha-Corrida, do Foro local, sem condenações na área cível ou al e Atestado de Bons Antecedentes da Polícia Civil. 8.3. Toda documentação fotocopiada deverá ser ...

  • Acórdão nº 70054157771 de Tribunal de Justiça do RS, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 09 de Agosto de 2013

    EMBARGOS INFRINGENTES. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. INCLUSÃO NO QUADRO DOS SERVIDORES MILITARES POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NO CASO CONCRETO. EMBARGOS INFRINGENTES ACOLHIDOS, POR MAIORIA. (Embargos Infringentes Nº 70054157771, Segundo Grupo de Câmaras...

    ..., com êxito, concluindo o Curso de Formação de Policial Militar. Sustentou que deveria prevalecer o voto minoritário, o ... média final 8.415, comprovada nos autos pelo documento da folha 98. O término do Curso Básico de Formação Policial Militar, ... de atestado de bons antecedentes, de alvará de folha corrida do Poder Judiciário, de certidão negativa das justiças ...

  • Acórdão nº 70058282765 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 05 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA, PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. PRELIMINAR DE NULIDADE NÃO CONHECIDA. A preliminar de nulidade da audiência, em que foi ouvida a ré Michele, emface da ausência do representante do Ministério Público, foi objeto de análise quando do julgamento do Habeas Corpus nº, 7005713

    ... A tanto é bastante apontar a existência do inquérito policial, de natureza inquisitorial por excelência, e verificar, em ... condenação transitada em julgado, conforme alvará de folha corrida acostado à fl. 768. Pugna pelo redimensionamento da ...

  • Acórdão nº 70053235214 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES DEFENSIVAS REJEITADAS. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. SOPESADOS OS ELEMENTOS PROBATÓRIOS É FORÇOSO CONCLUIR QUE OS ACUSADOS POSSUÍAM TAREFAS BEM DEFINIDAS EPRESTAVAM AUXÍLIO UNS AOS OUTROS DE FORMA ESTÁVEL E PERMANENTE PARA O COMÉRCIO ILEGAL DE ENTORPECENTES. RECURSOS DEFENSIVOS...

    ... atividade laborativa lícita, apresentar alvará de folha corrida negativo, certidão de antecedentes criminais negativa e ... é inverídica, tratando-se de uma “armação da polícia para incriminar os mesmos”. Contudo, além de não ...

  • Acórdão nº 70045185766 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 24 de Julho de 2014

    APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. INCONFORMIDADE MINISTERIAL - Há prova da existência do fato. - O apelado, quando do flagrante, reservou-se do direito constitucional de permanecer calado. Em juízo, negou ser proprietário da droga apreendida. - ANTÔNIO, arrolado pela defesa,trata-se de testemunha abonatória. - THAIS, testemunha arrolada pela defesa, narrou: "O que eu sei é que tinham três, dois sã

    ...Com efeito, afirmou, inicialmente, que os policiais “entraram dentro do táxi e saíram com drogas.”. A seguir, .... J: Vocês já tinham pago o táxi, a corrida I: Eu estava algemado e daí o taxista, “Ta, quem é que vai ... ti o que tu falasse lá na polícia (Lido o depoimento da folha 21). Tu não confirma isso T: Não. Foi três e três. MP: É ...