folha corrida da policia
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... a contribuição sindical é descontada na folha de pagamento, mediante autorização do ... No mercado, há inúmeros aplicativos de corrida que fazem coleta de dados pessoais sobre o ... em comento respaldou-se no poder de polícia, que garante à Administração Pública a ...
-
Estelionato (Art. 171)
... 4. O “Doping” em cavalo de corrida é considerado estelionato? ... Resposta. Sim, ... 171, caput ) o sujeito que, portando folha de cheque em nome de outrem, se passa pelo ... leva o fato ao conhecimento da polícia, que instaura inquérito. Remetido este à ...
-
Defesa da paz
... riscos para a paz mundial decorrentes da corrida armamentista naquele momento histórico. 1152 ... ão do Conselho decorre dos poderes de polícia (forças aéreas, navais ou terrestres) ... paz , artigo publicado em 28/1/2015, na Folha de S. Paulo ... 1303 San Tiago Dantas, na ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... Polícia, conforme a legislação nacional (art. 7º), mas ... ários de Cavalos Puro Sangue Inglês de Corrida, Sindicato dos ... p. 28. (259) Folha de S. Paulo , 4.12.2009. (260) Processo RR n ...
-
Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , sanitária e do Departamento de Polícia Federal ... Art. 31. Todos os passageiros ... , que deverá instruir o pedido com fôlha corrida e atestado de bons antecedentes, fornecidos pelas ...
-
Relação das infrações
... uma atividade controlada pelo poder de polícia; sujeitando-se a determinadas regras e ... Art. 173. Disputar corrida: ... Infração – gravíssima; ... , se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes; ... IX – averiguar a vida ...
-
Leis
... d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... deverá ser expedido pelo Delegado de Polícia da circunscrição onde resida o empregado ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... VII – exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
-
Em modo de espera: a condição de trabalho e vida uberizada
O presente estudo tem como escopo compreender as condições do trabalho uberizado. Este novo modelo de exploração capitalista tem intrínseca relação com as novas tecnologias da informação e comunicação, de forma a intensificar e elastecer a jornada de trabalho. A hipótese sustentada é a de que esses trabalhadores estão em modo de espera, problematizando-se em dois eixos analíticos, a espera pelos...
... Uma notícia do jornal A Folha de São Paulo (MACHADO, 2017), datada de 09 de ... por até 12 horas por uma única corrida diária. Naquele local de trabalho, centenas de ... ), fora interditado algumas vezes pela Polícia Federal, e hoje é apenas um terreno baldio ... -
DECRETO Nº 92795, DE 18 DE JUNHO DE 1986. Dispõe Sobre o Registro e Autorização Federal para Porte de Arma de Fogo, de Uso Permitido, No Territorio Nacional.
... III - apresentação de folha corrida (Departamento de Polícia Federal e ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS ACERCA DO NARCOTRÁFICO. SENTENÇA REFORMADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. CONDENAÇÃO COM BASE APENAS EM CONFISSÃO INFORMAL. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.1. A confissão informal, isoladamente, não pode servir de arrimo à condenação, pois, inclusive, por ser tomada "sem a observância do...
-
Legislação Complementar
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... Art. 38. As funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira serão ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
-
Propaganda eleitoral
... Justiça Eleitoral, além do poder de polícia da propaganda, conhecer e julgar a propaganda ... ao momento de preparação para a corrida eleitoral e da intensa especulação nos meios de ... Não pode ultrapassar 1/8 de folha de jornal e 1/4 de folha de revista e deve ...
- Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
-
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... que clientes do Uber poderiam dividir a corrida com os atletas 18 ... Enquanto isso, a ... pode circular livremente nessas áreas: FOLHA DO MOTORISTA: O JORNAL DO TAXISTA. Taxistas não ... "sujeito à fiscalização da Polícia Militar e do Detran" com possibilidade de "4 ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... no Fort Green Park, em Nova Iorque, a polícia entrou em ação para retirá-lo — o que talvez ... ( ... ) uma corrida de quatro sentidos entre dois automóveis, uma ... Folha de S. Paulo , São Paulo, p. 12, 7 abr. 2015 ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
-
Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... Migratório — CRNM, expedida pela Polícia Federal ... § 1º Os solicitantes de ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
-
Direito Penal
... – FCC) Na aplicação da pena, (A) a folha de antecedentes constitui documento suficiente ... A confissão espontânea em delegacia de polícia pode servir como circunstância atenuante, desde ... (E) praticá-lo durante corrida, disputa ou competição automobilística não ...
-
Política Internacional
... Os problemas da guerra e da corrida armamentista, portanto, somente conseguiriam ser ... Pando, na Bolívia, da sublevação da Polícia Nacional do Equador e da crise entre Colômbia e ... Em artigo à Folha de S. Paulo, “Direitos Humanos e Ação ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
-
A discriminação social motivada pelos antecedentes criminais
... apenas “ por meio da análise da folha de antecedentes, que pode conter muitos erros ” ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, ates- tados ou certidões fornecidas por ... é uma etiqueta, a qual é aplicada pela polícia, pelo ministério público e pelo tribunal penal, ...
-
Legislação para consulta
... da contribuição incidente sobre a folha de salários relativa a janeiro de cada ano, ou ... , promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, ... , apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra de- pendência da entidade; e ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
-
Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... meio da Organização Internacional de Polícia Cri- ... minal (Interpol), devidamente ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...