folha corrida do estado do ceara
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do ... -se-á na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ... CAPÍTULO II. Do Conselho ... VII - fôlha corrida; ... VIII - quaisquer títulos que entenda ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra ... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... b) folha corrida; ... c) prova de que não responde a ... 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; ... 8ª Região- ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Nº 0620613-86.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-02-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA. CERTIDÃO NARRATIVA NÃO EXIGIDA NO EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE. ABRANGÊNCIA NACIONAL. INEXISTÊNCIA DE CARTÓRIO DISTRIBUIDOR. SUPOSTA AÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO. PRESUNÇÃO DA NÃO CULPABILIDADE. PROVIMENTO.
... capaz de ensejar sua eliminação do certame ... 2.A folha corrida/certidão negativa expedida pelo ... Tribunal Superior Eleitoral ... -
Acórdão Nº 0000137-76.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-02-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2018 – TJ/CE. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ESTADUAIS DE TODAS AS LOCALIDADES ONDE A CANDIDATA TENHA RESIDIDO NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE CARTÓRIOS DISTRIBUIDORES ENGLOBANDO TODAS AS COMARCAS DOS ESTADOS
... INDEFERIMENTO ... INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA ... POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ESTADUAIS DE ... -
Acórdão Nº 0620463-08.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 28-02-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2018 – TJ/CE. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA CORRIDA E CERTIDÕES FORNECIDAS PELO CARTÓRIO DA LOCALIDADE EM QUE RESIDE A CANDIDATA. COMARCA CRIADA E NÃO INSTALADA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DA COMARCA QUE ABRANGE AQUELA DE SUA RESIDÊNCIA. EXIGÊNCIA SUPRIDA. RECURSO CONHECIDO E
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 e dezembro de 2.018. No Ceará", a Comissão de Constituição, Justiça e Redaç\xC3" ... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou ... ÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , se deliberadamente o agente provoca o estado antijurídico, e culposo, se intenção, por ... , que possa valer o patrão do desconto em folha salarial nos termos do artigo 462 §1º 65 da ... ública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia a pessoa inexperiente; excita ou ... Meira (Edições Universidade Federal do Ceará – 1990), garimpamos o seguinte relato a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Estado e financeirizado neoliberal, que se caracterizam ... CEARÁ. Tribunal de Justiça do Ceará. Apelação ... mesmo ano, onde foi inaugurada a primeira corrida pelo novo app , com a modelo brasileira ... Veiculou o Jornal “Folha de São Paulo”, em 22 de julho de 2021, artigo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... g. , da Paraíba, do Ceará, do Maranhão, etc ... 114 Francisco Antonio ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... -se de apelação interposta pelo Estado do Ceará, em face de sentença que declarou consumada a ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... do Brasil, representa a dedicação do Estado Brasileiro com os direitos mais básicos da ... , os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Pará, respectivamente, ... Paulo foi a capital mais afetada do Brasil (FOLHA DE SÃO PAULO, 2020) ... Para Ryan (2020), a ... particulares atua de modo que o valor da corrida é “[ ... ] calculado e pago pelo passageiro ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... III - nome, idade e estado civil dos dependentes; (Redação dada pela Lei ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... e Pensões da Estiva; 4) Folha corrida; 5) Quitação com o Serviço Militar, quando se ... 7ª Região - Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; 8ª Região - Estados do ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... ências à concentração produtiva para o estado com um todo, mas sim nas suas mesorregiões ... a especialização produtiva no estado do Ceará e na Região Nordeste do Brasil, seguindo ... Desse modo, surge uma corrida tecnológica visando ao melhoramento dos insumos, ... 6,90 7,99 8,84 9,23 9,37 Fumo (em folha) 6,22 5,46 7,95 8,26 6,95 Feijão (em ... -
Execução de medidas socioeducativas
... , Defensoria Pública e Secretarias de Estado responsáveis pela garantia de direitos ... certidão de antecedentes é definida como folha de passagens e é acessada por sistema interno do ... sido extendidos para os estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro 153 ... 152 ... , ECA) e a sua contagem ocorrerá de forma corrida ...
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Empowering and Resisting in a Sharing Economy: Two Sides of the Same Coin.
... Folha de Sao Paulo. Retrieved from ... O Estado de S. Paulo. Retrieved from ... 'Uberizacao' gera debate na corrida pela Casa Branca. Folha de Sao Paulo. Retrieved ... Tribuna do Ceara. Retrieved from ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080121-34.2019.5.07.0000), 2019-04-12
... ÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DO CEARÁ (SINTEPAV-CE), em face de ato ... a continuar a proceder com o desconto em folha de pagamento da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, DA ... em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080194-06.2019.5.07.0000), 2019-05-30
... ÉIS, CARPINTARIAS, TANOARIAS DE MADEIRA DO ESTADO DO CEARÁ - SINDOMARF-CE, em face de ato ... a continuar a proceder com o desconto em folha de pagamento da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, DA ... em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149076720204050000), 18-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... cometido após a solicitação de uma corrida via aplicativo, mediante grave ameaça com uso de ... âmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em conhecer do presente habeas corpus ... relacionamento com elas (conta única e folha de pagamento). Além disso, impôs a ... -
Motoristas de aplicativos em tempos de Covid-19: tendências de informação e prevenção no contexto brasileiro
Objetivo:O objetivo do estudo é verificar, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde brasileiro, qual a propensão dos motoristas de aplicativos em utilizar as informações do órgão governamental para a prevenção do Covid-19 durante sua rotina de trabalho e, assim, contribuir para a internalização dessas informações por esse grupo de trabalhadores, por meio da disseminação das informações...
... do Brasil, representa a dedicação do Estado Brasileiro com os direitos mais básicos da ... estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Pará, resp ectivamente, ... a capital mais afetada do Brasil (FOLHA DE SÃO PAULO, 2020). Para Ryan (2020), a ... atua de modo que o valor da corrida é “[ ... ] calculado e pago pelo ... -
Consolidação das leis do trabalho
... de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra ... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... Coudelarias, proprietários de cavalos de corrida ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ... do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do recurso ...
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Legislação Complementar
... , e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001478-74.2015.5.07.0009), 2018-08-17
... ísio Torres, CEP: 60.135-10, Fortaleza - Ceará ... Em oposição, alega a Recorrente ... semanal, ocasião em que assinavam uma folha, onde constavam os nomes de todos os seguranças, ... PedroLopes pediu folha corrida da polícia e a documentação pessoal, que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001709-61.2017.5.07.0032), 2018-09-21
... certidão de antecedentes criminais e folha criminal para ser admitido na reclamada; ... Que ... tornasse lícita a exigência de folha corrida e atestado de antecedentes criminais. Não era ...