folha corrida judicial
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Estelionato e Outras Fraudes
... ção de cheque falsificado a partir de folha em branco proveniente de talonário alheio que se ... A penhora, que é a apreensão judicial" de bens do devedor destinada a garantir a execuç\xC3" ... animal reprodutor ou afamado cavalo de corrida dolosamente mutilado pelo agente) ou imóvel ...
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Acórdão, Processo nº 5001882-85.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... terceiros e do SAT/RAT incidentes sobre a folha de salário ... A apelante, postula, em ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisão Monocrática nº 5027781-64.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Junio de 2017
... efeitos retroativos à data da perícia judicial (25/05/2011); ... (c) determinar à União que, ... atividades que exijam longos períodos de corrida e esforço físico. O autor pode trabalhar com ... évio trânsito em julgado para inclusão em folha de pagamento, o caso envolve matéria ...
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Decisões Monocráticas nº 1183602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
... 357), alvará de folha corrida (fl. 358), bem como a processos criminais ... PENAL EM FASE DE TRAMITAÇÃO JUDICIAL IMPOSSIBILIDADE TRANSGRESSÃO AO POSTULADO ...
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Decisão monocrática Nº 7456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... 5.15 Ora, a folha de antecedentes da Polícia Civil, por faltar-lhe ... ão de eventos esportivos na modalidade de corrida de rua no território do Município, apenas ... do complexo normativo torna o provimento judicial pretendido ineficaz e, por isso, destituído de ...
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A Regulamentação da Publicidade Dirigida a Crianças: Um Ponto de Encontro Entre o Direito da Criança e do Adolescente e o Direito do Consumidor
O presente artigo abordará a temática da regulamentação da publicidade dirigida a crianças, apresentando conexões entre o campo dos direitos dos consumidores e de crianças e adolescentes. São apresentados brevemente marcos normativos, propostas de projeto de lei que atualmente tramitam no Congresso Nacional e um sucinto cenário de como o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor vem tratando a...
... judicial coletiva foi responsável pelo impulso ... do gosto da molecada, pudesse refrear a corrida" às latas e copos dos refrigerantes preferidos. H\xC3" ... ência seja constituída por esse público (Folha de São Paulo, 26.8.2009, C4), o que constitui um ... -
O Descompasso entre a Definição de Trabalho 'Uberizado' e a Realidade do Trabalho dos Motoristas de Uber
... 1.1. A primeira decisão judicial e o entendimento de que a Uber não presta ... o horário de início e término de cada corrida, o que indica meios de controles de jornada e do ... De acordo com a Folha de S. Paulo , a própria Uber declarou, no final ...
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Decisão da Presidência nº 5161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
... de desobediência à determinação judicial e de lhe ser cominada multa pessoal de R$ ... demais servidores, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência ... não alcança mais, diante do tamanho da folha e da diminuição da arrecadação, o suficiente ...
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Decisão monocrática Nº 230472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2023
... sobre a droga, dizendo ter contratado a corrida. Impossibilidade de vincular a droga, com a ... agravante deixou de instruir o feito com a folha de antecedentes criminais mencionada na sentença ... é matéria sujeita à discricionariedade judicial, sendo cabível somente o controle da legalidade ...
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Decisões Monocráticas nº 167660 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... , verifico que embora nenhuma ocorrência na folha corrida criminal do acusado possa ser considerada ... ção de uma delas como circunstância judicial e a consequente fixação da pena-base em patamar ...
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Decisões Monocráticas nº 1183588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... ou ter sido condenado por sentença judicial com trânsito em julgado na qual conste ...
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Decisão da Presidência nº 1183588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... ou ter sido condenado por sentença judicial com trânsito em julgado na qual conste ...
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Acórdão, Processo nº 5005447-62.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... ser opostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar ... a demandar a tributação pela folha de salários; e d) o reconhecimento de ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5024472-56.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5005614-93.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... Portanto, não comporta ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5013643-16.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5003356-34.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5003959-92.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... , incidentes sobre os valores descontados da folha de salário dos empregados, a título de ... , CF) em sede administrativa ou pela via judicial autônoma, nos termos do enunciado sumulado nº ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5005865-97.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-08-2022
... 546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3" ... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisao Nº 0500407-85.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... denúncia foi recebida, conforme se vê na folha 134, mas não foi determinada a audiência de ... não sabia do assalto, ele só fez uma corrida normal; depois falou para ele que tinha ... que não seja considerada a confissão judicial de George (que exclui totalmente a participação ...
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Introdução
... do Direito do Trabalho no começo da sua corrida para a riqueza, enquanto as nações que se ... , os pactos coletivos e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, ... prementes (desconto de duplicatas, folha de salários, fornecimentos à clientela etc.) ...
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A classificação indicativa e os limites constitucionais à regulação dos programas de tv
A delimitação do sentido constitucional da classificação indicativa -criada pela Constituição de 1988 em substituição à censura de diversões públicas - sempre foi alvo de fortes controvérsias, em especial no que concerne aos seus fundamentos e finalidades, bem como quanto aos limites constitucionais à regulação sobre a TV. O artigo procura responder a essas questões a partir de uma análise...
... Folha de São Paulo , São ... Paulo, p. E4, ... cláusula de exclusão da apreciação judicial" imposta pelo AI-5. A título de exemplo, ver o ac\xC3" ... anunciantes; produzem uma acelerada “corrida para o fundo” em termos da qualidade e ... -
Acórdão, Processo nº 5000066-29.2021.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... cota patronal sobre descontos incidentes em folha de pagamento a título de vale-transporte; ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...