folha corrida tjrs
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... (TJRS; AI 0304442-67.2016.8.21.7000; Passo Fundo; ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... Reforma da decisão. ( ... ) (TJRS; AI 5139244-77.2022.8.21.7000; Sapucaia do Sul; ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (TJRS, Des. Milton dos Santos Martins, RJTJRS ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Estelionato (Art. 171)
... 4. O “Doping” em cavalo de corrida é considerado estelionato? ... Resposta. Sim, ... 171, caput ) o sujeito que, portando folha de cheque em nome de outrem, se passa pelo ... 301 do CP. 3954 3948 TJRS, RT 606/380; TJSP, Julgados 78/203, 68/346. 3949 ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... criminais do candidato, a chamada “folha corrida”. João de Lima Teixeira Filho, ... São Paulo: LTr, 1995. p. 49 ... TJRS, 3º Gr. Câm. EI 587.055.682, rel. Des. Adroaldo ...
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Processo civil. Ações cíveis
... ível nº 70002690790, 11ª Câmara Cível do TJRS, Cachoeirinha, Rel. Des. Bayard Ney de ... folha de pagamento de pessoa jurídica de notória ... ; II - participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... 2990 TJMG, RJ 102:155; TJRS, RJTJRS, 169:151 ... Neste sentido, afirma ... “O NEXO CAUSAL” ... A Folha de S. Paulo, edição de 14 de março de 1997, ... “Tício”, intacto, e ainda pagando a corrida. Há roubo de ... 3107 TAPR, Ap. 94.790-2, 1 a ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... A “Folha" de São Paulo”, na edição de 15-4-2013 – se\xC3" ... mediante a verificação de culpa” (TJRS – Rec. 70030253124). As informações expostas ... o lançamento da penicilina, iniciou-se a corrida aos antibióticos como salvação das infecções ... -
Acórdão nº 50069508520228210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 10-03-2023
... (processo 5006950-85.2022.8.21.0008/TJRS, evento 12, RELVOTO1): ... Diego de Matos ... álise da personalidade do réu com base em folha corrida policial ou certidões judiciais é, para ...
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Decisao Nº 0521703-48.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... abordado pelo DENUNCIADO, que pediu uma corrida até o bairro de São Cristóvão, nesta cidade ... APELAÇÃO PROVIDA.” (TJRS, Apelação Crime Nº 70072198849, Sétima ... Indo além, possu i uma folha corrida repleta de anotações com uma ...
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Decisão Monocrática nº 70083945568 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-04-2022
... folha corrida; certidões negativas cíveis e criminais ... E este TJRS: ... CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA ...
- Acórdão Nº 4009012-97.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
- Acórdão Nº 4009178-32.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022