Folha de antecedentes
107290 resultados para Folha de antecedentes
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Acórdão nº 2015/0114075-0 de T5 - QUINTA TURMA
... REGISTROS ... ANTECEDENTES. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... diversas anotações na folha de antecedentes, o que demonstra sua ...
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Acórdão nº 2013/0414707-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE ROUBO MAJORADO CONTINUADOS. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. LIDERANÇA NA EMPREITADA CRIMINOSA. FUNDAMENTO IDÔNEO. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERSÃ
... ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS ... IMPOSSIBILIDADE. ... da pena-base ... 3. Não constando dos autos a Folha de Antecedentes Criminais, não há como ... -
Acórdão nº AgRg no HC 174410 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... DE EXCLUSÃO DO REGISTRO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DA FOLHA DE ANTECEDENTES DO PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AMEAÇA DE ...
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Acórdão nº 2010/0220325-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CONDENAÇÃO PELA TENTATIVA DE CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. IMPRESCINDIBILIDADE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. DOSIMETRIA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS REFERENTES &#
... MAUS ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE ... VALORADAS ... 4. Não tendo sido juntada aos autos a folha de antecedentes criminais do ... -
Acórdão nº 2011/0179835-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ANTECEDENTES ... PERSONALIDADE ... folha de antecedentes ...
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Acórdão nº 2016/0017360-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. MAUS ANTECEDENTES. PERÍODO DEPURADOR. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que condenações transitadas em julgado há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para ...
... ANTECEDENTES. PERÍODO ... DEPURADOR. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO ... pena-base ... 2. Quando os registros da folha de antecedentes do réu são muito ... -
Acórdão nº 2013/0396065-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ANTERIOR. ... SOPESAMENTO COMO MAUS ANTECEDENTES, MÁ ... CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DESVIADA. ... drogas, não tendo sido acostada aos autos, contudo, sua folha de ...
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Acórdão nº 2014/0073421-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. - Esta Corte Superior tem entendimento pacífico de que a custódia cautelar possui natureza excepcional,
... antecedentes" (conforme ... folha de antecedentes juntada às fls. 16) ... \xE2\x80" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PERSONALIDADE ... ANTECEDENTES ... 6. Da análise da folha" de antecedentes do sentenciado (e-STJ fls. ... 18/30),\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0219698-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MAUS ANTECEDENTES DO ACUSADO. CONDENAÇÃO ... folha de antecedentes, a única condenação transitada ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL RECONHECIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1. A estreita via do habeas corpus não comporta aprofundada dilação probatória, o que inviabiliza a análise de tese concernente à negativa de autoria que será...
... verifica-se que não existem anotações de antecedentes criminais em seu ... folha de ... antecedentes criminais ... -
Acórdão nº 2015/0107435-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA EXTREMA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. - Esta Corte Superior tem entendimento pacífico de que a custódia cautelar possui natureza excepcional, somente sendo possível sua imposição
... bons antecedentes (conforme folha de antecedentes juntada às fls. ... -
Acórdão nº RMS 38983 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. FOLHA DE ANTECEDENTES. ART. 748 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INFORMAÇÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... no decreto preventivo, ele possui "extensa folha de antecedentes, ...
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Acórdão nº 2016/0261284-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES. PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA. ... ATIPICIDADE ... provocada. ... 4. No caso em análise, a folha" de antecedentes colacionada ... ao processo revela que\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0068451-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ANTECEDENTES. ... APRECIAÇÃO DA ALEGADA ILEGALIDADE COMETIDA PELAS ...
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Acórdão nº 2012/0116099-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ANOTAÇÕES INCONCLUSIVAS NA FOLHA DE ANTECEDENTES ...
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Acórdão nº 2015/0107442-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRIMARIEDADE. ... COMPROVADA. ... AUSÊNCIA DE FOLHA DE ANTECEDENTES OU DOCUMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0164027-4 de T6 - SEXTA TURMA
... antecedentes do acusado, que este não integre organização criminosa ... folha de ... antecedentes penais do acusado ...
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Acórdão nº 2016/0291449-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MAUS ANTECEDENTES. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. RECORRENTE FORAGIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação ...
... PREVENTIVA. ... PREENCHIMENTO ... REQUISITOS. ... ANTECEDENTES". ... TESTEMUNHAS. ... RECORRENTE FORAGIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.\xC2" ... ácia delitiva do recorrente, que ostenta vasta folha" de ... antecedentes criminais, com registros de roubo,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0216050-2 de T5 - QUINTA TURMA
... antecedentesfolha de antecedentes criminais. Nesse passo, ainda que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. JÚRI. NULIDADES. USO DE ALGEMAS DURANTE A SESSÃO DE JULGAMENTO. NECESSIDADE DA MEDIDA DEMONSTRADA. DECISÃO FUNDAMENTADA. JUNTADA DA FAP ATUALIZADA. DOCUMENTO NOVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADES NÃO DEMONSTRADAS. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col....
... III - A certidão de antecedentes criminais é documento que ... folha de antecedentes do paciente foi ... -
Acórdão nº 2016/0150908-2 de T6 - SEXTA TURMA
... folhaantecedentes", o que ... denota ausência de ofensividade ao bem jurídico\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0067309-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO PELA REINCIDÊNCIA. INVIABILIDADE. AUMENTO DA PENA JUSTIFICADO ANTE A DUPLA REINCIDÊNCIA DO PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. -
... Corte firmou entendimento no sentido de que a folha de ... suficiente para ... comprovar os maus antecedentes e a reincidência, não sendo ... -
Acórdão nº 2016/0191349-1 de T5 - QUINTA TURMA
... , no caso em tela, ressai da análise da folha de ...