folha de antecedentes criminais mg
- Acórdão nº HC 225562 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 135172 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0313905-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ções definitivas em sua folha" de antecedentes ... criminais, sendo \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0190134-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. REFORMATIO IN PEJUS. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGALIDADE. PENA-BASE. PERSONALIDADE. SÚMULA 444/STJ. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. 1. O efeito devolutivo pleno do recurso de apelação autoriza ao Tribunal ad quem, ...
... a título de maus antecedentes, ... tal valoração negativa. Conforme a folha ... -
Acórdão nº 2016/0331424-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCRETA DO DELITO. MAUS ANTECEDENTES. ... o paciente ostenta registros em sua folha de ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... folha" de antecedentes criminais, ... sendo \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO, LESÃO CORPORAL E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PACIENTE DIRIGIA EMBRIAGADO NA CONTRAMÃO. TRÊS VÍTIMAS VIERAM A ÓBITO E UMA ENCONTRA-SE EM ESTADO GRAVE. NECESSIDADE DE...
... grave, além do que a folha de antecedentes ... -
Acórdão nº 2016/0308669-2 de T6 - SEXTA TURMA
... folha de ...
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Acórdão nº 2016/0010932-3 de T6 - SEXTA TURMA
... , contar com outras anotações criminais em ... sua folha de antecedentes ...
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Acórdão nº 2016/0093040-0 de T6 - SEXTA TURMA
... prisional, folha ...
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Acórdão nº 2015/0237354-0 de T5 - QUINTA TURMA
... a existência de maus antecedentes, o que está em consonância com a ... urisprudência desta Corte ... 6. A folha ...
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Acórdão nº 2016/0095235-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CULPA CONSCIENTE OU DOLO EVENTUAL. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. REVOGAÇÃO DA PRIS
... decisão com base na folha ... criminais ... -
Acórdão nº 2016/0164027-4 de T6 - SEXTA TURMA
... antecedentes" do acusado, que este não integre organiza\xC3" ... 3. O registro de feitos criminais em curso ou condenações ainda ... dada às anotações constantes na folha de ... antecedentes penais do acusado ...
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Acórdão nº 2007/0235129-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO JUSTIFICADA EM RAZÃO DOS MAUS ANTECEDENTES CONSUBSTANCIADO EM CONDENAÇÃO DEFINITIVA A EM SUA FOLHA CRIMINAL. JÁ A REINCIDÊNCIA SERVIU PARA ... VEZ COM A VALORAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO RÉU, CONSIGNANDO-SE DE FORMA OBJETIVA OS ...
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Acórdão nº 2013/0158315-6 de T5 - QUINTA TURMA
... antecedentes da agravante ... folha de antecedentes criminais não ...
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Acórdão nº 2008/0221782-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ANTECEDENTES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE JUNTADA ... 68, ambos do Código Penal ... 2. A folha de antecedentes criminais, juntada pela própria ...
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Acórdão nº 2016/0179166-7 de T6 - SEXTA TURMA
... várias anotações em sua folha de ...
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Acórdão nº 2016/0175986-5 de T5 - QUINTA TURMA
... vez que constam na sua folha de antecedentes criminais maus ...
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Acórdão nº 2016/0225422-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser...
... vez que constam na sua folha de antecedentes criminais outros ... -
Acórdão nº 2016/0305615-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão do risco concreto de reiteraç
... folha" ... de antecedentes criminais, que registra\xC2" ... -
Acórdão nº HC 190686 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... REINCIDENTE E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. ORDEM ... , bastando, para tanto, a apresentação da folha de antecedentes criminais ... 2. O trancamento ...
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Acórdão nº 2015/0303203-3 de T5 - QUINTA TURMA
... medida em que ostenta uma extensa folha de antecedentes criminais, ...
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Acórdão nº 2016/0123183-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração ...
... ostenta diversos registros em sua folha" ... de antecedentes criminais (e-STJ \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0300902-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ostentar vasta folha ...
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Acórdão nº 2008/0246797-0 de T6 - SEXTA TURMA
... - POSSIBILIDADE - PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES - IRRELEVÂNCIA - MANUTENÇÃO - RELAXAMENTO - ... Evidenciando-se que o agente possui vasta folha de antecedentes criminais, além de que, depois ...