Fontes do Direito
611001 resultados para Fontes do Direito
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Cadernos de processo do trabalho Nº 3. Fontes e princípios do direito processual do trabalho
por:
LTR, 2018
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Os fundamentos do direito. Estudos em homenagem ao professor Francisco dos Santos Amaral Neto
por:
Editora Processo, 2021
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Manual do direito administrativo: fundamentos, fontes, princípios, organização e agentes - Volume 1
por:
Editora Foco, 2022
- Fontes do Direito Processual do Trabalho
- Conceito e fontes do direito
- Fontes do direito tributário
- Fontes do direito
- Fontes do direito do trabalho
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Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
Caio Mário da Silva Pereira e as fontes do Direito
Caio Mário da Silva Pereira (1913-2004) deixou-nos extensa obra de direito privado. Atuou também em temas que revelavam profundo conhecimento de direito público. Foi Consultor-Geral da República, de 1961 a 1965. Seu Curso d... - As fontes do direito internacional privado
- Fontes do direito tributário
- Conceito, Autonomia e Fontes do Direito do Trabalho
- Fontes do direito positivo
- Fontes do Direito Tributário
- Fontes do direito eleitoral
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O sistema de fontes do direito e a linguagem normativa. Uma reflexão sobre a assimetria entre propostas legislativas e aplicação
Una nuova riflessione teorica attorno all’attuale fisionomia dell’esperienza giuridica è imposta dai recenti cambiamenti intervenuti nel sistema delle fonti giuridiche anche a seguito dei processi di integrazione sovranazionale e della crescente interazione tra ordinamenti giuridici di Stati diversi. Il linguaggio giuridico non può essere isolato dal contesto sociale sul quale è destinato a...
- Fontes do direito notarial
- A Prevalência do Acordo Coletivo de Trabalho de Empresa no Sistema das Fontes do Direito do Trabalho
- A prevalência do acordo coletivo de trabalho de empresa no sistema das fontes do direito do trabalho
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Em vigor
Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011. Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... bancos de dados instituídos ou mantidos por pessoas jurídicas de direito público interno serão regidos por legislação específica ... II - ser realizada pelo gestor, diretamente ou por intermédio de fontes; e ... ##Incluído pela Lei Complementar nº 166, de 2019 ...
- Aportes realistas ao estudo das fontes do direito pelo constructivismo lógicosemântico
- Fontes do Direito Financeiro
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Fontes do direito e circulação de modelos jurídicos: o sistema de precedentes na common law e no novo Código de Processo Civil
O novo Código de Processo Civil normatizou a aplicação dos precedentes jurisprudenciais no direito brasileiro, como uma forma de uniformizar e estabilizar a jurisprudência dos Tribunais. Diante disso, este artigo retorna à origem classificatória do instituto enquanto uma fonte do direito para melhor compreensão de sua estrutura. Em sequência, o trabalho resgata o seu embasamento teórico e...
- Fontes do Direito
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a ... mínimo, pelos seguintes dígitos, que antecederão o código das fontes de recursos: ... I – recursos não destinados à contrapartida ou à ...
- Em vigor Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
- Fontes do direito notarial
- Fontes do Direito do Trabalho