fontes do direito processual
- Cadernos de processo do trabalho Nº 3. Fontes e princípios do direito processual do trabalho por: LTR, 2018
- Fontes do Direito Processual do Trabalho
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
..., detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... dígitos, que antecederão o código das fontes de recursos:. I – recursos não destinados à ... objeto da ação judicial, situação processual" e valor. § 1º Para a elaboração das informaç\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
...: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com a qual o financiado pelo ... monitória, nos termos da legislação processual civil, contra o empregador ou a instituição ...SEÇÃO I. Das Fontes de Recursos. #Incluído pela Lei nº 13.530, de ...
- Fontes do Direito Processual do Trabalho
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...Fontes de Direito Judiciário Militar. ARTIGO 1. O ...Relação processual. Início e extinção. ARTIGO 35. O processo ...
- Fontes do Direito Processual do Trabalho e sua aplicação
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
...: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com a qual o financiado pelo ... monitória, nos termos da legislação processual civil, contra o empregador ou a instituição ...15-D desta Lei.. Seção I. Das Fontes de Recursos. Art. 15-J. Constituem ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
...§ 3º A todo agricultor assiste o direito de permanecer na terra que cultive, dentro dos ...ários rurais obedecerão ao rito processual previsto pelo artigo 685, do Código do Processo ... Econômico (B.N.D.E.), terá as seguintes fontes...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... perante o SBDC, ressalvada a defesa de direito próprio. § 2° Durante o período mencionado no ...Parágrafo único. A taxa processual de que trata o caput deste artigo poderá ser ...V - impedir o acesso de concorrente às fontes de insumo, matérias-primas, equipamentos ou ...
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Direito processual, suas fontes e o desafio da simplicidade
Sobre el presente artículo subyace la “nueva” realidad que le toca afrontar al Derecho procesal en el siglo veintiuno. Se analizará el tema de las fuentes, de la codificación procesal, para ver las herramientas de Derecho positivo con que cuenta el procesalismo para atender los desafíos de la actualidad. Se complementa el trabajo con una referencia a los acuerdos o pactos procesales y su...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
..., detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... dígitos, que antecederão o código das fontes de recursos:. I – recursos não destinados à ... objeto da ação judicial, situação processual" e valor. § 1º Para a elaboração das informaç\xC3"...
- Fontes, diálogos e diálogos de fontes em direito processual do trabalho
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Do Direito Processual do Trabalho
...45/04, o Poder Normativo da Justiça do Trabalho foi mantido 43 . @4. Das fontes do Direito Processual do Trabalho. Um dos significados da palavra fonte é o de princípio ou causa donde provêm efeitos 44 . Ensina Cândido ...
- Lição 2 - Fontes, integração e interpretação do direito processual civil
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, ...Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais ...VII - tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...á existente, assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via ... ou extravio, promover, na forma da lei processual, o procedimento de anulação e substituição ... proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
...CAPÍTULO I. Do Direito à Vida e à Saúde. ARTIGO 7. A criança e o ... a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. ARTIGO 59. Os municípios, com apoio ... internado sobre sua situação processual;. XVI - comunicar às autoridades competentes ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...45/04, o Poder Normativo da Justiça do Trabalho foi mantido 43 . @4. Das fontes do Direito Processual do Trabalho. Um dos significados da palavra fonte é o de princípio ou causa donde provêm efeitos 44 . Ensina Cândido ...
- Fontes paradigmáticas para aplicação do direito processual civil
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Introdução ao direito processual do trabalho
. I . INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO . TRABALHO . 1. Fontes do direito processual do trabalho . Não é unânime a doutrina a respeito do conceito de fontes do direito. Há quem sustente que as fontes seriam ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores ... sobre ele, bem como sobre as respectivas fontes;. XI - elaborar cadastros de consumo com dados ... após o encerramento da instrução processual;. #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de 2021. II ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
..., detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... dígitos, que antecederão o código das fontes de recursos:. I - recursos não destinados à ... objeto da ação judicial, situação processual" e valor. § 1º Para a elaboração das informaç\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... § 4º é subordinado à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, ... esperados, metodologia utilizada, fontes de financiamento e produção científica e ...ARTIGO 817. O rito processual...