fontes do direito romano

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  • A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero

    Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...

    ..., ou, descumpre o rito do processo penal romano. . Palavras-chave: filosofia estoica; Cícero; ... 1 Bacharel em Direito, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP; ..., e a sua finalidade é a virtude 10 ; as fontes dos deveres são enunciadas nas virtudes 11 como ...
  • Introdução
    ... sacerdotes os primeiros conhecedores do direito. Penso que o direito começou a formar-se ...; Jhering, Espiritu del derecho romano , I, cap. III. . . Juristas FilósoFos 17 . ... para o exame diretor das fontes históricas, e muito menos para a crítica ...
  • A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
    ... do Império, outrora dividido por Diocleciano; sob o prisma estritamente jurídico (ou seja, tomando-se em consideração o panorama das fontes" do direito romano), pode-se dizer que a evolução do direito no Ocidente não ultrapassa o período pós-clássico, beneficiando-se tal porção do \xE2"...
  • Capítulo 6: Da ação popular (AP)
    ... constitucional visa à tutela de direito ou interesse público: defesa da res publica ou ... que, aliás, será uma das principais fontes" do direito romano. 115 Actio in personam em oposi\xC3"...
  • A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento

    O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...

    ... da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse ... no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro ...
  • Acórdão nº 2006/0175650-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Comercial. Recurso especial. Ação de cobrança. Prestação de serviço de transporte rodoviário. Cargas agrícolas destinadas a embarque em porto marítimo. Cobrança originada por atraso no desembaraço das mercadorias no destino. Discussão a respeito da responsabilidade do contratante pelo pagamento das 'sobrestadias'. Requerimento de produção de prova testemunhal para demonstração de costume...

    ...Conflito entre duas fontes subsidiárias de direito comercial (Lei civil e ... imemorial que remonta ao 'neminem laedere' romano". . - Especialmente em um contexto relativo ao per\xC3"...
  • Direito à privacidade: Uma nova perspectiva

    O nível tecnológico alcançado com os mecanismos de sensoriamento proporciona uma abrangência no acesso a informações - pessoais ou governamentais - jamais imaginado. A privacidade, dessa forma, sai do âmbito puramente privado e ganha contornos coletivos, demandando uma nova forma de análise e tutela. Tal concepção coletiva do bem jurídico - privacidade - supera as barreiras do paradigma jurídico...

    ..., não se pauta pelo monismo jurídico, mas pelo pluralismo de fontes, baseando-se nos instrumentos constitucionais, valorizando e redefinindo ...ção do modelo jurídico, são encontradas nas fontes do Direito romano as estruturas do paradigma pós-moderno. Nesse sentido, a República ...
  • Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
    ... de risco é a necessi-dade de garantir o direito dos trabalhadores. Afinal, os créditos ... similaridade histórica e utilização das fontes do Direito Romano, detectamos que, mesmo com ...
  • Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
    ...Abarcando mais de 12 séculos de evolução – documentada com certa abundância de fontes –, nele desfilam, diante do estudioso, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo ...
  • Bibliografia
    .... AGUILLAR, Fernando Herrera. Direito econômico: do direito nacional ao direito ... Instituições de direito romano . 4. ed. rev. aum. Rio de Janeiro: Forense, 1962. ...5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014. DAWSON, John P.; HARVEY, William Burnett; ...
  • Direito romano e constitucionalismo global

    O paralelo entre questões contemporâneas e história romana muitas vezes fascina e ilumina. Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ajuda a reduzir certos preconceitos derivados do atual privilégio do Estado soberano e...

    ...Neste artigo, argumento que o direito romano, que foi uma das várias fontes de inspiração para os fundadores americanos, pode servir hoje como uma inspiração para o constitucionalismo global. Olhar para o direito romano ...
  • Sobre a importância do direito romano

    A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.

    ... A história de Roma tem começo, meio e fim. Podemos analisá-la de ponta a ponta, com fontes jurídicas bem reconstruídas e suas soluções geniais para os casos práticos . A história de Roma tem começo, meio e fim. Podemos analisá-la ...
  • Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
    ...ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... jurídicos do mundo contemporâneo: o romano ( civil law ) e a common law . Esta situação ...4. ed., São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 26) . 8 Circunstância esta que não ...
  • Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
    ... marcou um modo peculiar de relacao com o Direito e com a lei. (6) . Esse modo peculiar se faz ... civis da escravidao, o panorama das fontes do Direito no Brasil do seculo XIX e ..., o direito canonico e o direito romano--sendo este ultimo particularmente decisivo no ...
  • Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
    ...direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ...2.1 Natureza do direito. 2.2 Fontes do direito. 2.3 À margem da filosofia de ...AVONZO, Franca de Marini. Diritto romano e diritto privato : letture da F.K. von Savigny. ...
  • Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
    ...e II d.C. . O Direito apresenta um caráter essencialmente laico e individualista, cuja interpretação de suas fontes, cada vez mais de natureza legislativa do que consuetudinária, compete a um corpo de profissionais especializados: os jurisconsultos – ...
  • Sistemas jurídicos e sistemas de direito
    ...romano-germânico . Realmente, é bastante disseminada a noção segundo a qual ...Estes, por sua vez, são ordinariamente identificados pelas fontes de onde manam as normas jurídicas, ou pela forma como se estrutura um ...
  • Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 07/STJ. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto nã

    ... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... (Degni), deve partir de longe o estudo das fontes da legislação pátria (Coviello, Vol. I, p. ... Se errada a exegese; protege-se o aforismo romano - sed et posteriores leges ad priores pertinent, ...
  • Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... (Degni), deve partir de longe o estudo das fontes da legislação pátria (Coviello, Vol. I, p. ... Se errada a exegese; protege-se o aforismo romano - sed et posteriores leges ad priores pertinent, ...
  • Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... (Degni), deve partir de longe o estudo das fontes da legislação pátria (Coviello, Vol. I, p. ... Se errada a exegese; protege-se o aforismo romano - sed et posteriores leges ad priores pertinent, ...
  • Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETOS-LEIS 491/69, 1.724/79, 1.722/79, 1.658/79 E 1.894/81. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. VIGÊNCIA DO ESTÍMULO FISCAL ATÉ 04 DE OUTUBRO DE 1990. RESSALVA DO ENTENDIMENTO DO RELATOR. 1. O crédito-prêmio do IPI, nas demandas que visam o seu recebimento, posto não versarem hipótese de restituição, na...

    ... da ação (Precedentes das Turmas de Direito Público: AgRg no Ag 585290/RS, Relator Ministro ... (Degni), deve partir de longe o estudo das fontes da legislação pátria (Coviello, Vol. I, p. ... Se errada a exegese; protege-se o aforismo romano - sed et posteriores leges ad priores pertinent, ...
  • Ação Declaratória
    ... da ação declaratória advêm do Direito romano, de forma mais precisa do Período das ... 10 , são numerosos os casos obtidos nas fontes romanas em que os “praejudici” constituíam ...
  • Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações
    ... o desenvolvimento histórico do direito comercial, mas seguramente também não se pode ...romano-germânica, só com o advento da Lei n. 12.441, ...Esse entendimento remontava a antigas fontes do direito romano e alemão. Assim, o Digeslo: ...
  • Princípios do Processo Civil
    ...ão de recursos públicos por entidades de direito privado”. . 111. Art. 126. [..] Parágrafo ...ência que essas sejam justamente as duas fontes de obrigação no direito: a lei e o contrato 162 ... e aos costumes (§14), excluindo o Direito Romano (§10), o Direito Canônico (§12) e os ...
  • Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
    ... Teixeira de Freitas na história do direito brasileiro. Augusto Teixeira de Freitas é uma ... de paulatina reformulação do sistema das fontes do direito reinícola: embora em um primeiro ... de um processo de recepção do direito romano justinianeu, particularmente no que concerne à ...

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