força naval argentina
607 resultados para força naval argentina
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Decreto nº 10.017 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
... IV - Argentina, Bolívia, República Popular da China, França e ... - um Capitão de Mar e Guerra como Adido Naval, um Coronel do Exército como Adido do Exército ... cargo de Chefe da Comissão da respectiva Força Singular em Washington, D. C ...
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Decreto nº 5.294 de 01/12/2004. FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS, ADJUNTOS E AUXILIARES DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão-de-Mar-e-Guerra como Adido de Defesa e Naval e um Coronel do Exército ou da Aeronáutica, em ... IV - Argentina, Bolívia, República Popular da China, França e ... de Chefe da Comissão, que sua respectiva Força" Armada mantém em Washington ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
... Coronel do Exército como Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico; ... IV - Argentina, ... de Chefe da Comissão, que sua respectiva Força Armada mantém em Washington ... § 7º O Adido ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... ídica é frequentemente mencionada na Argentina como um freio ou dissuasivo da corrente de ... 31 Alberto Vannucci fala da força de inércia das leis que, ao permanecerem em ... (CSJN, Ivan N. Demchenko v. Prefectura Naval Argentina – DPSJ 3/96 –, 1998, Fallos , ...
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Política Internacional
... integração automotiva entre Brasil e Argentina. O modelo asiático é mais complexo e envolveu a ... , a alta política, marcada pelo emprego da força militar, distingue- se da baixa política, ... Unidos prestam apoio logístico, sobretudo naval, às tropas sauditas desde o início da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... atitude, o modelo propõe o uso de toda a força da lei como estratégia de cumpri- mento, ... Apenas para comparação, na Argentina são usadas 311,5 horas por ano nas mesmas ... de Participação dos Municípios à cadeia naval. Com efeito, no art. 33 desse diploma normativo ...
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Direito internacional público
... (d) Incorreta. A base naval dos EUA em Cuba está situada em Guantánamo ... de Segurança poderá decidir pelo uso da força armada para cumprir suas determinações. Nesse ... do "Mercosul", atualmente, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, uma vez que a entrada ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... das obrigações que lhe incumbem por força dos Tratados”. Por sua vez, o art. 260, § 1º, ... de todos os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai); o Paraguai, ... qual a Nicarágua queria instalar uma base naval em suas águas, mediante o Tratado ...
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Direito tributário e processual tributário
... honorários profissionais os quais, por força de lei vigente (que rege a profissão e o imposto ... da indústria da construção e reparação naval brasileiras. Desta feita, tendo em vista que o ... Etapa 9. Frutas importadas da Argentina, Chile, Espanha e Portugal ... @@@1ª ETAPA: ...
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Geografía
... peso do setor terciário na absorção da força de trabalho que cresce nas áreas urbanas, ... ção total, na América Latina (AL), na Argentina (AG), no Brasil (BR), no Chile (CH), na Colômbia ... -se na consolidação do poder marítimo e naval mun-dial sob o comando da Alemanha ... 1: ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... frágil contra o mais forte em termos de força física, especialmente a militar; a dignidade e a ... sul do continente americano, Chile, Argentina e Brasil, que vivenciaram a trágica experiência ... Kennedy determinou um bloqueio naval ...
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Defesa da paz
... A admissibilidade do uso da força foi relegada, mesmo quando decidida de forma ... /138 (1960) que insta Israel a reparar a Argentina pelo seqüestro, por agentes israelenses no ... Recorde-se, ainda, o bloqueio naval autorizado pelo Conselho pela S/RES/221 (1966), ...
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História do Brasil
... e Espanha, depois, entre Brasil e Argentina. A cidade de Colônia do Sacramento, fundada por ... , o que conferia característica popular à força centrífuga. Malgrado o consenso quanto a um ... margem à constituição de forte esquadra naval, que Bernardino usaria contra o Império do ...
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Solução pacífica dos conflitos
... inexiste autoridade que concentre o uso da força e detenha competência jurisdicional aplicável a ... e Peru, em 1863, e o litígio entre Argentina e Chile sobre a fronteira nos Andes, submetido à ... encontrava-se vulnerável diante da força naval britânica, à época em seu zênite. Na segunda, ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... o esforço de modificar correlações de força pela conquista de nichos de identificação ... de coerção pelo poder militar e naval e força econômica. Nos anos 1890, quando a ... Brasil e Argentina foram os principais endereços das visitas de ... -
As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... devido à existência maciça de setores da economia que utilizam a força de trabalho de crianças e de adolescentes. Os empresários e a sociedade ... , y alejado de su família, trabajó em uma típica proveeduria naval cuyo proprietário emigró a GranBretaña, dejándolo como único ...
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O Brasil e sua federação
... : uma e outra integram o sistema e, por força da disposição constitucional vigente, são ... Unidos, reforma do regulamento da Escola Naval, idem do uniforme dos alunos ( ... ). 219 Sim, ... –, mas o federalismo do México e da Argentina", onde a frequente e tantas vezes abusiva interven\xC3" ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... compulsório não significava a principal força" para a produção de bens e realização de servi\xC3" ... uma oicina de fundição e um estaleiro naval, que nos primeiros onze anos alcançou a ... ésia com 60% de tabaco e açúcar e Argentina com mais de 2/3 de ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... força dos artigos 682, I 160 e 627 161 do Código ... Jornada Nacional de Direito Civil da Argentina: “o da doação de prestações periódicas que ... levar um grupo para “assistir a revista naval em Spithead e aproveitar um dia de cruzeiro em ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... do Poder Público foram dotados de maior força para compelir os empresários a respeitarem as ... Na Argentina, por exemplo, tem o trabalhador a faculdade de ... ) Indústria da Construção e Reparação Naval: A Norma Regulamentadora n. 34, da Portaria n ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 3. No caso de a Conferência, por força dos poderes que lhe confere o artigo 3 o , ... países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, ... naval, de produção, transformação e transmissão de ...
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Garantia de Participação Efetiva
... tem sido concebido como demons-tração de força do cidadão frente ao arbítrio dos governantes ... ção positiva na Constituição argentina de 1853, art. 18 895 ... Tal dispositivo é re- ... , except in cases arising in the land or naval forces, or in the Militia, when in actual ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... da comunidade científica argentina no decorrer dos anos 1980, sobre a formulação ... no que se referia ao bloqueio naval às embarcações brasileiras, sinalizavam um ... sempre as estâncias como a base de sua força miliciana e econômica. Seus poderes eram ... -
DECRETO Nº 702, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Fixa a Lotação Dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior, e da Outras Providencias.
... I - Argentina, Chile, França, Inglaterra, Itália, Paraguai, ... Aeronáutica, respectivamente, como Adido Naval, Adido do Exército e Adido Aeronáutico; ... II ... de Chefe da Comissão que sua respectiva Força Armada mantém em Washington ... § 2º O Adido ...
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Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... nas Ditaduras recentemente sucedidas na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, enquanto as violações ... um acordo chamado de “Pacto do Clube Naval” entre Gregorio Álvarez, a Frente Ampla, o ... governos, como expressão do monopólio da força, têm alta responsabilidade, notadamente pela ...