força sindical
- Em vigor Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... § 4. O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no ... exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... IV- exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; ... #Incluído ... exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, observado o disposto no § 2º do art. 143 ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... , não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho ... II - em virtude de força maior, devidamente comprovada ... § 2o Ao juízo incumbe dilatar os ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... da área urbana (Central Única dos Trabalhadores - CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores - UGT, Confederação Nacional ...
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
... a) Central Única dos Trabalhadores; ... b) Força Sindical; ... c) União Geral dos Trabalhadores; ... d) Nova Central ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Objeto e âmbito de aplicação ... Art. 1º Esta Medida ... V - nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... VI - registro sindical; ... VII - ouvidoria-geral do consumidor e das polícias federais; ...
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Para Força Sindical, operação Lava Jato prejudica o país
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Lava Jato está prejudicando o país e causando desemprego, sem propor solução para as empresas de construção civil. A afirmação é de João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, que ontem reuniu-...
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Para Força Sindical, operação Lava Jato causou desemprego
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Lava Jato está prejudicando o país e causando desemprego, sem propor solução para as empresas de construção civil. A afirmação é de João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, que ontem reuniu-...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... II - os que houverem lesado o patrimônio de qualquer entidade sindical; ... III - os que não estiverem, desde dois (2) anos antes, pelo menos, ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... CAPÍTULO I ... DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO ... se associe a sindicato, organize associação profissional ou sindical ou exerça os direitos inerentes à condição de sindicalizado ficará ...
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Descontente por ficar fora do governo, presidente da Força Sindical não irá à posse de Lula
Miguel Torres, presidente da Força Sindical, segunda maior central sindical do país, não vai comparecer à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo. O sindicalista foi convidado formalmente pelo cerimonial, mas decidiu não ...
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Para Força Sindical e UGT, medidas são duras, mas necessárias
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores receberam bem as medidas econômicas anunciadas nesta terça-feira. Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, as ações são “duras, mas necessári...
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Força Sindical e UGT consideram medidas duras, mas necessárias
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores receberam bem as medidas econômicas anunciadas nesta terça-feira. Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, as ações são “duras, mas necessári...
- Contribuição Sindical e a Força Normativa da Constituição: Inconstitucionalidade da Lei que Cria uma Situação de Inconstitucionalidade por Omissão Superveniente
- Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente
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Maia garante que MP com ajustes à reforma será apreciada, diz dirigente da Força Sindical
Agência O Globo - SÃO PAULO. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou nesta quarta-feira a dirigentes de centrais sindicais que a Medida Provisória com correções de pontos da reforma trabalhista a ser editada pelo govern...
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Força Sindical e UGT afirmam que medidas são duras, mas necessárias
Agência O Globo - SÃO PAULO — A Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores receberam bem as medidas econômicas anunciadas nesta terça-feira. Para o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, as ações são “duras, mas necessári...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 9º CONGRESSO NACIONAL DA FORÇA SINDICAL
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CUT x Força Sindical
Panorama Politico CUT x Força Sindical As duas maiores centrais sindicais adotaram posturas diferentes no processo de votação da MP dos Portos. A Força, cujos sindicatos representam os estivadores dos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro e Paranaguá...
- Em vigor Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998. Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
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Acórdão nº 2014/0047829-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRANO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COISA JULGADA ERGA OMNES NOS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DESTA CORTE. A EXEGESE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FAVORECE A AMPLIA
... de seus efeitos aos substituídos do Sindicato Força Sindical, como sustenta a ... Autarquia ... -
Força Sindical acusa MBL de tentar se infiltrar em ato de Lula
SÃO PAULO - Quatro integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) teriam tentado entrar no ato de lançamento da pré-candidatura de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) neste sábado, em São Paulo. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, José Carlos Gonçalv...