forças armadas do mundo
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... preparo e emprego conjunto e singular das Forças Armadas; ... IV – projetos especiais de ... estatísticas, estudos e pesquisas sobre o mundo do trabalho para subsidiar políticas públicas; ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, definidos pelo Grupo Executivo - ... Aeronáutica, o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a Escola Superior de Guerra, o Centro ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... Aplicam-se aos militares das Forças Armadas o disposto no art. 80 desta Lei e, no que ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ... as iniciativas possíveis às chamadas "forças da segurança", o surgimento de nova geração de ... e continuada dos membros das Forças Armadas ... Responsáveis: Secretaria Especial dos ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ... quinze anos de idade para servir em suas forças armadas. Caso recrutem pessoas que tenham ...
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Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro Através do Batalhão de Operações Especiais - O Braço Forte da Constituição na Linha de Frente à Sociedade
Este artigo se originou à partir da reflexão acerca da necessidade de transparentes informações sobre o Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. Em que pese a possível percepção técnica misturar-se a conteúdos essencialmente políticos, importante se faz ressaltar o caráter irretroativo da necessidade de atuação do BOPE,...
... ículos, cursos de especializações nas Forças Armadas do Brasil, foram alojados em 12 barracas ... com as principais forças militares do mundo, incluindo as Forças Armadas do Brasil, de ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... da organização esportiva em todo o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a ... projetos do Ministério da Defesa e das Forças Armadas e será coordenado pela Comissão ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - de cada Comando das Forças Armadas, no caso de seus militares ... § 2º A ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... modernização das Forças Armadas e de seus níveis operacionais; ... , em face da crescente escassez no mundo moderno; ... fortalecimento dos comitês de ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... da liberdade, da justiça e da paz no mundo, ... Reconhecendo que esses direitos decorrem da ... ício desses direitos pelos membros das forças armadas, da política ou da administração ...
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Por que o preço do petróleo não subiu com a violência em Israel e Gaza?
Enquanto o mundo acompanha sob tenso a possibilidade de uma ida terrestre das Foras Armadas israelenses sobre a faixa de Gaza, como resposta ...
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Por que o preço do petróleo não subiu com a violência em Israel e Gaza?
Enquanto o mundo acompanha sob tenso a possibilidade de uma ida terrestre das Foras Armadas israelenses sobre a faixa de Gaza, como resposta ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Direito e incitar as Forças Armadas contra os Poderes ... Constitucionais, ... ocorrência, no mundo real, dos acontecimentos eventualmente criminosos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, ... ocorrência, no mundo real, dos acontecimentos eventualmente criminosos ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, ... ocorrência, no mundo real, dos acontecimentos eventualmente criminosos ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... empresa que atende 96 países pelo mundo, sendo alguns como ... o Exército, Marinha, ... forças policiais, ... sendo algumas Policias Especiais ... tecnologia junto a outras Forças Armadas do Mundo, podendo ... citar o próprio Exército ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Esse ato normativo atribui às Forças Armadas, com exclusividade, a função de ... Segunda Guerra Mundial, a polarização do mundo entre o capitalismo e comunismo repercute no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , os planos e programas associados às forças armadas e às relações exteriores são ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... relativas à organização das Forças Navais e demais Estabelecimentos da Marinha bem ... compete o Comando-em-Chefe das Forças Armadas em operações de guerra ... Ao ... No bordo oposto ao da condução, todo o mundo ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... segundo o método experimental, ou seja, o mundo do ser, estabelecendo um fundamento científico ... C) Tribunal de Contas, Forças Armadas e Ordem dos Advogados do Brasil; ... D) ...
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Decisões Monocráticas nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... ATRIBUIÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS ... LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 97/1999, ... alicerceia a democracia constitucional do mundo ocidental, sem qualquer espaço para hiatos ...
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Decisão da Presidência nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... ATRIBUIÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS ... LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 97/1999, ... alicerceia a democracia constitucional do mundo ocidental, sem qualquer espaço para hiatos ...
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Em vigor
Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
... federais e dos militares das Foras Armadas prevista no art. 37, inciso X, da Constituio, e ... Olmpicos e Paraolmpicos de 2016 e Copa do Mundo FIFA 2014, vinculadas ao Programa Brasil no ...
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Julgamento 7000398-34.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. RECEPTAÇÃO DE ARMAMENTO DE USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS. PRELIMINARES DEFENSIVAS: INÉPCIA DA DENÚNCIA, CLASSIFICAÇÃO DO CRIME INCORRETA. REJEIÇÃO. MAIORIA. PRESCRIÇÃO. PENA IN CONCRETO. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. PRELIMINAR. PGJM. NULIDADE DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. REJEIÇÃO. MAIORIA. MÉRITO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. ALTERAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA....
... DE ARMAMENTO DE USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS. PRELIMINARES DEFENSIVAS: INÉPCIA DA ... , podendo, na atual conjuntura, servir ao mundo do crime. Em regra, fruto dessa gravidade, na ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... segurança tomadas pelas Forças Armadas e outras consequências da ...