forense significado
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... § 1º Os têrmos não definidos nesta lei têm o significado estabelecido nos atos internacionais aprovados pelo Congresso Nacional ... a emprêsa possua órgãos técnicos permanentes para o serviço forense; ... d) despesa com peritos da parte, sempre que no quadro da ...
-
Acórdão nº 2011/0080874-9 de T4 - QUARTA TURMA
... de Janeiro: Forense, 2011, p. 459). Vale dizer que o documento ... uma clareza semântica, um significado unívoco dessas cláusulas, que ...
-
Acórdão nº 2010/0121742-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... úde indispensável elemento para determinar com exatidão o significado e o alcance do dispositivo" (in "Notas sobre a sentença, coisa julgada e ... Forense, Volume V, 10ª Edição, Rio de Janeiro, 2002, p. 333⁄334 ... 11 ...
-
Acórdãos nº 2159016-63.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... ÉM DE OUTRAS MEDIDAS ACASO CABÍVEIS REALIDADE FORENSE QUE, EMBORA NÃO TENHA O MESMO SIGNIFICADO E RELEVÂNCIA ...
-
Sentença com número 0093854-70.2017.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 22-04-2023
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5326860-57.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... [grifo inserido] ... No caso em tela, a autora ... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., ... 1.987, ...
-
Sentença com número 0403188-89.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.) ... No caso em apreço, restou demonstrado através do ... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5217262-37.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 22-04-2023
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5280720-31.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 11-04-2023
... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., ... 1.987, ...
-
Sentença com número 5265288-69.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 19-04-2023
... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5200399-11.2019.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5462638-67.2019.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-01-2023
... Instituições de Direito Civil, vol. I, 18ª ed., Forense, RJ, 1995, p. 420.) ... No caso em apreço, restou demonstrado através do ... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5321072-96.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 24-09-2022
... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... Na situação em análise, diante da revelia do ... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5484603-96.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-03-2023
... anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... Trata-se de ação declaratória c.c ... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ... ed., 1.987, ...
-
Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
... justiça criminal relativa a crimes não violentos e de menor significado. Dessa forma, surgiu o acordo de não-persecução penal (ANPP), ... á tempo para sua correto entendimento e aplicação ao dia a dia forense". O artigo estrutura-se em três partes. No primeiro, será abordado o hist\xC3" ...
-
Sentença com número 5178519-58.2022.8.09.0051 da Goiânia 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais: 13ª,14ª,15ª e 16ª, 13-10-2023
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5483068-35.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 11-06-2023
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5370190-70.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 26-02-2023
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5221976-40.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-06-2023
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5225403-79.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 09-07-2023
... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ... ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5222444-04.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5312238-12.2017.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 01-07-2023
... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5374607-37.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 07-10-2022
... Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. Forense,8ª ed.,2004, ... p.143). [grifo inserido] ... Para a configuração de ... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado”. (Da ... Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ed., 1.987, ...
-
Sentença com número 5629325-29.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
... comentado pelos autores do anteprojeto. Forense, 8ª ed.,2004, p.143) ... [grifo inserido] ... Trata-se de ação ... mais largo significado”. (Da Responsabilidade Civil. Forense. Rio. Vol. II, 8ª ... ed., 1.987, ...
-
nº 2000.01.00.048828-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 31 de Octubre de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESSALVA DE ENTENDIMENTO DO RELATOR, EMBORA NÃO CARACTERIZE QUALQUER DAS HIPÓTESES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUE SE EXPLICITA (ATÉ COM REDUNDÂNCIA), A QUAL, DE RESTO, NÃO INTERFERE NO CONTEÚDO E ALCANCE DO JULGADO. 1. Ao que se sabe, embarga-se de declaração o julgado, não detalhe desinfluente do voto, menos ainda uma "ressalva" de ponto de vista do relator, que...
... de vista do relator, que qualquer um familiarizado com a praxe forense sabe entender em conteúdo e alcance ... Já que hoje em dia, ao que me ... explicitar, com perdão da ênfase ou redundância, o seu real significado assim: "Ressalvo, entretanto, O MEU ENTENDIMENTO PESSOAL DE QUE a ...