forma de governo da china

6 resultados para forma de governo da china

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    ... Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

  • Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

    ...III - fomentar a cultura de forma ampla, por meio da promoção e difusão, da realização de ...Aos governos e suas instituições cabem a formulação de políticas ...�ngua Portuguesa, dando destaque também ao intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 Articular políticas de ...

  • China destinará us$ 53,3 bi a investimentos no brasil

    Acordo beneficia áreas De energia, mineração, infraestrutura e manufatura Eliane Oliveira elianeo@bsb.

    ... A entrada de carne brasileira In natura no mercado chinês tem sido feita por Hong Kong, de forma irregular. Fontes do governo brasileiro avaliam que a China poderia fazer mais pela melhora da ...

  • 'Ainda há revelações a serem feitas sobre o Brasil'

    Edward Snowden: "Ainda há revelações a serem feitas sobre o Brasil

    ... , que dilvulgou documentos sobre a espionagem feita pelo governo americano, à jornalista Sonia Bridi , para o programa Milênio ... escolhas difíceis e desagradáveis, mas, de alguma forma, encontraram força para fazer o correto. . Sonia Bridi  — ... chineses teriam drenado seu laptop antes de você sair da China. . Edward Snowden  —  Pois é. Essa foi uma acusação ...

  • Notas sobre o estudo e aplicação do Direito na China

    Segunda Leitura:

    ...Continuou comunista na forma de governo, nos valores e nos propósitos. Tornou-se capitalista na forma de gestão de sua ...

  • Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares...

    ...Dessa forma, a UFCG não extrapolou sua competência política ou ... um caso de deficiência no planejamento das ações de governo. O Governo Federal cria uma Universidade, mas não lhe ...MEDKIT - Produto importado da China. Catéter material plástico atóxico, tipo intravenoso, uso ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... a 31 de dezembro de 2013, terceiro ano de gestão do governo da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Vana ..., assim, à apreciação deste Egrégio Plenário, na forma prevista no Regimento Interno desta Corte, dentro do prazo ...Entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o PIB do Brasil superou o da África do Sul, ...

  • Acórdão nº REsp 1223733 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 07 de Abril de 2011

    RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS SOCIETÁRIOS. SÓCIA COTISTA. SOCIEDADE LIMITADA. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES AS QUAIS INTEGRAM COMO SÓCIAS MAJORITÁRIAS O QUADRO SOCIAL DE OUTRAS. HOLDING FAMILIAR. DOCUMENTOS COMUNS EM VIRTUDE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS COLIGADAS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. MANUTENÇÃO DA AFFECTIO SOCIETATIS. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESERVAÇÃO

    ... societárias, assumindo papel primordial de governo de toda a organização. 4. Sobreleva, aqui, para além da ... das empresas componentes, e não no seu aspecto meramente formal, a confiança que deve reinar entre os sócios da empresa também ... construída pelo jurista italiano, Sérgio La China, que:. A noção de fato comum, essencial ao conceito, impõe-se ...

  • Fique de olho

    Voce Investe hoje - curso: BMFyBovespa inscreve para curso gratuito sobre finanças, a ser realizado em 7 de outubro, das 9h às 16h.

    ...Banco do Brasil paga R$ 0,3137 por ação ON na forma de juros sobre capital próprio, referente ao resultado do ro trimestre. amanhã- china:. Governo divulga de madrugada o índice de gerentes de compras ...

  • Acórdão nº 70055529648 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 15 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 1. Má prestação do serviço de transporte aéreo a partir do noticiado extravio de bagagem. A legislação brasileira se sobrepõe à Convenção de Montreal e ao Código Brasileiro de Aeronáutica. Responsabilidade objetiva da empresa de transporte aéreo, nos termos do art. 14 do CDC e

    ...Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário ... requerida, uma vez que aquele se encontrava a trabalho na China e precisava retornar ao Brasil para celebrar alguns negócios ... a Convenção de Varsóvia não ter sido denunciada pelo Governo brasileiro (tal como previsto no artigo 39 da Convenção) não ...

  • Kerry adverte Rússia e China por suposta ajuda a Snowden

    ... americano, John Kerry, mandou um recado direto à China e à Rússia, dizendo que seria decepcionante e haveria consequências caso os países tivessem falhado em detê-lo, sabendo que se tratava de um fugitivo da Justiça dos Estados Unidos.

  • Kerry adverte Rússia e China por suposta ajuda a Snowden

    ... americano, John Kerry, mandou um recado direto à China e à Rússia, dizendo que seria decepcionante e haveria consequências caso os países tivessem falhado em detê-lo, sabendo que se tratava de um fugitivo da Justiça dos Estados Unidos.

  • Acórdão nº 2000/2012 de Tribunal de Contas da União, 01 de Agosto de 2012

    Relatório de Levantamento. Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação No Brasil e Papel Exercido pela Financiadora Finep. Avaliação Sobre Como os Fundos Setoriais Contribuem para o Alcance Dos Objetivos da Política e Dos Planos Na área da Ciência, Tecnologia e Inovação. Encaminhamento de Cópia do Relatório para Unidades do Tribunal

    ... de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo elaborou proposta de fiscalização com o objetivo de examinar ... assim, em regra, também são fomentadas pelos governos de formas distintas. A ciência tem caráter de pesquisa pura, de base, com ... realizado em Pesquisa e Desenvolvimento (P & D) pela China voltou-se muito mais para pesquisas que permitiram ao país ...

  • Acórdão nº 2244/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Escoamento da Produção Agrícola. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Ciência à Solicitante. Atendimento Integral. Arquivamento

    ... Tribunal realize auditoria sobre as medidas tomadas pelo governo para o escoamento da produção agropecuária. 2. O pedido se ... está muito abaixo daquele verificado em países como China e Vietnã, que investiram, respectivamente, 4,0% e 6,0% do PIB em ...De forma complementar, para operacionalizar a ferrovia, a Esalq indica, em ...

  • Casa Branca pressiona a Rússia a tentar expulsar Edward Snowden

    O Globo Com agências internacionais HONG KONG - Em tom agressivo, a Casa Branca pressionou a Rússia nesta segunda-feira a tentar de todas as formas expulsar Edward Snowden do país e criticou a China por permitir que o ex-funcionário da CIA - responsável por vazar um programa de vigilância secreto do governo americano - saísse de Hong Kong.

  • “Decent work” da oit no direito internacional do trabalho em busca da globalização socialmente inclusiva

    Novas tecnologias, com potencial ainda desconhecido, podem impactar muitos dos pilares mais sólidos em que as instituições são baseadas, do que insta considerar imprescindível que se evite a banalização da exclusão social e que se tenha como objetivo maior tornar a sociedade mais justa economicamente e mais igualitária socialmente. A temática da globalização socialmente inclusiva perpassa pela...

    ... de todos os atores sociais, presentes no empresariado, no governo, no terceiro setor, enfim, em todas as vertentes responsáveis ... entre os atores sociais para o fortalecimento sobre as formas de trabalho, de contratação, de execução e de tutela ... depende das instruções do Conselho de Estado ou como a China onde as pressões por cumprimentos de metas e outras formas de ...

  • Acórdão nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    ... de Recursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da Determinação do Tribunal. Ausência de Parecer Jurídico Prévio à Celebração de Contratos de Patrocínio da área de Desenvolvimento Social....

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... a 31 de dezembro de 2012, segundo ano de gestão do governo da Excelentíssima Senhora Presidente da República Dilma Vana ..., submeto à apreciação deste Egrégio Plenário, na forma prevista no Regimento Interno desta Corte, dentro do prazo ...Dentro desse bloco, merece destaque a China, que, embora tenha reduzido suas aquisições em 7%, ainda ...

  • 'Relação entre EUA e Rússia é tão ruim quanto no fim da guerra'

    Ideias do Milênio: Angela Stente, professora de governo e diplomacia

  • DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

    ... outro, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral, . TENDO EM VISTA a Resolução Nº 5/08 (RO), ... astracã, "Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas. 43014000. De castor, ...

  • O Brasil nas ruas

    ... investimento em infraestrutura e o pouco caso do governo na política fiscal. Nada justifica gastar mais do que se arrecada! O povo não vai se calar.

  • Acórdão nº 5180/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Julho de 2013

    Representação. Contratação Direta de Estatal Chinesa para Lançamento de Satélites. Custo Acima das Previsões Iniciais. Relacionamento Entre Inpe e Funcate. Diligências. Simples Atualização Monetária Dos Valores Objeto do Acordo Bilateral. Contratação e Relacionamento Objeto de Processos Específicos. Conhecimento. Procedência Parcial. Matérias Já Tratadas em Outros Processos Neste Tribunal, Com...

    ... de contratação direta da empresa estatal chinesa CGWIC (China Great Wall Industry Corporation) pelo Instituto Nacional de ... termos do Protocolo Complementar ao Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República ...-financeiro e outros elementos necessários, aprovados, de forma motivada, conjuntamente, pela AEB e pelo Inpe;. 1.6.1.1.3. o ...

  • \'Ásia requer mais atenção dos EUA do que Oriente Médio\'

    Ideias do Milênio: Richard Haas, editor-executivo da revista Foreign Affairs

    ... Além dos EUA, há uma série de outras grandes potências: China, Índia, Japão, União Europeia, Rússia, Brasil, além de ... acontecer com a Coreia do Norte seria o país, de alguma forma, dar início a uma guerra com a Coreia do Sul ou começar a ... no país, principalmente no sul do Iraque, mas também no governo. O Iraque como um todo nunca cairia nas mãos do Irã, pois o ...