forma de governo da china
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Direito digital
... Dessa forma, a lição extraída deste pensamento é que se o ... Este problema foi vivenciado pelo Governo Federal em 2011, quando observou-se que sites da ... China, Cuba e Coreia do Norte estabelecer um rigoroso ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , códigos verdadeiros, redigidos de forma assertiva, na língua do país respectivo. O ... POMERANZ, Kenneth. The great divergence : China, Europe, and the making of the modern world ... deveriam ter com a constituição de cada governo, assim como com os pesquisadores, o clima, a ...
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Planejamento governamental
... Egito, nas pirâmides maias, na muralha da China etc. Nada disso seria possível sem que antes ... um planejamento, no mínimo, organizando de forma racional as principais ações ... A ... O sistema de planejamento e orçamento no Governo federal, de acordo com a Lei 10.180/2001 e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei ... das obrigações tributárias, na forma" e condições previstas em regulamento, que poder\xC3" ... práticas, no Chile são 296 horas, na China são 142 horas, e no Japão são 129,5 horas ...
- Biden diz que vai voltar a pacto com irã e investir para competir melhor com china
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... e 170, V, da CR), não só por prolongar de forma excessiva a proteção patentária, mas também ... no Brasil é cinco vezes maior do que na China e nos EUA. Vide: ... “( ... ) no ... maior entre os totais de compras do governo federal a partir de 2010, informadas pelo MS ...
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A Emancipação da Humanidade
... em sua clássica divisão das formas de governo, definindo a tirania como a corrupção da ... os efeitos deletérios que causa, toda forma" de corrupção é uma enfermidade social, e o rem\xC3" ... se dizem socialistas, destacam-se Cuba e China, em face da influência ideológica que ainda ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ( ... ) apontam-se como princípios do governo eletrônico aqueles referentes à equivalência ... se posicionar sobre o debate, regrá-las de forma a que possam ser operadas sem gerar dúvidas ... , 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma dos Anexos I e II. Art. 2º Ficam remanejados, na ... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) nove DAS ... ático, com ênfase na República Popular da China, e trabalhar em articulação com as secretarias ...
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... ; 2 – Ausência de corrupção; 3 – Governo aberto; 4 – Direitos Fundamentais; 5 – Ordem ... de países que fazem cumprir, apenas de forma muito limitada, a Convenção AntiCorrupção da ... 1, 2006, p. 74-83 ... 42. KAHN, Joseph. China Releases the SARS Whistle-Blower. NYT , Nova ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO ... REGULATÓRIO ... China - 370 pessoas/ERB (2018). Atualmente, no Brasil, ... ADI 6482 / DF ... 1990, no Governo Fernando Henrique Cardoso, retiraram-se algumas ...
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O ressurgimento do confucionismo político na china: um novo constitucionalismo chinês?
... ão resultar na constituição e legitimação de um Estado e de um governo com preceitos muito diversos, se não incompatíveis, daqueles em que se ... mundo é no imaginário chinês o 㐨 D ào (ou Tao , conforme a forma antiga de transliteração), ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... E, de igual forma, uma particular forma de gestão dessa extensão ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ‘Rei-Reino da ... Irá de Antuérpia à China", do Mediterrâneo ao Brasil, das Américas ao Atl\xC3" ...
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Os métodos do direito comparado: por um pluralismo metodológico e um comparativismo crítico
... formas de empreender um estudo comparado de forma consistente e segura. O presente trabalho busca ... paradoxalmente ser a República Popular da China “um Estado socialista subordinado à ditadura ... Tal forma de governo não seria possível pela adoção dos conceitos ...
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Acórdão Nº 1425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... : MIN. GILMAR MENDES ... : GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ... : WESLEY ... forma inteligível, no idioma português os tipos ...
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A Proteção Social na Ásia Central - Japão e China
... igualdade de acesso, com taxas fixadas por uma comissão do governo. As pessoas sem seguro, através dos empregadores, podem participar de um ... e o kousei nenkin , pois a taxa de contribuição é descontada de forma embutida no valor da contribuição ao shakai hoken ... Portanto, ao ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 152, DE 4 DE fevereiro DE 2021
... Comum do Mercosul - NCM, originárias da China". O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COM\xC3" ... árias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... que celebraram o compromisso com o Governo brasileiro, foram suspensos os procedimentos com ...
- Chanceler brasileiro dirá nos EUA que, apesar da crise política no Brasil, agenda bilateral continua de pé
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Origem do direito do trabalho
... , em escala industrial, não foi a primeira forma de inversão do capital a contribuir para que se ... instauração ex novo não apenas de um governo ou de um regime político, mas de toda uma ... O contrário se deu quando, na China, morreu o Imperador Yongle em 1424 e, com ele, as ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... como libertarianismo encontrava na forma do ciberlibertarianismo, a sua ponta-de-lança ... intermediário ou censura, já que nenhum governo, nenhuma instituição, nem autoridade moral ... 182 Como exemplos, além da Rússia cita a China ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... suas várias qualidades e modalidades, na forma do voto prevalecente do ministro Dias Toffoli ... sequer transitavam pela Irlanda, saindo da China para centros de distribuição e revenda mundo ... ém, as recomendações ou códigos de bom governo elaborados por insti‑ tuições internacionais ...
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As duas sessões na China e a longa marcha para a promoção do Estado de Direito
... instituições de pesquisas da China que os modelos ocidentais de governo" não são adequados para o país. A justificativa funda-se em razões hist\xC3" ... Estes, por sua vez, têm o desafio de dar forma de lei às principais políticas do Partido e projetos de lei que são ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... 2. Um pouco da história da China. 3.Um retrato da sociedade chinesa ... intrínseca, cotidiana que, de alguma forma, ... 1 Professor Associado I do Curso de ... Houve uma grande aposta do governo na formação de advogados para fazer frente à ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova digital preservada pela ... a administração eletrônica pelo governo, anunciará as questões sob licença ... Desta forma o bloco anterior está ligado ao novo bloco, e ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... étique ” como ciência ou arte do governo, sendo uma subciência da “ Politique ” ... de dados pessoais seja regulada de forma coerente e em conformidade com o objectivo do ... China ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 408 ...