forma de governo do egito atual
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Direito egípcio
...@1. Aspectos Históricos. O Egito fica localizado no extremo nordeste da África, ... para Mênfis, macro-região do Cairo (atual capital do Egito). Após a fase da unificação a ... o fato marcante de que esta foi a primeira forma de identidade egípcia, a qual, por sua vez, ... prestarem serviços compulsórios para o governo e deviam obediência plena ao Estado. De forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... culpabilidade própria e não constitui uma forma de participação post-delictum ou mero ...2. Por outro lado, a atual jurisprudência do STF é no sentido de que as ..., pois a insatisfação com o anterior Governo precedeu o fato. De todo modo, ainda que ... em Paris, esquece um exército no Egito, sacrifica meio milhão de homens na campanha da ...
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Corrupção
...ção em torno da ideia de um governar de forma corrompida é bem antiga. No presente capítulo ... já abordava a questão da honestidade no governo. . . Para Confúcio, inspirado nas ideias de ... Sese Seko no Zaire, de Hosni Mubarak no Egito, de Zine Ben-Ali na Tunísia e de . 14 Ibid., ... nunca é promovida por aqueles eleitos no atual sistema. . As abordagens sociológica, ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... caracterizaram uma mudança fundamental na forma de sociedade e propiciaram a emergência de novas ...ão de cidades tem origem fora do terreno da atual Mesopotâmia. Foram encontrados, na atual cidade ... desenvolveram a monarquia como forma de governo. As diferenças, entretanto, neste terreno, são ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer ...Nenhum governo tem poder sobre ela, para interferir e ..., a inteligência racional do art.1529 (atual 938 CC ) não autoriza condenar todos os ... esperar nas construções das pirâmides no Egito. Não se pode interpretar sistematicamente. ...
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Planejamento governamental
...Basta pensar nas pirâmides do Egito, nas pirâmides maias, na muralha da China etc. ... um planejamento, no mínimo, organizando de forma racional as principais ações. . A interação ... possibilitarão partir de uma situação atual existente e alcançar uma situação futura ... O sistema de planejamento e orçamento no Governo federal, de acordo com a Lei 10.180/2001 e ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um . diálogo com ...5 No Egito antigo e na Babilônia existiam calculadores ... Direito digital. 5. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com as Leis n. 12.735 e ... Zaffaroni, o Poder Judiciário é também governo haja vista que a justiça moderna não pode ser ... -
Direitos da Personalidade
..., só há uma razão, que é exercida de forma" prática ou teórica. Esta, relacionada ao uso te\xC3"...ção/concessão de benefícios pelo governo, não enunciou propósito específico de ...édita “filosofia tecnológica” do tempo atual pautada na permissividade, segundo o qual ser ..., Antônio Morrendo das Dores, Faraó do Egito Sousa”, dentre outros. Daí que o artigo 55, ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... mesmo do surgimento do Estado Moderno – atual concepção, estando presente no seio dos .... No Egito Antigo, os faraós que eram tidos como deuses ... tenha notícia de que havia exigência como forma de simbolizar o exercício da cidadania. . Como ...éculo passado, após a perda de força do governo trabalhista inglês e do governo social democrata ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... estado, condena-o a viver solitário, de forma animalesca e breve, em uma permanente guerra de ...In: LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 2. ed. São Paulo: Martin Claret, 2006. p. 24. ... o nível dos oceanos fosse mais baixo que o atual e as temperaturas 11,5 graus, em média, mais .... (78) DOBERSTEIN, Arnoldo Walter. O Egito antigo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. p. 17. ...
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Perspectiva história do direito natural
...61). . 5 O mito, então, narrava, de forma irrefutável e inquestionável, a origem de ...ível e a alma apetitiva, sendo que o governo do Estado deve ser exercido por aqueles ... epicuristas se desenvolveram na Jônia, no Egito e, a partir do século I, em Roma, onde Lucrécio ... e evolução do ser humano explicam seu atual estágio, já que na origem os seres humanos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
.... A garantia da imunidade de forma extensiva, ampliativa ou teleológica, não ... a ser importante sustentáculo para a atual concepção. Os privilégios odiosos e as ...Esta distorção foi revogada no Governo Provisório por meio do Decreto n. 196/1890 . . ... de templos de qualquer culto surgiu no Egito. Templos e sacerdotes eram agraciados com a ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
...ão democrática que tem lugar no contexto atual. . PALAVRAS-CHAVE . Erosão democrática. ...No início do governo de Bolsonaro, ninguém podia prever se a crise da ... golpes militares ocorreram, por exemplo, no Egito, em 2013, e na Tailândia, em 2014 4 . Não é ...forma de o povo se vingar da política e dos políticos ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Em suma, é este o espectro temático do atual capítulo. . Cidade-Estado ( Polis Grega) ...Da mesma forma que não existirá Estado de Direito sem o ... dualidade envolvendo a Igreja Romana e o Governo Temporal), perpassando-se pela doutrina estoica ... preconizavam governos monásticos, tanto no Egito (monarquia monástica do Faraó), quanto na ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... suas várias qualidades e modalidades, na forma do voto prevalecente do ministro Dias Toffoli. ...30 Esse é o atual estado da arte do Direito Tributário ...ém, as recomendações ou códigos de bom governo elaborados por insti‑ tuições internacionais ... Equador 12% . Egito 14% . Ilhas Fiji . Gana 12,5% . ...
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Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... pelas gerações como parte de uma forma de vida, um processo no qual se aprende . 1 ...Muitos modernizadores consideram que a atual crise da sociedade árabe tem raízes na ... lealdade seguir-se-iam naturalmente se o governo fosse verdadeiro e transparente. (Contudo, não ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... anticorrupção” não pode se dar de forma isolada, mas fazer parte de um esforço geral de ... Há ainda as vantagens da adoção do governo eletrônico de disponibilizar informações, ..., guardando certa semelhança com o momento atual pós crise de 2008-2009. . 3.2.2. Direito do ... vítima, sua família ou outras pessoas, no Egito, Grécia e Roma, de várias funções hoje ...
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A história, a filosofia e o direito
... de compreender-se o ambiente e a forma de vida de uma determinada comunidade. . Três ... certeza de representar o Deus-Sol, num governo que durou 18 anos. 24 . É de se lembrar, ainda, ...A história do atual Rei da Grã-Bretanha compõe-se de repetidos ... como Ramsés II voltara vitorioso ao Egito. . Foi só após o encontro do tratado de paz ...
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Trabalho Escravo Contemporâneo: Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O presente trabalho apresentou um breve resumo da história de como a escravidão se enraizou ao redor do mundo, apresentando os principais impactos às vítimas. O estudo passou pelo surgimento da escravidão no Brasil, a partir do descobrimento do País, pelo fortalecimento da prática com índios, depois os negros e, mais recentemente, com as populações mais vulneráveis, independente da raça, com o...
...governo brasileiro, além de sinalizar uma recorrente ... . Na mesopotâmia e no Egito quando da execução das obras públicas como ... Atena – e Roma onde a escravidão era a forma mais característica de extração de trabalho. ...[..]. 24 . Para Ingo Wolfgang Sarlet o atual conceito de dignidade da pessoa humana pode ser ... -
Os tribunais da jurisdição constitucional
..., modificações no texto constitucional, de forma a promover mudanças na estrutura ou ...101), na Croácia (art. 122.1), no Egito, no Equador (art. 275), na Hungria (art. 32A .4) ... Congresso, quatro pelo Senado, duas pelo Governo e duas pelo Conselho Geral do Poder Judicial. ... na Alemanha sobre mudanças no processo atual de escolha dos membros do TC, com vistas a ...
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Diretivas antecipadas da vontade através do testamento vital: oportunidade de humanização da morte
Este trabalho aborda a utilização das diretivas antecipadas de vontade pelos pacientes crônicos, em face do advento da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.995/2012. Destaca o sopesamento dos princípios e direitos fundamentais constitucionalmente protegidos à vida, personalidade, capacidade jurídica, dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade quando confrontados em situações de...
..., pessoalidade e dignidade, da mesma forma deveria ser permitido decidir sobre sua própria ... 25. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. ______. ... Internacional de Direito Penal, ocorrido no Egito. Nesse evento, foi reconhecido e confirmado por ...Destaca-se que o governo espanhol também foi isento de qualquer ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... autorização judicial ou qualq uer outra forma de permissão específica do Estado. ... Asseverou não serem controlados pelo Governo os fatores ambientais e sociais que levam à ... Penal, tendo em conta o estágio atual da ciência, capaz de diagnosticar a ..., realizado na cidade do Cairo, Egito, em 1994, além de reconhecerem-se como ...
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Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... início na Tunísia e se espalhando de forma particular por países como Egito, Libia, Síria, ... liberal, a democracia é definida como o governo do povo, pelo povo e para o povo. Nela, o poder .... Mesmo com medidas desastradas do atual governo, não se pode afirmar que o Egito caminha ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... em 1978, destaca a campanha de Napoleão ao Egito, em 1798, como fato que colocou o Oriente no foco ... Império Otomano, chegando até a Núbia, atual Sudão. Por fim, em 1888 foi para a Europa se ... troca de populações, este grego fugiu e governo da Turquia se . ... esse material em viagens e os organizava na forma de colagens, por sinal bastante artísticas. E ... -
Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... pelo fim da Guerra Fria e pela ânsia do governo Clinton de se diferenciar de seu antecessor, é ... conta disso, a ideia de os EUA apoiarem de forma mais robusta a criação de um Alto Comissário ...ália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Egito, Equador, EUA, Gâmbia, Holanda, Iêmen, .... 50 Nas palavras do atual diretor executivo do JBI: “[..] the Jacob ...