forma de governo do egito atual
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Unidos da América, a ser recolhido sob a forma de alíquota ad valorem a ser aplicada sobre o ... produto objeto do direito antidumping e o governo dos EUA. Em atendimento ao estabelecido no art ... Venezuela ACE59 - Mercosul - Venezuela 100% Egito Mercosul - Egito (em 01/09/2018) 25% Egito ... , em relação ao mercado brasileiro atual, considerando-se os dados de ociosidade e de ...
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O controle de constitucionalidade
... ção; no ponto em que são definidos de forma autônoma, contudo, a aceitação é menor: são ... legislativos, que são expedidos pelo Governo por delegação do Parlamento, os decretos ... Na Argentina, exige-se que a questão seja atual, de modo que a derrogação da norma impugnada ... 150; Costa Rica – Lei n. 7.135/1989; Egito – art. 178; Hungria – Lei n. XXXII/1989; ...
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A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
... arbitrais anuladas na sede da arbitragem de forma muito apropriada. Esclarece que podemos observar ... e executada, mesmo tendo sido anulada no Egito – onde foi proferida – sob o fundamento de ... o melhor funcionamento da justiça, a atual regulamentação da matéria deve ser mantida, ... Yacimientos Petrolíferos Fiscales ) pelo governo argentino 63 ... 71. Seria, pois, o ...
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Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... no caso brasileiro, em que a Meta – atual denominação da empresa que controla as ... sobre a moderação de conteúdo, de forma a preservar a liberdade de expressão – ou, ao ... Zuero, também ganharam cargos no governo federal e estabeleceram o que passou a ser ... , foi recebida apelação de um usuário do Egito, questionando a remoção de conteúdo que se ...
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Estrutura do Estado
... amizade e companheirismo se estendem em sua forma espiritual pelo fato de se pertencer a uma mesma ... , em última instância, pela utilização atual ou virtual da força. Esse caráter imperativo do ... ência reclamam direção, ordenação e governo, sob pena de se transformarem no caos, na ... deles os dirigentes se reiram ao Islã (Egito, Sudão, Kuwait, Bahrein, Catar, Emirados Árabes ...
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O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... de grande repercussão – passa ainda pelo Egito, por Pompéia, pelos belos afrescos ... manifestação importante da cena cultural atual", distinguindo-se do mero vandalismo. Nessa direç\xC3" ... forma a partir da década de 1970 e logo foi absorvido ... ôs o escultor indiano Amar Nath Sehgal ao Governo da Índia. Em 2005, o artista obteve importante ... -
Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... , demonstram a multiplicação do interesse atual e também o receio de pensadores do ... 58 jan/jun 2021 ... governo autoritários para sistemas no qual os cidadãos, ... Monarquias absolutistas são outra forma de autoritarismo, que embora tenham diminuído ... tipo de golpe, recentemente houve um no Egito em 2013 e na Tailândia em 2014. Outra espécie ...
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... Desde o início da atual metodologia, inau- gurada em 2012, o Brasil ... no ranking mundial, estando empatado com Egito, Peru, Costa do Marfim, Zâmbia, Timor Leste e ... serviu de condição para imposição de forma idêntica de Estado. Uma forma particular de ... Entre o descobrimento e o fim do governo V argas, o escorço histórico nacional vive na ... -
Qual nossa única reivindicação?' - representatividade e cruzamentos políticos para a construção de uma 'criminologia 2.0'
... pensar, aliás, com apuro, não apenas na forma e nas motivações epidérmicas dos eventos em ... ) perfeita do capitalismo , o governo ‘comunista’ chinês simplesmente escancara de ... a derrocada ditatorial de Hosni Mubarak, no Egito, como efeito direto dos protestos cognominados ... no cenário organizacional da política atual uma horizontalidade em todo seu cerne e ...
- França conta com brasil no ‘grande palco’ global
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- 'O mundo tem de trabalhar muito em relação ao discurso de ódio', diz presidente da Conib
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... , CPF nº 034.015.386-59, residente na Rua Egito, 615, Bairro ... Parque das Nações, Poços de ... de forma clara, pela perenidade do acampamento, que já ... e ocasionar a deposição do governo ... legitimamente constituído, incitando o ... Ed. rev., ... ampl. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2015, páginas ... -
Explorando o Ciberespaço Russo: Ação Coletiva Digitalmente Mediada e a Esfera Pública Interconectada
Propósito - Este artigo sintetiza os principais achados de um projeto de pesquisa de três anos para investigar o impacto da Internet sobre a política, a mídia e a sociedade russa. Metodologia/abordagem/design - Empregamos múltiplos métodos para estudar atividades online: o mapeamento e estudo da estrutura, das comunidades e do conteúdo da blogosfera; um análogo mapeamento e estudo do Twitter; a...
... ço como um ambiente mais amigável ao governo, constatamos que a Internet russa permanece, em eral, aberta e livre, embora o atual grau de liberdade na Internet de forma alguma ... 31 Assim como no Egito, encontramos diversos grupos de blogs de ... -
O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... , Dominica, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador , Guiné Equatorial, Eritreia, ... preocupações estão re- lacionadas com a atual crise da economia mundial – que segundo o Grupo ... De tal forma" que as razões para o estabelecimento do Grupo h\xC3" ... ópolis, v.17, n.2, p.31-57, jul./dez.2014 governo. ( ... ) as instituições da hegemonia ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... residente na Rua Egito 447, Jardim Panorama, Jardim São Luís, Foz do ... de forma clara, pela perenidade do acampamento, que já ... e ocasionar a deposição do governo ... legitimamente constituído, incitando o ... Ed. rev., ... ampl. e atual. – São Paulo: Saraiva, 2015, páginas ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 538, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... Comum do Mercosul - NCM, originárias do Egito". O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COM\xC3" ... árias do Egito, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... ção utilizados na estruturação do atual procedimento se mostrariam incongruentes com os ... nas fontes oficiais de estatísticas do governo brasileiro, o cálculo do mercado brasileiro ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
... , 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias do Egito, Índia e China, com imediata suspensão após a ... , Índia e China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... significar demasiado ônus financeiro ao governo do país importador (pela renúncia da cobrança ... dados apresentada acima indica que, com o atual nível de ocupação de sua capacidade, ainda que ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... v. 2, 4. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Método, 2021. p. 542 ... 7 ... ível de bens materiais, identificado de forma individual, e, regra em função a renda ou da ... que significaria “pessoas na Índia e no Egito usufruiriam das mesmas oportunidades e ... 7300, determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento ...
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Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
... O papiro, oriundo do Egito, não era facilmente encontrado. Paulo Evaristo ... Essa nova forma de fabricar mais exemplares com menor quantidade ... 618-620 ... 48 Ibidem, p. 626. No texto atual da Convenção é o art. 16 ... Tabir Dal ... mesmo mister pelo Ministro da Justiça do Governo Provisório, Campo Salles. Em pouco mais de três ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... possui o objetivo geral de averiguar de que forma as serventias extrajudiciais e as estratégias de ... que, na civilização suméria e no antigo Egito, existiam evidências da atuação de notários e ... ção, aprovada pelos Chefes de Estado e Governo da União Africana em 12 de julho de 2003. 22 ... , em conjunto com outras ações adotadas na atual gestão – como a instituição, em dezembro de ... - Com apoio de lula e petro, chavismo retoma diálogo com oposição venezuelana
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LICITAções - SAÚDE
... br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet ... forma prevista pelo Edital, registramos intenção de ... 60 DIAS/ PROCEDÊNCIA: EGITO/ RMS Nº 80327910007. Porte da ... empresa: ... Pregoeiro Atual: ... 13164527861-LUCIMARA GONCALO DE ARAUJO ...
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Funções essenciais à justiça
... ério Público tem suas origens no Antigo Egito (há, no mínimo, 4 mil anos, com base no ... MP são remunerados por subsídio fixado na forma do art. 39, §4º da CF/88, segundo o qual o ... que a OAB apoiou formalmente o golpe e o governo totalitarista que foi instaurado ... Por isso ... 7. No atual desenho institucional brasileiro, a OAB exerce ...
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Compliance fiscal: diminuição de riscos e aumento de competitividade no mundo corporativo
Os programas de compliance são cada vez mais difundidos, especialmente no âmbito do setor privado, permitindo-se que as organizações se coloquem em conformidade com questões jurídicas e consequentemente haja gradativo aumento na eficiência. O objetivo do presente artigo é analisar o compliance, em especial o inserido no âmbito fiscal, na perspectiva do ordenamento jurídico nacional, além de...
... da adoção desses mecanismos como forma" de ganho de competitividade, sendo utilizado o m\xC3" ... transformações empresariais no contexto atual, inspirados pelo compliance, coloca-se por ... o comércio internacional de países como Egito, Rússia e Ucrânia ser mais “positivamente ... redução legal de recursos repassados ao governo, proporcionando à empresa a diminuição de ...