forma governo no mexico
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto dos Pioneiros ... Nacional de Educação, organizado na forma da lei, a elaborar o plano para ser aprovado pelo ... 5,0 ... México ... 4,6 ... AMÉRICA DO SUL ...
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Acórdão Nº 1722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : GOVERNO DO MÉXICO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... forma art.157, § 1ºe § 2º, II do Código Penal ...
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Frustração com democracia cresce na América Latina, mostra relatório
... consultados se mostravam partidrios dessa forma de governo. Cinco meses depois, a Fundao ...
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Frustração com democracia cresce na América Latina, mostra relatório
... consultados se mostravam partidrios dessa forma de governo. Cinco meses depois, a Fundao ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... Considerando que o Governo brasileiro ratificou a citada Convenção em 15 ... a concessão a um funcionário público, de forma direta ou indireta, de um benefício indevido que ... de 9 a 11 de dezembro de 2003 em Mérida, México ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do ... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) um DAS ... "Art. 12. Ao Departamento de México, Canadá, América Central e Caribe compete ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... (i) títulos de dívida emitidos por um Governo ou empréstimos a um Governo; ... (ii) os investimentos de ... a) por utilidade ou o interesse públicos; ... b) de forma não discriminatória; ... c) mediante pagamento de uma indenização ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de ... ção de tais atos de corrupção, de forma efetiva e coordenada, em conformidade com ... Total dos 10 maiores ... México ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Sergio Moro decidiu fazer parte do Governo que se elegeu em oposição ... ao partido cujo ... ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 101 do Código de ... Processo Penal, ... ça, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e ... Colômbia. Dentre eles, está Susan ...
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O federalismo e seus princípios
... princípio não possa revelar-se na forma de norma positivada por dada carta ... , o federalismo refere-se ao sistema de governo em que o poder é dividido entre uma autoridade ... (1997). Enciclopedia de la política ... México (D. F.), Fondo de Cultura ... Económica, p ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ública, para o período de 1986 a 1989, na forma do texto constante do anexo desta lei ... O governo recusa a recessão como alternativa de política ... Brasil nas conferências de Bucareste e México, pela qual considera direito de todos o acesso a ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... da Universidad Nacional Autónoma de México" ... Uma parte desta pesquisa incorporou investigaç\xC3" ... É a forma mais extrema de violência praticada contra uma ... ções necessárias para pressionar o governo brasileiro quanto ao sancionamento de uma lei, ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... direitos fundamentais dos transexuais de forma eficiente, assegurando a realização de ... com a teoria iluminista, o governo existe para proteger o direito do homem ... waria na Indonésia; muxé, no México; fa’afafine em Samoa; kathoey na ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... exercido, de forma individualizada, em face de todos os ... vigência do estado de sítio, quando o Governo poderá exercer a ... censura sobre os jornais ou ... La democracia en ... América ... México: Fondo de Cultura Económica; 1996, p. 198) ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... regime de privilégios estamentais e de governo" irresponsável”, como um movimento de “limita\xC3" ... México de 5 de fevereiro 1917 33 , ainda que inspirada ... A esfera teórica que forma a base do constitucionalismo social, como ...
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Corrupção
... ção em torno da ideia de um governar de forma corrompida é bem antiga. No presente capítulo ... já abordava a questão da honestidade no governo ... Para Confúcio, inspirado nas ideias de ... envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, Coréia e Japão 17 ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... de julho de 2003 na cidade de Mérida, no México, a qual deu origem à denominação da referida ... dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma" e gradação previstas em lei, sem prejuízo da a\xC3" ... pela Argentina; (ii) o interesse do governo argentino em tornar o país membro da OCDE; e ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Embora a inferiorização tenha sido uma forma permanente de tratamento dos povos indígenas ... Coleção das decisões do governo do Império do Brazil de 1822. Rio e Janeiro: ... outros países da América Latina, como o México 294 ... Como afirma Souza Filho, a ...
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Transparencia y protección de datos personales ante los derechos de los ciudadanos en México en la era de la digitalización y el gobierno electrónico
La inclusión de la utilización de la digitalización para dar esa herramienta hacia la utilización del cambio del gobierno electrónico, ha generado la necesidad de implementar normas para adecuar dichas políticas públicas, señalando en este caso los más importante que es la protección de los datos personales y que una de las características cuando los solicitan es demostrar la finalidad de la...
... digitalização para dar essa ferramenta para o uso da mudança de governo eletrônico, gerou a necessidade de implementar regulamentações para ... de la digitalización del gobierno, siendo por esta conexión una forma en el cómo debe darse la inclusión digital ... Se externarán cuáles ... -
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Ú, DE URUGUAY, DE PANAMÁ, DE ECUADOR, DE MÉXICO, DE EL SALVADOR, DE GUATEMALA, DE NICARAGUA, DE ... poderes y hallándolos en buena y debida forma, han convenido lo siguiente: ... Artículo ... , por emprego ou commissão de seu governo ou para estudos scientifico ou artisticos, será ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... por vezes complementam, por vezes agem de forma independente ou mesmo contra a atuação estatal ... estão Costa Rica, Colômbia, Peru e México ... A depender do nível de abertura do ... ção e consulta pública exigido pelo Governo da Irlanda sobre a construção de usina de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... como libertarianismo encontrava na forma do ciberlibertarianismo, a sua ponta-de-lança ... Mexico: UNAM, 2008. p. 93. Grifos nossos ... 12. No ... intermediário ou censura, já que nenhum governo, nenhuma instituição, nem autoridade moral ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... México: Fondo de Cultura Económica, 2000, p. 157 ... , códigos verdadeiros, redigidos de forma assertiva, na língua do país respectivo. O ... deveriam ter com a constituição de cada governo, assim como com os pesquisadores, o clima, a ...
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DECRETO Nº 119, DE 16 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, No Setor da Industria Fotografica, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai.
... na Secretaria-Geral da Associação, outorgados em boa e devida forma, convêm em modificar o Acordo Comercial nº 18 subscrito no setor da ... Pelo Governo" da República Argentina: ... Maria Esther Bondanza ... Pelo Governo da Rep\xC3" ...
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Política Internacional
... Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ... : a do “ponto de vista feminista”, forma mais tradicional de feminismo que busca incluir a ... , Costa Rica, Espanha, Itália, Malta, México, Paquistão, República da Coreia, San Marino e ...