formação da leitura no brasil
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural existente no Brasil ... Aos governos e suas instituies cabem a ... para a atuao como agentes de difuso da leitura, contadores de histrias e mediadores de leitura ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... á a instrução escolar e a formação profissional do preso e do internado ... por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não ... pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... ógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de ... com deficiência o direito de acesso à leitura, à informação e à comunicação ... § ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de ... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ... , excepcionalmente, designar data para sua leitura no prazo máximo de 5 (cinco) dias ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... à pessoa idosa, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade ... no quadro de pessoal profissionais com formação específica ... ARTIGO 51 ... As ... III - a Ordem dos Advogados do Brasil; ... IV - as associações legalmente ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... r) o médico em curso de formação no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil, ... XIV- ligação e leitura de medidores; ... XV- manutenção de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2 ... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... 32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas ... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... óveis do patrimônio público, para a formação ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... inclusive a arbitragem, a ser realizada no Brasil e em língua portuguesa, nos termos da Lei nº ... permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, após ter sido previamente ... ganhos de escala, por meio do apoio à formação dos blocos de referência e à obtenção da ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único); ... IX- o ... TÍTULO VI Da formação, da suspensão e da extinção do processo ... I- da leitura da sentença em audiência; ... II- da ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... pactuados pela República Federativa do Brasil e aos acordos bilaterais e multilaterais de ... Fiscal Federal Agropecuário com formação em Medicina Veterinária, do Agente de Inspeção ... destacados, nítidos e de fácil leitura ... Art. 461. O rótulo de mel para uso ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil", nas condições monopolísticas previstas no par\xC3" ... qualquer documento necessário à formação da prova se achar em poder de terceiro, o Juiz, ... § 2° Terminada a sessão, far-se-á a leitura e a publicação do acórdão, passando a correr ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... , academias, centros e cursos de formação, especialização, aperfeiçoamento, Estado-Maior ... II - mandar proceder à leitura da ata da sessão anterior; ... III - nomear ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo ...
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Acórdão nº 2012/0195593-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : BANCO DO BRASIL S/A ... 2. Da leitura ... apenas formação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... Seção local da Ordem dos Advogados do Brasil e de defensor indicado pelas Defensorias ... Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença ... 'Art. 447. O ... e esclarecimento dos peritos, bem como a leitura de peças que se refiram, exclusivamente, às ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... ção Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... § 3º A ... ão e de recebimento, ainda que não de leitura, das comunicações, das notificações e das ...
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Competência leitora na cultura digital e a biblioteca escolar: a contribuição do letramento informacional
Objetivo: O artigo pretende discutir sobre a contribuição da biblioteca escolar no contexto da leitura atual. A transição da leitura do formato impresso para o digital tem provocado discussões entre pesquisadores da área sobre a influência da cultura digital no cérebro humano, visto que a leitura em tela e o uso dos recursos digitais fragmentam o conteúdo e a atenção dos leitores. Método: Por...
... Ciências, Marília, Brasil ronnieshida@gmail.com ... usuários na tomada de decisão sobre a leitura, ou não, de um livro ... Método: Pesquisa ... -
Acórdão nº 2008/0070008-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal a quo para a formação" do convencimento da culpa, motivo pelo qual não \xC3" ... do recurso de apelação, a simples leitura, quer da decisão proferida em processo ativo pelo Banco Central do Brasil", quer da r. sentença proferida em ação civil p\xC3" ...
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Juvenicídio: a expressão da Necropolítica na morte de jovens no Brasil / Juvenicide: the expression of the necropolitics of the death of young people in Brazil
Neste artigo analisa-se a mortalidade de jovens no Brasil, como um processo de Juvenicídio e expressão contemporânea de Necropolítica. Explicita-se as conceituações teóricas e de origem do Juvenicídio, como condição final de um processo social mais amplo que vem ocorrendo na América Latina; e de Necropolítica, como poder do estado de decidir quem pode morrer e quem pode viver. Analisa-se os...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... arquitetura, de urbanismo e de paisagismo, foto-interpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas e ... das diretrizes curriculares nacionais que dispõem sobre a formação do profissional arquiteto e urbanista nas quais os núcleos de ...
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Apropriações e representações sócio-históricas do trinômio leitura - texto - leitor
Diversas concepções estabelecidas entre a leitura, o texto e o leitor são aqui analisadas. Para isso, o ponto de partida é uma perspectiva sócio-histórica, tratando de compreender as estratégias, o desenvolvimento e as transformações nas diversas apropriações da produção cultural e sua influência na formação leitora. Destacam-se alguns dos fatores que intervêm na manipulação dos suportes...
... Visto dessa maneira, podese dizer que no Brasil, mesmo com aparência fragmentada, a formação da leitura em seu ritmo de ... -
Direitos Escritos numa Terra sem Livros
No Brasil colônia uma tradição oral inevitavelmente se forma e sobrevive na ausência da escrita e a linguagem visual logo assume um caráter especial. Ver e ouvir estabelecem-se como fonte essencial de reconhecimento do mundo e aprendizado para a população. Este breve trabalho se propõe a analisar as condições de divulgação de leis escritas num Brasil que “não lia nem escrevia” no período anterior
O direito português recepcionado no Brasil com a chegada dos primeiros colonizadores era um ... A escrita e a leitura" permaneceram fundamentalmente sob o domínio das \xE2" ... que o século XIX foi o século de formação do leitor no Brasil, que é então buscado e ... -
Liberem os mangás: juventudes frente à leitura e à informação
No presente artigo buscamos refletir e discutir os sentidos e significados que jovens de um bairro de periferia possuem acerca da leitura e informação. Para isto, realizamos oito entrevistas semiestruturadas com jovens entre 18 e 24 anos participantes de um projeto social, chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das
... , chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das Juventudes é um ntro de formação e espaço de convivência. Nela funciona o PROTEJO (Proteção de Jovens ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ... do Plenário do CGen, considerando a formação, a atuação ou o notório saber na área ... acesso ao patrimônio genético a leitura ou a consulta de informações de origem ...