formação de preços agrícolas
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... e derivados, serviços e insumos agrícolas, pecuários, pesqueiros e florestais ... IX - formação profissional e educação rural; ... X - ... II - preços recebidos e pagos pelo produtor, com a ...
- Em vigor Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
-
Lei nº 13.639 de 26/03/2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
... , de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de ... conselho, para fins de comprovação de direitos autorais e formação de acervo técnico, que não tenha sido efetivamente concebido, ...
-
Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... contratual, e aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pela ... de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - ... observada a legislação aplicável à formação" e alienação de estoques públicos; ... b) \xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... e a revisão das taxas, tarifas e outros preços públicos aplicáveis ao contrato; ... VI - ... ganhos de escala, por meio do apoio à formação dos blocos de referência e à obtenção da ... ções e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais, conforme regulamento ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... b) a formação do acervo privado do Presidente da República; ... hídrica para produção e sistemas agrícolas e pecuários adaptadas à agricultura familiar, ... , abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos; ... XXI – estoques reguladores e ...
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... as condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine; ... b) não ... III- para a formação de glebas destinadas à exploração extrativa, ... e glebas de uso comum, bem como dos preços, condições de financiamento e pagamento; ... c) ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... § 2o Para formação do cadastro, os tribunais devem realizar consulta ... pormenorizada das despesas, a tabela dos preços" e a relação dos objetos retidos, o credor pedir\xC3" ... , os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº PL.0044.2020.CPL.PE.008.SDA. Registro de Preços. Objeto: Formação de Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos agrícolas, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO à NOVO MU...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... r) o médico em curso de formação no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil, ... , com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC, apurado pela Fundação ... , ferramentas e demais implementos agrícolas ... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... documentos de negociação e cotação de preços, os instrumentos de contrato comercial, ... , e na execução de treinamento e formação de trabalhadores em Centros de Treinamento ... e no beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL.0044.2021.CPL.PE.0008.SDA. Compra. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. Valor total estimado R$ 161.008.837,63. Entrega das propostas a partir 13/10/2021 às 08:00h. Ab...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção Social - PIS e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (Lei ... ção de animais e de produtos agrícolas (Lei nº 8.023, de 1990, art. 2º, parágrafo ... devoluções decorrentes de variação de preços de produtos sujeitos à cotação em bolsas de ...
-
Lei nº 10.200 de 14/02/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.929, DE 22 DE AGOSTO DE 1994, QUE INSTITUI A CEDULA DE PRODUTO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção do preço ou do índice de preços" a ser utilizado no resgate do título, a institui\xC3" ... divulgação, a praça ou o mercado de formação do preço e o nome do índice; ... II ‑ que os ... modernização da frota de tratores agrícolas" e implementos associados, colheitadeiras e aquisi\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... , direta ou indiretamente, por índice de preços ... Parágrafo único. O valor do BTN e do ... da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e ... ça do abastecimento de produtos agrícolas alimentares e da estabilização dos preços, é ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... tradicionais, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ... destinada a serviços sociais e formação profissional; e ... IV - a estrutura ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão de obra, no ... elaborados com matérias-primas agrícolas e extrativas vegetais de produção regional, ... ção, pelo contribuinte, de diferença de preços de produtos saídos do seu estabelecimento; ...
-
DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... da biodiversidade, destinados à formação de cadeias produtivas de interesse dos ... IV - preços agrícolas e extrativistas, incluídos mecanismos ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... , como a realização de cotação de preços e a intermediação comercial; ... II - ... ção do valor dos estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos, tanto em virtude do ... ência técnica, extensão rural, formação profissional e assemelhadas; ... IV - das ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, ... agropecuário, da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... II - a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos ... , as especificações e a cotação de preços de todos os equipamentos e componentes de rede ... ônibus, caminhões- tratores, tratores agrícolas" e colheitadeiras agrícolas autopropelidas ... \xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências