formação dos estados modernos
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
...IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e. V - em ... idade e, no caso da mesma idade, os mais modernos. #Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019. § 1º ...
-
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
...FERNANDO COLLOR. Francisco Rezek. Os Estados Partes da presente Convenção,. Considerando ...ção e dos serviços de ensino e formação profissional, bem como o acesso a essa ... científicos e técnicos e aos métodos modernos de ensino. A esse respeito, será dada atenção ...
-
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército, e o ... e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, para ... idade e, no caso da mesma idade, os mais modernos. § 1º Aos oficiais excedentes, aos agregados e ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2. ... possibilidade de acesso aos meios mais modernos da informática como instrumentos lúdicos de ...
-
Acórdão nº 2011/0260900-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CABO BOMBEIRO MILITAR. PRETENSÃO DE INGRESSO EM CURSO DE FORMAÇÃO PARA TERCEIRO SARGENTO. AUSENTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A inicial do recorrente/impetrante está sintetizada no fato de que: "a Administração Pública até o momento não efetivou a...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 103360 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO. PRETERIÇÃO DE ORDEM DE ANTIGUIDADE. SUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. PRETERIÇÃO À CONVOCAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. O juízo acerca da necessidade da produção da prova compete exclusivamente às instâncias ordinárias, não sendo possível, no âmbito do recurso...
... provas que considerar necessárias à formação de seu convencimento. 3. O recorrente sustenta ...ção ao convocar os candidatos mais modernos que o recorrente, pois estes só conseguiram se ... -
Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... discutir as questões relacionadas a formação, qualificação e certificação profissional do ...I - sua adequação aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3"...
-
Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... Porte somente serão concedidas aos Estados ou Municípios, os quais poderão, com prévia ...II - promover a formação profissional e o treinamento multifuncional do ... do trabalho, visando adequá-lo aos modernos processos de manipulação de cargas e aumentar a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
...IV - os alunos de órgão de formação de militares da ativa e da reserva; e. V - em ... idade e, em caso de mesma idade, os mais modernos;. 2ª) deixarem de integrar os Quadros de Acesso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
...Estados, ou a consórcio público, nos termos da Lei nº ...II - promover:. a) a formação profissional do trabalhador portuário e do lhador portuário avulso, adequando-a aos modernos" processos de movimentação de carga e de operaç\xC3"...
-
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... este perfil que ela ingressou nos tempos modernos e permanece até os dias de hoje. . O modelo ... . Com a formação dos Estados Modernos, o contexto bélico inicial ...
-
Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ído com aproveitamento o curso de formação e o estágio exigidos; e. III - não incidir em ..., e, em caso de mesma idade, os mais modernos;. 2. deixarem de integrar os QAM, pelo maior ...
-
Introdução
... contribuíram os legistas para a formação dos estados modernos, para a substituição do ...
-
Decisão da Presidência nº 953656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2016
...Estados modernos na comunidade internacional. Ao reservar ... de se tratar de elemento essencial à formação dos Estados modernos, a soberania não constitui ...
-
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
...Por exemplo, nos Estados Unidos da América, o sistema presidencial com ... majoritários e constitucionais modernos, e como suas instituições, processos e normas ...formação dos estados modernos, onde um grupo se sobrepõe ...
-
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
...ção popular para a condução dos Estados possuem credibilidade popular cada vez mais ... 2.1 Da ideia de representação à formação do poder político: representantes e s . A democracia dos Estados modernos apresenta como premissa fundamental a criação ...
-
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
...Preâmbulo. Os Estados Partes da presente convenção,. ... procedimentos adequados de seleção e formação dos titulares de cargos públicos que se ... de capacitação e equipamentos modernos aos países em desenvolvimento e com a finalidade ...
-
Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... do “bacharelismo teórico” com formação jurídica. Na falta de criatividade ... “fenômenos jurídicos” pré-modernos, de acordo com as lentes dos elementos ... marginalização quando da formação dos Estados Modernos no ocidente. Não se deve digerir como ...
-
Resumos
... produziram incentivos seletivos para a formação de um novo campo político da administração ... posição acerca da formação dos Estados modernos pós-revolucionários, a qual, no ...
-
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... . Os Estados modernos instituem os direitos civis, políticos ..., verifica-se que no decorrer da formação dos Estados modernos o status de cidadão foi ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... é uma jurisdição internacional entre Estados, a mais forte jurisdição internacional nesse ... da jurisdição internacional para a formação de direitos no plano internacional, tecendo-se ... e, por conseguinte, a formação dos modernos Estados — França, Inglaterra, Espanha e ...
-
Sobre a universidade no Brasil na era do choque cultural: a formação para tecnologia
Vivemos numa era de mudanças que se caracteriza pela velocidade com que elas ocorrem. Essa é uma experiência única e sem qualquer padrão anterior que possa servir de orientação. A capacidade de observação e computação desenvolvida nesses últimos cem anos proporcionou a convergência de várias disciplinas. As barreiras departamentais se desmontaram dando origem a uma "nova ciência"...
...A organização de cursos paralelos, modernos e informais, é uma ação lícita e necessária. Palavras-chave: ... -
Acordão nº 20070112252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2007
DANO MORAL. DOENÇA EMOCIONAL. BANCÁRIO VÍTIMA DE ASSALTOS E SEQÜESTRO. DIREITO A INDENIZAÇÃO. A concentração de grandes somas e o baixo nível de investimento em equipamentos modernos e formação humana transformam os bancos num dos mais cobiçados objetos do desejo da criminalidade, tornando de elevado risco a atividade dos trabalhadores nos estabelecimentos financeiros. Nem se diga que banqueiros...
-
Os modelos de compreensão da deficiência
...órico de ascensão da burguesia e a formação dos Estados modernos, as pessoas com deficiência ...
-
A irresponsabilidade legal da administração pública: o caso da fraude envolvendo vício de vontade na composição do quadro societário perante as juntas comerciais
Como regra, a Administração Pública responde objetivamente por danos que dá causa por ato ilícito, posto que a prestação do serviço público pressupõe dever de cuidado para que não haja externalidades indesejáveis. Entretanto, há situações em que a responsabilidade da Administração Pública pode ser mitigada. Um desses casos abrange a responsabilidade das Juntas Comerciais perante fraudes que...
... momento histórico, a partir da formação dos Estados modernos, os Estados absolutistas ...