formação dos estados unidos da america
21754 resultados para formação dos estados unidos da america
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... a financiamento de abastecimento e formação de estoques reguladores; ... VII - realizada ... será apurada em dólares dos Estados Unidos da América e convertida em moeda nacional para ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas ... , e na execução de treinamento e formação de trabalhadores em Centros de Treinamento ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... valor será convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais ... o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e ...
- Em vigor Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... Metas.47 7 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL.49 7.1. Diagnóstico.49 7.2 ... , inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ... 5,8 ... Estados Unidos ... 5,0 ... México ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de ... XV - cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ... ótese de vínculo, a comprovação de formação superior compatível ou equivalente ... - Concessão (reciprocidade - Estados Unidos) R$ - Ouro 160,00 200 - Visto ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... a moeda nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de ... ção Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep; ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção Social - PIS e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (Lei ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... contribuir no preparo do produto, para formação de seu valor, a título de mão de obra, no ... autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, em ... a U$ 70,00 (setenta dólares dos Estados Unidos da América), ficam excluídos do regime previsto ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão nº 2015/0221175-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PELOS DELITOS DE FORMAÇÃO ... Estados ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... autos a julgamento, providenciará a formação de autos apartados para a imediata cobrança da ... , nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte ... $ 500.00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos da América), e no inciso IX do caput do art. 105 ...
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Acórdão nº 2014/0288927-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ESTADOS" UNIDOS DA ... DIVÓRCIO. ... COMPROVAÇ\xC3" ... necessárias para a válida formação" da relação ... processual, de acordo com\xC2" ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... II - a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos ... - LIBOR, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de 6 (seis) meses, ...
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Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
... § 4º As faturas em dólar dos Estados Unidos da América serão pagas em reais, com ... ência contratada do ano subsequente à formação do resultado ... Parágrafo único. Para fins de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ... e que, em seu e spírito de formação e em s ua experiência, congrega ... Nos Estados Unidos da América, com o governo Johnson, iniciou-se um ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ário efetuar um estudo comparado com a formação centrípeta da federação estadunidense, cujo ... , as competências delegada e residual dos Estados-membros, as competências local e suplementar dos ... de Virgínia de Independência dos Estados Unidos da América, em 1776, modelo característico de ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... ário efetuar um estudo comparado com a formação centrípeta da federação estadunidense, cujo ... , as competências delegada e residual dos Estados-membros, as competências local e suplementar dos ... de Virgínia de Independência dos Estados Unidos da América, em 1776, modelo característico de ...
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Tributação como instrumento de concretização do Estado Democrático de Direito
... 153 a 154), os “ impostos dos Estados e do Distrito Federal” (art. 155), os “ ... com a revolta dos colonos britânicos na América" do Norte, e a formação dos Estados Unidos da Am\xC3" ...
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Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... e mulheres ancora sua gênese na formação e evolução das civilizações, reputado que as ... apresentados dados do Brasil e dos Estados Unidos da América, relacionados ao tema, ... -
Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro
Realiza pesquisa que parte do pressuposto de que os punitive damages têm cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. Procura os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages na experiência jurídica norte-americana como base para auxiliar a prática jurídica brasileira. Traça o perfil de aplicação dos punitive damages nos Estados Unidos e no Brasil. Busca identificar elementos débeis na...
... de aplicação dos punitive damages nos Estados" Unidos e no Brasil. Busca identificar elementos d\xC3" ... na formação dos Estados Unidos da América 4 , motivo pelo ...