formação profissional em portugal
-
Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
...Coimbra-Portugal: Almedina, 2001, p. 87. . 142 . . Ativismo ... postos de trabalho, exigem-se, hoje, formação escolar elevada, incompatí- . 221 Exclusão ...ão tiveram acesso à qualificação profissional, e porque não são qualificados não merecem ...
-
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Portugal traduziu a norma – no passo precedente ...ício da sua atividade comercial ou profissional e contra remuneração pecuniária ou outra ... . – a formação financeira dos consumidores e, em particular, dos ... -
Gestão de Desempenho: validação de um instrumento de medida
Esta investigação pretende validar e adaptar uma medida de gestão de desempenho em Portugal. Participaram do estudo 1.815 indivíduos. Foram demonstradas propriedades psicométricas estáveis e adequadas (validade fatorial, consistência interna e validade convergente). A medida é composto de 28 itens, divididos por cinco fatores (relação supervisorcolaborador, resultados, feedback desfavorável,...
... uma medida de gestão de desempenho em Portugal. Participaram do estudo 1.815 indivíduos. Foram ... laborais, identificar necessidades de formação, fornecer feedback e reconhecer as qualidades ... modelo de avaliação do desempenho profissional que assenta numa cultura de gestão de recursos ... -
Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
..., Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal . 2. ed. São Paulo: LTr, 2014, p. 179. . . ... observando-se a própria história de formação do direito do trabalho. As primeiras normas ... sindical representativa da categoria profissional correspondente. Assim, se esse tempo despendido ...
-
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... foram considerados vassalos do Rei de Portugal e, portanto, acabaram recebendo o título ..., as terras eram importantes para a formação" de pastos e rebanhos utilizados para a alimentaç\xC3".... Endereço profissional... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... casos julgados pelo Poder Judiciário de Portugal (168) como exemplos da incidência do dano ... actual de completar qualquer formação e um fortíssimo dano existencial, que torna o ... para o desempenho da actividade profissional de empregada doméstica que sempre desempenhou; o ...
-
Políticas públicas judiciárias
...2. ed. São Paulo: RT; Portugal: Coimbra, 2008. p. 130. . . Morgana de Almeida ...formação (438) de instrutores, supervisores e prepostos ... e de projetos de capacitação profissional e reinserção social do interno e do egresso do ...
-
O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
O objetivo do trabalho é investigar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas, ou testemunhas, de violência, à luz da Lei nº 13.431/2017. A problemática do trabalho reside em analisar a figura do depoimento como meio de prova, sob o prisma histórico e evolutivo do instituto, abordando as vantagens e desvantagens de sua aplicação no processo penal, particularmente, na resolução de...
... coordenador científico de cursos de formação inicial e continuado para Magistrados junto a ...Com Estágio de Pós-doutorado em Portugal e Espanha. Professor de direito processual no ... tem que ser realizado de forma profissional e acolhedora, de modo a não acarretar prejuízos ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...O profissional regularmente inscrito no quadro de advogados da ... afasta ordinariamente a necessidade da formação de tantos incidentes liquidatórios quantos forem ...O Código de Trabalho de Portugal, no art. 24, tipifica a conduta do assédio moral ...
-
PORTARIA Nº 2.436, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... de reformas: Sobre a docência e formação na Educação Profissional e Tecnológica", no IV ... sobre questões curriculares, em Lisboa- Portugal.Art. 2º. Esta portaria tornar-se-á sem efeito ...
-
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
...formação" e no encaminhamento . 238 . . das jovens gera\xC3"... . desempenhar o papel de um bom profissional no mercado de trabalho. E inicialmente não como ... da Espanha, Colômbia, Inglaterra, Portugal apresentaram suas considerações a respeito da ...
-
A Idade Contemporânea
... países como Grécia, Itália, Espanha, Portugal", América do Sul, Japão, Coréia, Áustria, Suí\xC3"... apenas como a primeira etapa para a formação dos juízos subsequentes. A partir de então, o ..., havia em todos esses casos o risco profissional, já que os próprios precedentes não afirmavam ...
-
Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
...-dor 30 que tende a ver seu fracasso e eventual sucesso profissional como resultado apenas do esforço pessoal. Os fatores sociais e ...Há também um crescente movimento de formação de redes e organizações que dão apoio e informações àqueles que ...
-
Das Provas
...ínio lógico, tendente a influir na formação do convencimento do órgão jurisdicional; (2) ... essa modalidade de prova, como ocorre em Portugal, na Alemanha, Áustria, Itália, Espanha, ...á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
-
Governo Português sugere visto para brasileiro em busca de emprego
... -Brasileiros podem, no futuro, ir a Portugal, legalmente, em busca de emprego. Uma proposta do ...Ou seja, o profissional entrou em um processo seletivo a partir do ... de mobilidade.Estágio, voluntariado e formação profissional - Destinado ao estrangeiro que irá ...
-
Governo Português sugere visto para brasileiro em busca de emprego
... -Brasileiros podem, no futuro, ir a Portugal, legalmente, em busca de emprego. Uma proposta do ...Ou seja, o profissional entrou em um processo seletivo a partir do ... de mobilidade.Estágio, voluntariado e formação profissional - Destinado ao estrangeiro que irá ...
-
Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... O desporto em Portugal. Reflexo e projecto de uma cultura. Lisboa: ... desporto no tocante ao elo laboral/profissional é da do sociólogo francês Magnane (11) . . ... . Em síntese, tanto na formação das federações nacionais quanto das ...
-
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
...ção de trabalho hospitalar, tanto o profissional da saúde quanto o paciente devem ser protegidos ... os humanos, além de não possuir a formação na área jurídica, é inca-paz de adquirir as ...
-
Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... Constitui pedra angular do processo de formação" histó-rica do Direito do Trabalho a identificaç\xC3"...ão do trabalhador numa carreira profissional; a tendência ao investimento empresarial no ... depois da Segunda Grande Guerra, e as de Portugal e Espanha, décadas mais tarde. . DELGADO, ...
-
Outras formas de contratação
...É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos ... o trabalhador: isolamento social e profissional, redução de oportunidades profissionais, ... Internacional ilegal esse tipo de formação de Estado, porque decorre de guerra de conquista. ...
-
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
Este artigo discute aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da economia e em diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do trabalho. Para tanto, sublinha o significado dessa “reforma” e as falácias dos argumentos de seus defensores, analisando algumas alterações introduzidas que buscam, em síntese,...
... da aspiração a uma vida decente e à formação de relações de trabalho que a todos incorpore. ...Actual, 2013. Portugal. . (18) HABERMAS, J. Diagnósticos do tempo. ... entre as esferas “pessoal” e “profissional”, transformando as atividades rotineiras em ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... na passagem do Reino Unido, Brasil, Portugal e Algarves (1815-1821), para a construção do ... A figura referencial da história da formação das políticas previdenciárias no Brasil, foi ...ções previdenciárias por categoria profissional, o que fortaleceu as instituições de ...
-
Cartas de conforto ou cartas de patrocínio no ordenamento brasileiro
... 6 Mesmo em Portugal, onde se consagra o uso de Cartas de Conforto, ...Ou apoiar a formação de empresa por ex-funcionário que lhe prestará ... de se expressar em léxico profissional", nem corte entre a vontade subjacente à Carta e \xC3"...
-
Economia do crime
...ões de conflito socioeconômico com a formação de bolsões de pobreza no entorno das grandes ...Da mesma forma, em Portugal" adotou-se Análise Económica do Direito. Na Fran\xC3"... (iii) a criminalidade habitual ou profissional não foi influenciada pela expansão de tipos e ...
-
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... da feminização da pobreza, busca de emancipação pessoal e profissional. . Trata-se de mulheres de diferentes faixas etárias, níveis de ... com garantias protetivas, por não poder atuar na profissão de formação, pela demora na legalização documental. Viver longe do país, ...