formação profissional em portugal
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e que, em seu e spírito de formação e em s ua experiência, congrega ... ção; formação e experiência profissional. Mas registrou-se outr o fato: as mulheres ... contra a elevação - em Portugal se chama "as propinas" - das matrículas. Vejam ...
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Direito Civil
... registrada ou em qualquer atividade profissional. § 2.º A mulher solteira, desquitada ou viúva, ... (B) a formação de novo cômodo, destinado a servir de despensa, ... do contrato, Caio resolveu se mudar para Portugal e colocou o bem à venda, anunciando-o no jornal ...
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Direito Internacional
... porque uma mera abstenção durante a formação de norma costumeira vincula os estados, ... se comprometer com o treinamento profissional, mas não é necessário haver correlação entre ... nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal". Ele deixou bens no Brasil ... Assinale a opç\xC3" ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... completude estava ligado à própria formação do Estado Liberal, na medida em que a perda da ... quantos forem os tipos de conduta (profissional, desportiva, na direção de veículos etc.) ... Portugal, Revista nº 397/00 — 6ª Secção, Rel. Tomé ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... disposição cursos educacionais e de formação profissional, como também pode trabalhar de ... em razão do Brasil ter sido colônia de Portugal, à evidência, teve inicialmente influência do ...
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Relação de emprego - caracterização
... do Direito na pesquisa acerca da formação e caracterização da figura jurídica da ... continuamente e em caráter profissional, o é para destinatários que variam no tempo, de ... ; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal" (Coord.). Dignidade Humana e Inclusão Social \xE2\x80" ...
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A história, a filosofia e o direito
... e religião tiveram e incutiram na formação da sociedade, do Direito e do homem ... Cabe ... Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, ... O exercício profissional, no início da carreira, prejudicou um pouco a ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ósito, Stefano Rodotà explica que a formação de perfis com base em dados pessoais pode ensejar ... de desenvolvimento pessoal e profissional de determinados grupos. Diferentes formas de ... Salgueiro da Silva Mouta v. Portugal envolvendo a denúncia de um peticionário ...
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Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... 1 ... A ética profissional dos arquitetos ... O leme da natureza humana é ... Deontologia da Ordem dos Arquitetos de Portugal, no próximo capítulo) ... O termo ... ípios do CED aos profissionais em formação, cf. item 4.2.5). Ao reverso, o arquiteto não ...
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As nações unidas
... O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos ... deverão incluir a orientação e a formação técnica e profissional, a elaboração de ... ocidentais e votos negativos a partir de Portugal, África do Sul, o Reino Unido e Estados Unidos ...
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Outras formas de contratação
... de serviços de uma pessoa física (profissional autônomo) ou jurídica (empresa especializada), ... Partidos políticos de esquerda, em Portugal, se movimentam para impedir que a ... Internacional ilegal esse tipo de formação de Estado, porque decorre de guerra de conquista ...
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Acordao N° 1420378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Servidor público. Carreira de magistério público. Afastamento remunerado para realizar curso de mestrado. Previsão legal de garantia da remuneração do cargo percebida no ato do afastamento. Art. 12, §3º, da lei 5. 105/2013. Indevida a supressão de pagamento de gratificação de atividade de alfabetização - gaa. Recurso conhecido e improvido. 1.
... para frequentar o Mestrado Profissional em Educação Especial no ... Instituto ico de Coimbra – Portugal (ID 34076560 - Pág. 2) ... 3. Verifica-se que ... a título de formação continuada, respeitados os critérios de ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... em sua inserção na vida profissional, social e econômica ... Embora a relação de ... 1º, também dispõe que “Portugal é uma república soberana, baseada na dignidade ... de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração ... 2. Serão ...
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O perfil do advogado empresarial contemporâneo: entre o arquiteto institucional e o empreendedor jurídico
... E O EMPREENDEDOR JuRíDICO 1 carloS PortuGal Gouvêa2 ... caio henrique yoShikawa3 ... 1 ... contemporânea e na organização profissional da advocacia frente às demandas por mudança ... ção da advocacia empresarial; (iii) formação jurídica do advogado contemporâneo; (iv) ...
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Textos diversos
... LEGISL AÇÃO PROFISSIONAL DA ARQUITETURA ... A instituição da ... (no conceito forte, cultural, de “formação”). Como disse, sua atuação no processo ... 153 Portugal, Decreto-lei nº 176/98, Estatuto da Ordem dos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... em razão de reabilitação profissional determinada pela instituição ... Por não comprovada a formação de grupo econômico, inviável o redirecionamento ... 31, ex-URSS, art. 18, Portugal, art. 66, Espanha, art. 45, ao prever no ...
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Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... hábil à travessia de classes trabalhadoras para uma formação com qualidade humana e social ... A metodologia foi qualitativa, ... Tradução: José Barata Moura. Lisboa, Portugal: Editorial Avante, 1997. Disponível em: ... Acesso em: 05 fev. 2009 ... -
A desjudicialização da execução e a delegação de atividades de satisfação do direito
... países Europeus, como Espanha, França, Portugal, entre outros ... Não se pode deixar de ... 22. O huissier de justice é um profissional liberal com uma vasta gama de poderes. Além do ... 33 Conforme esclarece Ribeiro, a formação acadêmica não era exigida do profissional que ...
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Vícios do negócio jurídico
... ocorre, em linhas gerais, quando, na formação do negócio, haja uma divergência entre a ... Os Códigos de Portugal, da Itália e da Alemanha, por sua vez, dão ... Descobrindo o endereço do jovem profissional, encaminha-lhe uma correspondência, na qual o ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ância das liberdades econômicas, na formação do patrimônio do Estado, dos impactos ... , Itália, Polônia, Rússia, Espanha e Portugal, todos em busca de melhores condições de ... em treinamento e qualificação profissional, gerando incentivos para a permanência dos ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... formação/imposição do Direito nacional. 3. Conclusão ... suas trajetórias históricas quando Portugal separou seu destino do das monarquias espanholas ... ocorre quando há uma formação profissional burocratizada que serve ou controla a ...
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Direito digital do trabalho
... permanente do homem, e encontramos o profissional T, o t-shaped professional , que deve ter uma ... e de tratamento, estabilidade, formação profissional, condições e trabalho e de vida ... Em Portugal, a Lei n. 45, de agosto de 2018, cuida de um ...
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Profissionalismo no Desporto
... O desporto profissional encontra-se previsto no art. 217, III, da ... (educacional, de participação e de formação), não se sujeitam à profissionalização ... Em Portugal, não apenas o futebol recebe tratamento ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... iguais e igualdade, também, em sua formação e em seus efeitos, à semelhança ao que sucede ... 113º, 2, do Código de Trabalho de Portugal: “Não são considerados na contagem os dias de ... DOENÇA PROFISSIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO NO PERÍODO DO AVISO ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... O desporto em Portugal. Reflexo e projecto de uma cultura. Lisboa: ... desporto no tocante ao elo laboral/profissional é da do sociólogo francês Magnane (11) ... Em síntese, tanto na formação das federações nacionais quanto das ...