formação profissional em portugal
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Estado Social, o que contribui para a formação de uma ordem de valores, afastando uma ideia de ... Em Almeida Leitão Bento Fernandes c. Portugal, julgado em 2015, uma escritora havia lançado um ... ório, de modo a afetar a integridade profissional dos juízes e estavam disponíveis em um blog, ...
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Do Direito de Ação
... a circunstância de que sua formação jurídica fora ... 20. BEDAQUE, José Roberto ... a partir do momento em que for um profissional do direito e atuar na área litigiosa, seja ... (Estellita, 37 Pontes de Miranda); em Portugal (Alberto dos Reis), etc ... Dentre as várias ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... O profissional regularmente inscrito no quadro de advogados da ... afasta ordinariamente a necessidade da formação de tantos incidentes liquidatórios quantos forem ... O Código de Trabalho de Portugal, no art. 24, tipifica a conduta do assédio moral ...
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Proposta de projeto de lei
... no tocante a treinamento profissional, a oportunidades de desenvolvimento na carreira e ... tradicionais e mecanismos de formação; d) promover novas formas de organização do ... u) em Portugal, o teletrabalho chega a figurar como direito do ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... as trajetórias estudantil e profissional das primeiras mulheres formadas na Faculdade de ... possuía numerosas instituições de formação superior desde 1538 – o Brasil apenas contou ... denota que não parecia interessante a Portugal estimular o desenvolvimento do ensino superior em ... -
Planejamento de carreira, autoeficácia e realização profissional de docentes em contabilidade
La investigación propuso analizar si la autoeficacia tiene influencia en la planificación de la elección de la carrera docente en el área contable y cuanto tal planificación afecta la realización profesional de los docentes. Para ello, se utilizó como soporte teórico la Teoría Sociocognitiva de la Carrera (TSCC), la planificación de carrera, y la escala de realización profesional. El instrumento...
... ábeis, bem como pelos problemas enfrentados com a ausência da formação docente na área, além de outros fatores como a desmotivação dos ... Revista Portuguesa de Educação , Braga, Portugal, v. 8, p. 163-180, 1995 ... KAYALAR, M.; ÖZMUTAF, N. M. The effect ... -
As nações unidas
... O ensino técnico e profissional dever ser generalizado; o acesso aos estudos ... deverão incluir a orientação e a formação técnica e profissional, a elaboração de ... ocidentais e votos negativos a partir de Portugal, África do Sul, o Reino Unido e Estados Unidos ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... ACESSO E COMPARTILHAMENTO • Danielle Portugal De Biazi ... Destarte, quando se diz acesso, a ... Fronteiras pouco definidas entre o profissional" e o pessoal : a oferta de mão de obra e a presta\xC3" ... situação tendente a desembocar na formação de um direito real for desconforme a um tipo de ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... no dia 28 de Abril de 2016, em Lisboa, Portugal ... 2 Doutor em Ciências ... em arqueologia, com prática profissional comprovada e sem impedimento legal ou ... ou mestrados que no conjunto da sua formação académica disponham de 180 créditos ... -
Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... Não obstante, como já foi dito, a história da formação e do desenvolvimento de tais organizações, originadas em contextos bem ... ções cometidas de forma organizada a quebra do segredo profissional , o que abrange a flexibilização dos sigilos bancário e fiscal, 37 para ...
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Direito grego
... @1. Formação do direito grego ... Antes de mais nada, ... aos pais que ensinassem um ofício profissional aos filhos, e caso não fizessem, podiam ser ... Aveiro, Portugal, 2005 ... GASTALDI, Viviana. Direito ...
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Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... ão do Tribunal da Relação do Porto em Portugal (proc. n. 0816093): ... A intervenção do juiz ... quando há violação do sigilo profissional, e se revelar sem justa cau- ... sa ... por meio de tortura no bojo de sua formação por si só já é ilícita ... A ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... O profissional regularmente inscrito no quadro de advogados da ... afasta ordinariamente a necessidade da formação de tantos incidentes liquidatórios quantos forem ... O Código de Trabalho de Portugal, no art. 24, tipifica a conduta do assédio moral ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ído o trabalho do empreiteiro e do profissional liberal que exercem seus ofícios de maneira ... compasso de espera no processo de formação do Código do Trabalho. Trata-se do desigual ... 7.7) Direito Comparado: ... 7.7.1) Portugal: É certo, porém, que a Lei do Contrato de ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... Também em Portugal algumas vozes vindas do campo socialista ... ção científica, da educação e da formação profissional; pelo apoio às pequenas e médias ...
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O testamento vital na experiência estrangeira
... Entre os países que a ratificaram está Portugal, Espanha e Suíça ... O artigo 9º do ... , essa análise possa auxiliar na formação de uma visão crítica do instituto e de sua ... e apenas cumpriu com seu dever profissional, porque a Constituição italiana concede o ...
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Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... Social e a família como instituição presente no trabalho profissional ao longo de sua história, parece fundamental por dois aspectos. Primeiro, ... e, ao enfatizar as experiências dos países do sul da Europa (Portugal, Espanha, Itália e Grécia), aponta o familismo como um importante traço ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... Em geral, o profissional deve assegurar que a sua prática esteja de ... atendimento de uma função social; a formação de família sob o formato de união estável ou ... Portugal-Brasil ano 2000. Boletim da Faculdade de ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Porto, Portugal. E-mail: lvm@upt.pt ... Revista Eletrônica de ... ou da alteração de domicílio profissional dos mandatários (art. 552.º/2, 3 e 4 CPC), ... repercussão na formação da convicção do juiz. Convém aqui notar que, ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... 1303, nestes termos: – BB e ee – portugal, Companhia de Seguros, SA foram condenados a ... observar (…), sendo a sua conduta profissional tanto mais censurável, quanto é certo que o ... os confirmar, não permitindo assim a formação de uma convicção positiva quanto a eles” ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... sobre a mesa do escritório profissional de GERSON ALMADA nos quais consta a preferência ... não menos importante seria o da formação do vínculo de confiança como condição a ... Em vários países europeus (Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, por exemplo), ...
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Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... Nesse sentido, a internacionalizacao do ensino superior em Portugal, com a mobilidade de professores e alunos, com os acordos e protocolos ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Em verdade, a crescente formação, difusão e comercialização de dados dos ... aos sigilos domiciliar e profissional. Trata, portanto, daquelas informações ... constituições da Áustria, Espanha e Portugal e, neste mesmo contexto, destaca-se as leis da ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Estado como núcleo principal à formação educacional d as crianças, jovens e ... Reino Unido, França, Itália, Portugal, Irlanda, Bélgica e Finlândia, ... de educação, ocupação profissional e ganhos financeiros idênticos ou acima ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... ção de legislações originárias de Portugal, como as Ordenações Filipinas, que possuíam ... desenvolva sua autonomia pessoal e profissional. Sobre isso: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. A ... ção parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente ...