formação quadrilha e crime permanente

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  • Acórdão nº 0001559-91.2010.8.05.0077 de 2º Grau, 2ª Câmara Criminal, 10 de Outubro de 2013

    REMESSA NECESSÁRIA. HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM. PRESCRIÇÃO CONSUMADA EM RELAÇÃO AOS DELITOS DE INJÚRIA, AMEAÇA E DANO. CAUSA MANIFESTA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO. PREVISÃO CONTIDA NO ART. 61 DO CPP. INEXISTÊNCIA DE CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FATOS OCORRIDOS EM UMA ÚNICA DATA. ASSOCIAÇÃO EVENTUAL E NÃO PERMANENTE....

  • Acórdão nº HC 196057 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 19 de Maio de 2011

    CRIMINAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. FURTO QUALIFICADO. RECEPTAÇÃO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE SERIA MEMBRO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE ISOLADAMENTE NÃO JUSTIFICAM A SOLTURA DA ACUSADA. ORDEM DENEGADA. Paciente que restou...

  • Acórdão nº 2007/0281687-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 25 de Março de 2008

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE. INFRAÇÃO DE NATUREZA PERMANENTE. COMPETÊNCIA FIRMADA PELA PREVENÇÃO DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTS. 71 C/C 83, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. I - Em regra, a competência no processo penal é fixada pelo lugar da infração - locus commissi delicti - (art. 70 do CPP)...

  • Acórdão nº HC 205387 / MG de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 25 de Fevereiro de 2014

    HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às normas previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário...

  • Acórdão nº 70035188028 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 27 de Maio de 2010

    AC Nº. 70.035.188.028 AC/M 2.739 - S 27.05.2010 - P 12 APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS MAJORADOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. TESES RECURSAIS ABSOLUTÓRIAS DAS DEFESAS DE R.R.L. E DE O.P.C. NÃO ACOLHIMENTO. CONDENAÇÕES MANTIDAS. Réus reconhecidos pelas vítimas dos crimes de forma pessoal e inequívoca. Ausência de qualquer adminículo de prova indicativa de que as vítimas tivessem motivos para imputar ...

  • Acórdão nº 1.0083.06.006935-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09 de Maio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL GRAVE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PEÇA QUE DESCREVE PORMENORIZADAMENTE A CONDUTA DO RÉU. PLEITO NÃO DEDUZIDO EM DEFESA PRELIMINAR. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA. QUESTÃO SUPERADA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. COMPARSAS QUE DELATARAM A PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NA EMPREITADA CRIMINOSA. DECLARAÇÕES CONFORTADAS...

  • Acórdão nº 70027254218 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 13 de Agosto de 2009

    ACr Nº. 70.027.254.218 AC/M 2.076 ¿ 13.08.2009 ¿ P 09 APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ROUBO AO SUPERMERCADO. Materialidade e autoria concursada da ré, que locou o veículo utilizado na prática do crime, e nele aguardou com um comparsa, enquanto outros dois ingressaram no supermercado e praticaram o assalto. Pena privativa de liberdade fixada com adequação...

  • Acórdão nº 0000900-82.2009.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Fevereiro de 2014

    Materialidade e autoria do delito restaram devidamente demonstradas nos autos por meio de provas testemunhais, documentais e interceptações telefônicas, que comprovam que a acusada intermediava o envio de mulheres brasileiras para se prostituírem no exterior.2. Incide no delito capitulado no art. 231, § 3º, do Código Penal quem promove ou facilita a saída de mulher do território nacional, com o...

  • Acórdão nº 70026232249 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 18 de Junho de 2009

    EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DE PENAS. CONTINUIDADE. ROUBOS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CONDENAÇÃO DUPLICADA. AFASTAMENTO DE UMA DELAS. O distanciar de apenas 15 dias de um dos roubos, objeto de condenação isolada em feito criminal outro, não autoriza sua não-inclusão na série formada em ação penal em que ditadas condenações por três infrações da espécie, ainda mais se cometido na mesma localidade em...

  • Acórdão nº 2006/0166980-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 17 de Maio de 2007

    CRIMINAL. RHC. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO PASSIVA. PREVARICAÇÃO. MESMOS ACONTECIMENTOS. DOIS PROCESSOS. LITISPENDÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. FATOS DIVERSOS. DELITOS DISTINTOS. QUADRILHA. CRIME AUTÔNOMO E INDEPENDENTE. RECURSO DESPROVIDO. Hipótese na qual se alega a ocorrência de litispendência, pois o paciente estaria sendo processado pelos mesmos fatos em dois feitos diferentes. II. Em...

  • Acórdão nº 70021602180 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 22 de Novembro de 2007

    ACr Nº. 70.021.602.180 AC/M 1.574 ¿ S/T 22.11.2007 ¿ P 28 APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ASSALTO A CARRO-FORTE. ROUBOS. Materialidade e autoria concursada dos réus comprovadas no caderno processual. Confissão-delatória efetivada na fase inquisitorial, na presença de advogada, que ainda encontra amparo nas provas testemunhal e documental produzidas na fase...

  • Acórdão nº 70022372197 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 27 de Março de 2008

    ESTELIONATOS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. A prova produzida nos autos demonstra terem os réus concorrido eficazmente e de forma relevante nos estelionatos que lhes foram imputados. Ausente a prova do caráter associativo permanente à prática de crimes, absolve-se os réus pela formação de quadrilha. PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DEFENSIVO. (Apelação Crime Nº 70022372197, Sexta Câmara Criminal,...

  • Acórdão nº 70023705775 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 08 de Maio de 2008

    ACr Nº. 70.023.705.775 AC/M 1.782 ¿ S/T 08.05.2008 ¿ P 11 APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBOS MAJORADOS. ASSALTO A CARRO-FORTE DE TRANSPORTE DE VALORES E, COMO MEIO DE FUGA, ASSALTO A AUTOMÓVEL DE TRANSEUNTES OCASIONAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE. PRELIMINAR REJEITADA. MATERIALIDADE E AUTORIA CONCURSADA COMPROVADAS. CONFISSÃO DELATÓRIA E DELAÇÃO PREMIADA: DIFERENÇAS. CONDENAÇÕES MANTIDAS. PENAS...

  • Acórdão nº 70033285206 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 08 de Julho de 2010

    APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. O acervo probatório demonstra a existência de vínculo associativo permanente entre os acusados para a prática de crimes de estelionato. Havia organização e divisão de tarefas entre os agentes, que persuadiam as vítimas, por telefone, a efetuar supostas doações em dinheiro para creches. No...

  • Acórdão nº 2002.36.00.008183-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Novembro de 2009

    PENAL E PROCESSSUAL PENAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO. DESCAMINHO. ART. 334, § 1º, ALÍNEA "C". CÓDIGO PENAL. MÁQUINAS CAÇA- NÍQUEIS. REGULAR IMPORTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DE PENA. O crime de formação de quadrilha ou banco é delito formal, que se consuma com a reunião ou a associação do grupo, de forma permanente e estável, para a prática de...

  • Acórdão nº 70008746760 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 09 de Fevereiro de 2005

    NULIDADE DO PROCESSO. PROVA ILÍCITA. Não são ilícitas as apreensões de veículos adulterados e armas guardadas ilegalmente, não ensejando, em conseqüência, perseguida nulidade processual. Estando a ser cometida infração penal, dispensa-se a apresentação de ordem judicial para que a polícia ingresse em propriedade privada. CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. Associando-se mais de três pessoas, com carát...

  • nº 2007.43.00.000926-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 18 de Dezembro de 2007

    PROCESSO PENAL. PENAL. CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. COMPETÊNCIA FIXADA POR CONEXÃO TELEOLÓGICA E INSTRUMENTAL. PRELIMINARES AFASTADAS. PREVALÊNCIA DE APENAS UMA DAS DUAS CAUSAS DE AUMENTO INCIDENTES NA HIPÓTESE (ART. 68 DO CP). MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REDUÇÃO DA PENA. Compete à Justiça Federal da Seção Judiciária de Palmas/TO processar e julgar crime de formação de...

  • Acórdão nº 70030565865 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 01 de Outubro de 2009

    APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NO TOCANTE A TRÊS DOS IMPUTADOS. PROVA INDICIÁRIA NÃO REEDITADA EM JUÍZO E TAMPOUCO ESCORADA POR OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. PROVA SUFICIENTE APENAS DE RECEPTAÇÃO DOLOSA SIMPLES E EM RELAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO ESTACIONAMENTO, ONDE APREENDIDOS CINCO VEÍCULOS ...

  • Acórdão nº 2009/0248221-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 15 de Fevereiro de 2011

    CRIMINAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA OU BANDO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PARTICULAR. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME PERMANENTE. AUSÊNCIA DE LAUDO TÉCNICO. POSSIBILIDADE DE SUPRIMENTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SÚMULA 52 DO STJ. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. I - O crime de quadrilha ou bando, dada...

  • Acórdão nº 70016938672 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 21 de Novembro de 2007

    APELAÇÃO-CRIME. ROUBO QUALIFICADO. PRIMEIRO APELANTE. PRELIMINAR. NULIDADE. RÉU CONVERTIDO PELA SENTENÇA EM TESTEMUNHA EM CUJO DEPOIMENTO INCRIMINADOR NÃO HAVIA DEFENSOR PARA O APELANTE. PREJUÍZO. VIABILIDADE. A ausência de defensor em interrogatório de co-denunciado que, beneficiado por excludente de culpabilidade, teve sua ouvida convertida em depoimento testemunhal na qual imputa ao apelante...

  • Acórdão nº 70012417333 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 22 de Dezembro de 2005

    PECULATO. CO-AUTORIA. SUBTRAÇÃO DE ARMAS APREENDIDAS E QUE SE ENCONTRAVAM NO DEPÓSITO DO FORO. - Prefacial de nulidade do ato sentencial. Repulsa. Incidência das disposições do art. 565 da Lei dos Ritos. - Materialidade induvidosa. Confissão em juízo levada a efeito pelo réu está em consonância com outros elementos de convicção engastada nos autos. Condenação imperativa. - Apenamento. Redução e...

  • Acórdão nº 2008/0085587-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Novembro de 2010

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ARTIGOS 288, 299 E 334 DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI 201/1967. PRESCRIÇÃO DO DELITO DE QUADRILHA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE EXAME EM QUALQUER INSTÂNCIA OU GRAU DE JURISDIÇÃO. DELITO PERMANENTE. ART. 111, III, DO CP. INEXISTÊNCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A DATA DA CESSAÇÃO DA PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE...

  • Acórdão nº 70031138969 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 27 de Agosto de 2009

    HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. DENÚNCIA GENÉRICA. INOCORRÊNCIA. DECRETAÇÃO DA REVELIA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. INVIABILIDADE. O crime de receptação, de natureza permanente, legitima a prisão em flagrante, nos termos do artigo 303 do Código de Processo Penal Brasileiro, desde que o agente seja surpreendido em situação demonstrativa da conduta delituosa,...

  • nº 2004.71.00.031810-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 05 de Outubro de 2004

    PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NEGATIVA DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL. CRIME PERMANENTE. PRÁTICA DE DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.137/90. TERMO "A QUO" DA FLUIÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. - A jurisprudência do E. STJ já se consolidou no sentido de que, "em se tratando de crime permanente, ...

  • Acórdão nº 2010/0100110-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 07 de Abril de 2011

    CRIMINAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E FURTO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA. SUBTRAÇÃO, TRANSPORTE, ABATE E VENDA DE GADO. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE QUE SE UTILIZOU DA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA CONFERIR APARÊNCIA DE LEGALIDADE À OPERAÇÃO FRAUDULENTA DE TRÂNSITO ANIMAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. EXCESSO DE PRAZO NÃO...