formaçao quadrilha ou bando
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Acórdãos nº 0013584-18.2015.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... cárcere privado, formação de quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma ...
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Acórdãos nº 0000725-61.2008.8.26.0146 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... de estelionato e formação de quadrilha, RECONHECERAM ex officio a extinção ... FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO prescrição entre o recebimento da ...
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Acórdão Nº 0621267-05.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-03-2021
... NACIONAL DE ARMAS. QUADRILHA OU BANDO. EXCESSO DE ... PRAZO NA FORMAÇÃO DA ...
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Acórdãos nº 0016640-31.2014.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... TENTADOS e FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO PARA A PRÁTICA DE ...
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Acórdão nº 1.0000.12.127918-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO - HABEAS CORPUS DENEGADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR ... -
Acórdão nº 1.0000.12.127918-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO - HABEAS CORPUS DENEGADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR ... -
Acórdão nº 1.0000.12.127918-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PRISÃO PREVENTIVA - DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO - HABEAS CORPUS DENEGADO.
EMENTA: HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR ... -
Acórdãos nº 0036182-06.2012.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... TENTADOS e FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO PARA A PRÁTICA DE ...
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Acórdão nº 113386 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
Habeas corpus. Formação de cartel, tráfico de influência, corrupção ativa e quadrilha ou bando. Pedido de declaração de inépcia da denúncia. 3. A peça acusatória não observou os requisitos que poderiam oferecer substrato a uma persecução criminal minimamente aceitável. Precário atendimento dos requisitos do art. 41 do CPP. 4. Violação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla...
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Acórdão Nº 0624411-26.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-07-2017
... FURTO QUALIFICADO ... TENTADO E QUADRILHA OU BANDO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO ... DA ...
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Acórdãos nº 2163004-92.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Estelionato e Formação de quadrilha ou bando. Alegação de excesso de prazo ...
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Acórdãos nº 0001651-20.2019.8.26.0158 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2019
... fogo, bem como formação de quadrilha ou bando) – RECURSO PROVIDO PARA ...
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Acórdão Nº 0000670-49.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-04-2014
HABEAS CORPUS FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO - MILÍCIA PRIVADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL – PCC - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PLURALIDADE DE RÉUS - INSTRUÇÃO COMPLEXA – PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO – DURAÇÃO RAZOÁVEL – PEDIDO DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE – TRATADO INTERNACIONAL - ADESÃO DO BRASIL -
... : Quadrilha Ou Bando ... Centro Administrativo. BR-364, Km ... -
Acórdão nº 1.0417.12.000404-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - FURTO QUALIFICADO - 1º E 3º APELANTES - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RELATO DE TESTEMUNHA PRESENCIAL ALIADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DA ABORDAGEM - SUFICIÊNCIA - 2º APELANTE - CONJUNTO PROBATÓRIO INEFICIENTE - ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE - CORRUPÇÃO DE MENORES - PARTICIPAÇÃO DA MENOR NÃO EVIDENCIADA - QUADRILHA OU BANDO - PRECARIEDADE DAS PROVAS ACERCA DA...
... ÇÃO DA MENOR NÃO EVIDENCIADA - QUADRILHA OU BANDO - PRECARIEDADE DAS PROVAS ACERCA DA ... -
Acordao Nº 150024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PECULATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CRIMES DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - DENÚNCIA EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CONDENAÇÃO PELO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA - AUSÊNCIA DE PROVA DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - PENAS DE RECLUSÃO E DETENÇÃO - UNIFICAÇÃO DAS...
... acerca da configura o do delito de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo ... -
Acordao Nº 150024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PECULATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CRIMES DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - DENÚNCIA EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CONDENAÇÃO PELO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA - AUSÊNCIA DE PROVA DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - PENAS DE RECLUSÃO E DETENÇÃO - UNIFICAÇÃO DAS...
... acerca da configura o do delito de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo ... -
Acordao Nº 150024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PECULATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CRIMES DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - DENÚNCIA EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CONDENAÇÃO PELO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA - AUSÊNCIA DE PROVA DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - PENAS DE RECLUSÃO E DETENÇÃO - UNIFICAÇÃO DAS...
... acerca da configura o do delito de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo ... -
Acordao Nº 150024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PECULATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CRIMES DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - DENÚNCIA EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CONDENAÇÃO PELO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA - AUSÊNCIA DE PROVA DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - PENAS DE RECLUSÃO E DETENÇÃO - UNIFICAÇÃO DAS...
... acerca da configura o do delito de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo ... -
Acordao Nº 150024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PECULATO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CRIMES DE LICITAÇÃO (INEXIGIBILIDADE E DISPENSA - INÉPCIA DA INICIAL - REJEIÇÃO - DENÚNCIA EM CONFORMIDADE AO ARTIGO 41, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CONDENAÇÃO PELO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA - AUSÊNCIA DE PROVA DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA - PENAS DE RECLUSÃO E DETENÇÃO - UNIFICAÇÃO DAS...
... acerca da configura o do delito de quadrilha, argumentando que os rus reuniam-se para execuo ... -
Acórdãos nº 9000025-16.2016.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... áfico de drogas e formação de quadrilha ou bando. Crime de associação para o ...
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Acórdãos nº 0060423-67.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... tentado e formação de quadrilha ou bando – Alegação de ...
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Acórdãos nº 2180049-12.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... qualificado e Formação de Quadrilha ou Bando. Alegação de excesso de ...
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Acórdãos nº 0040154-07.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... - Furto e formação de quadrilha ou bando - Pedido de revogação da prisão ...
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Acórdão nº 2015/0145896-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO QUALIFICADO. QUADRILHA OU BANDO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE CRIMES E DE RÉUS COM ADVOGADOS DISTINTOS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR MEIO DE CARTA PRECAT&
... ORDINÁRIO. ROUBO QUALIFICADO. QUADRILHA OU ... -
Acórdão Nº 0808527-76.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-12-2020
... antecedentes por roubo, formação de quadrilha ou ... bando, homicídio qualificado, ...