formaçao quadrilha ou bando
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Acórdão Nº 0500920-97.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 17-06-2020
... E CONCURSO DE AGENTES E FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ARTS ... 157, § 2º, I E II, E 288, TODOS DO ... BANDO SER ARMADA, SOB PENA DE BIS IN IDEM. NÃO ...
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Acórdãos nº 0143082-41.2013.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... quadrilha ou bando armada. Condenação contrária ...
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Acórdãos nº 0057609-19.2015.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... quadrilha ou bando armada. Condenação contrária ...
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Acórdão nº 2007/0286323-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ATUAL ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA). TESE DE ATIPICIDADE DA CONDUTA RELATIVA À FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CRIME FORMAL. DESNECESSIDADE DO EFETIVO COMETIMENTO DE DELITOS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇ&
... ÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ATUAL ASSOCIAÇÃO ... quadrilha ou bando ... -
Acórdão nº HC 171912 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ARTIGO 288 DO CÓDIGO PENAL. CRIME AUTÔNOMO ... I. O delito de quadrilha ou bando, capitulado no art. 288 do Código de Processo ...
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Acórdãos nº 0062312-27.2014.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... cárcere privado, formação de quadrilha ou bando armado e porte e posse ...
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Acórdão nº 2010/0222211-2 de T6 - SEXTA TURMA
... QUADRILHA ... bando ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MAJORADO, QUADRILHA ...
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Decisão Monocrática Nº 0000504-52.2008.8.06.0076 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-10-2020
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUATRO APELANTES CONDENADOS POR VÁRIOS ROUBOS EM CONCURSO FORMAL E MATERIAL, ESTUPRO DE UMA DAS VÍTIMAS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PROVA PLENA DA AUTORIA DELITIVA. NOVATIO LEGIS IN MELLIUS EM RELAÇÃO AO DELITO DE QUADRILHA OU BANDO, DETERMINANDO A OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO E EXCLUSÃO DA RESPECTIVA PENA DO CÔMPUTO GERAL. DOSIMETRIA DAS PENAS REFORMULADA
... E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PROVA PLENA DA AUTORIA DELITIVA. NOVATIO LEGIS ... QUADRILHA OU BANDO, DETERMINANDO A OCORRÊNCIA DE ... PRESCRIÇÃO E ... -
Acórdãos nº 0269074-17.2010.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... extorsão mediante sequestro e quadrilha ou bando armado. Pretensão de ...
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Acordao Nº 167749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167748 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167747 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167746 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167745 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acordao Nº 167744 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 288 (formao de quadrilha ou bando), todos previstos no Cdigo Penal, sendo ...
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Acórdão nº 0303408-25.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 14 de Enero de 2014
... ça : Aurisvaldo Mello Sampaio Assunto : Quadrilha ou Bando ... DANILO LIMA DE FRANÇA e VICTOR ...
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Acórdãos nº 0249315-96.2012.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... DE AGENTE E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. CRIME PATRIMONIAL COMETIDO ...
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Acórdãos nº 0046790-47.2007.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... e denunciado por formação de quadrilha ou bando. Posterior absolvição por ...
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Acórdão nº 0341478-38.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 3 de Agosto de 2017
... formação de quadrilha ou bando e ingressar no tipo de ... organização ...
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Acórdão nº 2002.36.00.008183-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Noviembre de 2009
PENAL E PROCESSSUAL PENAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO. DESCAMINHO. ART. 334, § 1º, ALÍNEA "C". CÓDIGO PENAL. MÁQUINAS CAÇA- NÍQUEIS. REGULAR IMPORTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DE PENA. 1. O crime de formação de quadrilha ou banco é delito formal, que se consuma com a reunião ou a associação do grupo, de forma permanente e estável, para a prática de crimes, e...
... , em concurso material, dos crimes de quadrilha e descaminho ... 2. A denúncia imputou ao ora ... 1. Crime de quadrilha ou bando ... Preceitua o art. 288 do Código Penal: ... - Acórdão nº 99778 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
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nº 2007.01.00.058368-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E RECEPTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO JUSTIFICADO. 1. Indícios fortíssimos de autoria, aliados à materialidade dos crimes de formação de quadrilha ou bando e receptação, além da...
Assunto: Quadrilha Ou Bando (art. 288) - Crimes Contra a Paz ... -
Acórdão nº 0019701-39.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... quadrilha ou bando e ingressar no tipo de organização ...
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nº 2007.34.00.001519-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Febrero de 2008
... ão da Morte", pois integram uma mesma quadrilha ... Hildebrando Pascoal Nogueira Neto foi o ... 288 do Código Penal (quadrilha ou bando) c/c o artigo 8º da Lei 8072/90 (pena); e no ...