formaçao quadrilha ou bando
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Acórdão nº 2015/0165755-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFIANÇA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO ...
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Acórdão nº 0004933-16.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Agosto de 2014
... AGENTES, RECEPTAÇÃO, FORMAÇÃO DE BANDO OU ... QUADRILHA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE ...
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Acórdão nº 90891 de 2ª Turma, 22 de Febrero de 2008
Habeas Corpus. Paciente denunciado pela suposta prática dos delitos de: a) receptação qualificada (art. 180, §§ 1º e 2º, do CP) e b) formação de quadrilha ou bando armado (art. 288, parágrafo único, do CP). 2. Alegação de falta de fundamentação do decreto de prisão preventiva do paciente. 3. O decreto de custódia provisória não somente atendeu ao disposto nos arts. 41 e 43, do CPP, como também...
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Acórdão nº 1.0000.12.114193-1/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
HABEAS CORPUS - CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO, PREVISTO NO ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA - INDEFERIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - DECISÃO FUNDAMENTADA - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312, DO CPP - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS -
... : HABEAS CORPUS - CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO, PREVISTO NO ART. 288, PARÁGRAFO ... -
Acórdãos nº 0065848-37.2007.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... a tais réus (formação de quadrilha ou bando, receptação qualificada e ...
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Acórdão Nº 0802268-70.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-07-2017
... 0802268-70.2017.8.02.0000 ... Quadrilha ou Bando ... Câmara Criminal ... Relator:Juiz ...
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Acórdão nº 2015/0233108-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RESTRITO. QUADRILHA OU BANDO. CORRUPÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0026198-32.2011.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... LOCAL HABITADO e FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO PARA A PRÁTICA DE ...
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Acórdão nº 70085207926 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÕES CRIME. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA. QUADRILHA OU BANDO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATOS. CRIME CONTINUADO. CONCURSO MATERIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE. CONDENAÇÃO DE DOIS DOS RÉUS, POR FATOS QUE NÃO LHES FORAM IMPUTADOS NA DENÚNCIA. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. ACOLHIMENTO. Trata-se de crimes de quadrilha (fato I) e estelionato (fatos II a V)...
... quadrilha ou bando. crimes contra o patrimônio ... -
Acórdãos nº 0000477-10.2013.8.26.0344 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
... qualificada e formação de quadrilha ou bando. Manutenção da prisão ...
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Acórdão nº 0000464-58.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 7 de Junio de 2013
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME CONTINUADO PRATICADO EM VÁRIAS COMARCAS. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS. AUTORIZAÇÃO PARA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PREVENÇÃO DO JUIZ QUE PRIMEIRO TOMA CONHECIMENTO DA INFRAÇÃO E PRATICA...
... FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME ... -
Acórdão nº 0000296-29.2013.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 7 de Junio de 2013
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME CONTINUADO PRATICADO EM VÁRIAS COMARCAS. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS. AUTORIZAÇÃO PARA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PREVENÇÃO DO JUIZ QUE PRIMEIRO TOMA CONHECIMENTO DA INFRAÇÃO E PRATICA...
... FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME ... -
Acórdão nº 0000465-43.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 7 de Junio de 2013
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME CONTINUADO PRATICADO EM VÁRIAS COMARCAS. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS. AUTORIZAÇÃO PARA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PREVENÇÃO DO JUIZ QUE PRIMEIRO TOMA CONHECIMENTO DA INFRAÇÃO E PRATICA...
... FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME ... -
Acórdão nº 0000466-28.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 7 de Junio de 2013
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME CONTINUADO PRATICADO EM VÁRIAS COMARCAS. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS. AUTORIZAÇÃO PARA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PREVENÇÃO DO JUIZ QUE PRIMEIRO TOMA CONHECIMENTO DA INFRAÇÃO E PRATICA...
... FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME ... -
Acórdão nº 0000467-13.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 7 de Junio de 2013
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME CONTINUADO PRATICADO EM VÁRIAS COMARCAS. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS. AUTORIZAÇÃO PARA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PREVENÇÃO DO JUIZ QUE PRIMEIRO TOMA CONHECIMENTO DA INFRAÇÃO E PRATICA...
... FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA ARMADO PARA COMETER DELITOS. CRIME ... -
nº 2001.01.00.019944-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2001
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. QUADRILHA OU BANDO. UNIÃO FEDERAL. INTERESSE. AUSÊNCIA. JUIZ SINGULAR. DECISÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECONSIDERAÇÃO. POSSIBILIDADE. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA NÃO CONFIGURADA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DESCABIMENTO. 1. Estando ainda o acusado sob investigação preliminar - inquérito policial, não há processo, sendo incabível a argüição de...
... a ação penal em relação ao crime de quadrilha (CP, art. 288, caput), por ausência de justa ... ível a continuidade delitiva e o delito de bando ou quadrilha pelo qual os agentes foram ... - Decisões Monocráticas nº 106026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Acórdão nº 1.0000.13.057671-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E RECEPTAÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 CPP - FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA - SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR POR PRISÃO DOMICILIAR - IMPOSSIBILIDADE - REQUISITOS PERSONALÍSSIMOS - CRIME COM PENA MÁXIMA APLICADA SUPERIOR A QUATRO ANOS - ORDEM DENEGADA. I - A decisão que converte a prisã
EMENTA: HABEAS CORPUS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO E RECEPTAÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA - ... -
Acórdão nº 2014/0212725-0 de T6 - SEXTA TURMA
... apurados (roubo majorado e quadrilha ou bando), somados à ...