formaçao quadrilha ou bando
-
Sentença com número 5683545-61.2021.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 17-03-2023
... CP, renomeando o crime de formação de quadrilha ou bando para associação ... criminosa e ...
- Acórdão nº 103542 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
-
Acórdão nº 88327 de 2ª Turma, 26 de Mayo de 2006
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. INCOMPATILIDADE ENTRE O CRIME DE FORMAÇÃO E QUADRILHA E O CONCURSO DE PESSOAS. MATÉRIA NÃO SUBMETIDA A EXAME DO TRIBUNAL A QUO. NÃO-CONHECIMENTO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO ATO A SER IMPUGNÁVEL. Incompatibilidade entre o crime de formação de quadrilha ou bando com o concurso de pessoas. Alegação não...
-
Acórdão nº 0303001-85.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Enero de 2013
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. NOTITTIA CRIMINIS EM DESFAVOR DE JUIZES DE DIREITO, TITULAR E SUBSTITUTO DA COMARCA DE ESPLANADA/BA, BEM ASSIM SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA LOCAL. AUSÊNCIA DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DOS FATOS DEDUZIDOS. ATIPICIDADE DAS CONDUTAS. ARQUIVAMENTO. I Notittia Criminis que imputa a prática de abuso de autoridade, formação
... ática de abuso de autoridade, formação de bando ou quadrilha, prevaricação, obstrução da ... -
Acórdão nº 0318624-92.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 22 de Enero de 2013
FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA PRELIMINARES: A) RECONHECIMENTO DA AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS; B) CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO JULGAMENTO, POR TRATAR-SE DE RÉU PRESO NÃO CONHECIMENTO MÉRITO ALEGADA DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA INOCORRÊNCIA REAL PERICULOSIDADE DA PACIENTE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - SUBSTITUÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA...
... EMENTA FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA PRELIMINARES: A) RECONHECIMENTO DA ... -
Acórdão nº 830 de Tribunal Pleno, 27 de Junio de 2003
... , CONFIGURAÇÃO, DELITO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... INSUFICIÊNCIA, QUANTIDADE, PESSOAS, ...
-
Acórdão nº 0157809-60.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 15 de Enero de 2013
... CONCURSO COM O CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA" OU BANDO – DENÚNCIA REJEITADA EM PRIMEIRA INST\xC3" ...
-
Acórdão nº 0330677-05.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Noviembre de 2016
... quadrilha ou bando armado (art. 288, parágrafo ... único, ...
-
Acórdão Nº 0800200-45.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-09-2020
... quadrilha ou Bando, B.O 0012-A/12-0689 Tráfico de drogas, ...
-
Acórdãos nº 0064473-73.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. Prisão preventiva. Pleito de ...
-
Acórdãos nº 0044805-19.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... e de formação de quadrilha ou bando em concurso material - ...
-
Acórdão nº 0014072-89.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2014
... ROUBO QUALIFICADO, ... FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO, DANO, ... RESISTÊNCIA, RECEPTAÇÃO ...
-
Acórdãos nº 0056993-44.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2015
... QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. Pleito de revogação da ...
-
Acórdão nº 70710 de 2ª Turma, 29 de Abril de 1994
PENAL. PROCESSUAL PENAL. 'HABEAS CORPUS'. ALEGAÇÃO DE INCOMPETENCIA DO JUÍZO. PRISÃO PREVENTIVA. DENUNCIA: ALEGAÇÃO DE INEPCIA. COD. PENAL, art. I. - Decreto de prisão preventiva fundamentado, possibilitando o pleno direito de defesa dos reus. II. - Necessidade da decretação da prisão preventiva dos reus, que estao foragidos, como medida que atende a conveniencia da instrução criminal e que tem
... PN0213, CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA, QUADRILHA, CARACTERIZAÇÃO ... PP1217, COMPETÊNCIA ... -
Acórdãos nº 0012272-12.2007.8.26.0477 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Enero de 2018
... Voto nº17.652 Formação de quadrilha Reconhecimento da prescrição ...
-
Acórdão nº 2015/0039996-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se
... uma quadrilha" especializada em furtos e roubos \xC2" ... de armas de fogo, alguns do bando" entravam no estabelecimento ... escolhido, \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0316762-2 de T6 - SEXTA TURMA
... QUADRILHA ... CONEXÃO/REUNIÃO ... bando . ...
-
Acórdãos nº 0025690-38.2011.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2015
... BI-QUALIFICADO FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA apelantes reconhecidos ...
- Acórdão nº HC 160290 / MS de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 0019830-83.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2013
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES, RECEPTAÇÃO, FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA DECISÃO DE CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO...
... DE AGENTES, RECEPTAÇÃO, FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ... -
Acórdão nº 0005355-25.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 6 de Noviembre de 2013
... , prevaricação, formação de bando ou quadrilha e outros ilícitos. II – Ausência ...
-
Acórdãos nº 0082167-60.2012.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2013
... de fraude e formação de quadrilha ou bando crime patrimonial cometido ...
-
Acórdãos nº 0146258-28.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2013
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO. AUSÊNCIA DOS ...
-
Acórdãos nº 0002038-31.2014.8.26.0604 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2016
... SAMPAIO RECEPTAÇÃO e FORMAÇÃO DE BANDO OU QUADRILHA Impetração visando ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... em associação criminosa (em quadrilha), a conexão e a continência são evidentes. O ... crimes praticados por quadrilha ou bando ou organização criminosa. Autorização ...