formacao quadrilha requisitos
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... atendimento, observados os seguintes requisitos: ... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de ... , ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... E FORMAÇÃO DE QUADRILHA". INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ... MOTIVA\xC3" ... OCORRÊNCIA. ... CUMPRIMENTO ... REQUISITOS ... SUCESSIVAS ...
-
Acórdão nº 2012/0061739-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PECULATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ... INÉPCIA. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP ATENDIDOS. ...
-
Acórdão nº 2014/0265072-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO, ROUBO QUALIFICADO (DUAS VEZES) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO E REQUISITOS PARA RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE DO FEITO. RECURSO ORDINÁRIO IMPROVIDO. 1. As questõ
... QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO E ... REQUISITOS PARA RESPONDER AO PROCESSO EM ... -
Acórdão nº 2007/0260836-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Roubo, receptação e formação de quadrilha. Prisão preventiva (requisitos). Decreto (falta ...
-
Acórdão nº 2015/0062776-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE LATROCÍNIO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E USO DE ARMA DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. DEMORA JUSTIFICADA. 1.
... LATROCÍNIO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... RITO. PRISÃO PREVENTIVA. ... REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ... -
Acórdão nº HC 250461 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... RECEPTAÇÃO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA ... dos pacientes, reputando ausentes os requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo ...
-
Acórdão nº 2010/0073211-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLAMENTE QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. REQUISITOS ...
-
Acórdão nº HC 170037 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DUPLAMENTE QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. REQUISITOS ...
-
Acórdão nº HC 212042 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO EM FLAGRANTE. REQUISITOS PARA A ...
- Acórdão nº HC 192026 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 203155 / MG de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0216494-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO ATIVA E PASSIVA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA". PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312, DO C\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0129428-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO ATIVA E PASSIVA, FORMAÇÃO DE QUADRILHA. OPERAÇÃO "CAMPO VERDE". PRISÃO PREVENTIVA ... alega, em suma, ausência dos requisitos autorizativos da prisão cautelar, requerendo, ...
- Acórdão nº HC 236836 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2006/0047584-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES DE ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO TEMPORÁRIA SUFICIENTEMENTE ... PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS EXPRESSOS NA LEI N.º 7.960/89 ...
-
Acórdão nº 2010/0016127-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE GENÉRICA DO O. MERA REFERÊNCIA AOS REQUISITOS LEGAIS DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2010/0129324-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ESTELIONATO MAJORADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E IALIDADE. REQUISITOS PARA A CUSTÓDIA ANTECIPADA PRESENTES. NEGATIVA ...
-
Acórdão nº HC 179398 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ESTELIONATO MAJORADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E IALIDADE. REQUISITOS PARA A CUSTÓDIA ANTECIPADA PRESENTES. NEGATIVA ...
-
Acórdão nº 2009/0164296-3 de T5 - QUINTA TURMA
... a prática de roubos e formação de quadrilha, indicativos de que sua incursão no ilícito ... PRETENDIDO RECONHECIMENTO. REQUISITOS DO ART. 71 DO CP. NÃO PREENCHIMENTO. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2005/0209421-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA ... INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ...
-
Acórdão nº 2010/0035380-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NCIA DOS REQUISITOS" DA CUSTÓDIA CAUTELAR E EXCESSO DE PRAZO NA FORMA\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007/0019132-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA. OPERAÇÃO BOLA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA ... PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ...
-
Acórdão nº 2007/0111070-3 de T5 - QUINTA TURMA
... - DANO QUALIFICADO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A PRISÃO ...
-
Acórdão nº 2008/0234698-2 de T5 - QUINTA TURMA
... , FURTO QUALIFICADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 31.10.07 ... PREVENTIVA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E DO ...