Formação, suspensão e extinção do processo
- Cadernos de processo do trabalho Nº 4. Formação, suspensão e extinção do processo nulidades processuais por: LTR, 2018
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Em vigor
Código de Processo Civil
... reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os ... , nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso ... Parágrafo único ... § 2o Para formação do cadastro, os tribunais devem realizar consulta ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... III - suspensão parcial ou total de atividades; ... IV - ... juízo cível poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório ... I - a declaração de extinção de punibilidade, de que trata o § 5° do artigo ... preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... suspensão de serviço prestado em regime público, salvo ... ARTIGO 17 ... A extinção da Agência somente ocorrerá por lei ... e terão reputação ilibada, formação universitária e elevado conceito no campo de sua ... , impessoalidade, igualdade, devido processo legal, publicidade e moralidade ... ARTIGO ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... I – suspensão do curso da prescrição das obrigações do ... 105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do ... árias decididas até o momento da sua formação ... ção substancial acarretará a extinção imediata de garantias fidejussórias e de ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem ... Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário ... desligamento temporário da bancada, suspensão do direito de voto nas reuniões internas ou ... requerimento da fixação das datas de formação" das cadeias nacional e estaduais ... #Inclu\xC3" ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Formação do inquérito ... ARTIGO 13 ... O ... o caso julgado e os casos de extinção da punibilidade ... 1º Verificando a ... Casos de suspensão ... Parágrafo único. O processo ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... I - suspensão do curso da prescrição das obrigações do ... 105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do ... árias decididas até o momento da sua formação ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... ção substancial acarretará a extinção imediata de garantias fidejussórias e de ...
- Formação, suspensão e extinção do processo
- Da formação, suspensão e extinção do processo
- Livro VI - Da formação, da suspensão e da extinção do processo
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, ... § 5º É vedada a suspensão liminar da exigibilidade da obrigação principal ... adquirentes e, quando for o caso, extinção das obrigações do incorporador perante a ... #arts. 40 e 41 ... § 17. No processo de venda de que trata o § 14, serão ...
- Lição 10 - Da distribuição, do registro, do valor da causa e da formação, suspensão e extinção do processo
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... 689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo" Penal), passa a vigorar com as seguintes alteraç\xC3" ... ção penal, transação penal ou suspensão condicional do processo; e ... IV – nos crimes ... , o juízo competente decretará a extinção de punibilidade ... § 14. No caso de recusa, ... § 6º A formação, a gestão e o acesso ao Banco Nacional de Perfis ...
- Livro VI - Da formação, suspensão e extinção do processo
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... VIII – frustrar a licitude de processo" licitatório ou de processo seletivo para celebra\xC3" ... ônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 (catorze) anos, ... da sentença de improcedência ou de extinção sem resolução de mérito ... § 20. A ... decisões deverão ser consideradas na formação da convicção do juiz, sem prejuízo da análise ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... de governança e a confiabilidade do processo" de coleta, mensuração, classificação, acumula\xC3" ... II - ter formação acadêmica compatível com o cargo para o qual ... o inciso II do § 3º a formação e a extinção" de parcerias e outras formas associativas, societ\xC3" ... III - suspensão temporária de participação em licitação e ...
- Da formação, suspensão e extinção do processo
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de propostas apresentadas, em processo licitatório, até aquela data; ... XII - as ... período de apuração ou na data da extinção, no caso de beneficiário pessoa jurídica ... a ser exportado, será realizada com suspensão" dos tributos incidentes ... § 2º Compete \xC3" ... Programas de Integração Social e de Formação" do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, \xC3" ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os ... I- determinará, sem suspensão do processo, o desentranhamento da petição e da ... TÍTULO VI Da formação, da suspensão e da extinção do processo ...
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Formação, suspensão e extinção do processo
33.1 Apresentação - 33.2 Da formação do processo - 33.3 Desenvolvimento do processo - 33.4 Estabilização do processo - 33.5 Alterações subjetivas - 33.6 Da suspensão do processo - 33.6.1 Suspensão do processo pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador - 33.6.2 Suspensão do processo por convenção das partes - 33.6.3 Suspensão
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Nulidades processuais
... O estatuto de processo civil brasileiro de 1973 dedicou o Capítulo V do ... a evitar uma demora angustiante na formação da coisa julgada, pois a pronúncia de nulidade ...
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Em vigor Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
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Extinção do processo
... Poderíamos pensar na suspensão do processo, que é ato derivante da vontade convergente das partes (CPC, ... O que se dá, em rigor, em situações como a mencionada, é a formação de um regime litisconsorcial, que pode ser ativo (vários autores), ...
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... 105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); ... II - a aceitação plena e ... § 4º Na hipótese de suspensão das atividades relativas à produção rural ou ... de ações judiciais, requerimento de extinção do processo com resolução do mérito, nos ... de Produto Rural (CPR), na modalidade formação de estoque, no âmbito do Programa de Aquisição ...