Formação, suspensão e extinção do processo
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Direito Processual Civil
... O processo foi distribuído para a 1ª Vara do Trabalho da ... a requerer a providência, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (art ... ão na execução, por esta pressupor a formação de litisconsórcio necessário ... (B) o ... 1.6. Formação, suspensão e extinção do processo ... (OAB/Exame XXXVI) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 332-42.2014.5.03.0171)
... do STF em sentido contrário, apenas a suspensão dos recursos extraordinários que versem sobre a ... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa ...
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Livro VI da Parte Geral
@2.6.1 Da formação, suspensão e da extinção do processo ... No ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 990-68.2013.5.05.0196)
... FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Índice sistemático do código de processo civil
... DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO ...
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Índice sistemático do código de processo civil
... DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1047-19.2016.5.09.0019)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Honorários de Advogado
... ípios gerais contidos no Código de Processo Civil (competência, legitimidade, interesse ... , critério para a contagem dos prazos, formação, suspensão e extinção do processo, requisitos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0011881-34.2017.5.18.0007)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0021672-20.2017.5.04.0006)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11347-62.2017.5.15.0108)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e ... c) Diretriz 6: ... d)Criar programas de formação, qualificação e inserção profissional e de ... em medida de segurança quando da extinção desta, mediante aplicação dos benefícios ... como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (existência, constituição ou extinção do crédito) e às matérias que foram eleitas ... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE ... 1. A suspensão de recursos prevista no art. 1.037, II, do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os ... autos e será avaliado pelo juiz sem suspensão do processo ... Já o § 2º estabelece que o ... lei que expressamente determine a sua formação, ou quando, a natureza jurídica da relação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 66-47.2011.5.05.0222)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / SUSPENSÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000923-30.2016.5.02.0434)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Premissas fundamentais
... da execução por quantia no Código de Processo Civil ... 1.1.1 Cognição e execução ... bem observado, o grau de cognição na formação do documento ao qual o legislador atribui força ... estabelece uma série de hipóteses de extinção da fase ou do processo executivo onde houve a ... • Livro VI Da formação, suspensão e extinção do processo ... Já a parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 270-18.2015.5.05.0201)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Acórdão nº 2006/0145797-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. REPROPOSITURA DA AÇÃO ... 3. In casu, o primeiro processo executivo foi extinto em virtude da nulidade da ... administrativo, não se admite aduzir suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mas, ... de coisa julgada formal, propiciando a formação de ulterior processo, pois não haveria sentido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 40-87.2020.5.14.0091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. CONDIÇÕES DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. INTERVALO DE RECUPERAÇÃO TÉRMICA. NATUREZA JURÍDICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA . SÚMULA Nº 422, I, DO TST .
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1459-76.2019.5.14.0092)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. RITO SUMARÍSSIMO. FALTA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. INTERVALO DE RECUPERAÇÃO TÉRMICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA . SÚMULA Nº 422, I, DO TST .
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 84200-71.2007.5.01.0282)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Extinção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1191-42.2010.5.03.0060)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Extinção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 419-92.2011.5.15.0098)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Acórdão Nº 1287510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2020
... DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.033 DO CPC/2015 ... AÇÃO ACIDENTÁRIA – SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO ... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... Formação, Suspensão e Extinção do Processo; 8942 – ...