formaldeido
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Acórdão Nº 0020291-38.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
DANO MORAL INEXISTENTE . O dano moral decorre da violação aos direitos da personalidade, como, por exemplo, a vida, a integridade física, a imagem, a privacidade. Caso em que o reclamante foi admitido em época posterior à interdição da fábrica, afastando as alegações de exposição ao agente químico formaldeído.
... o reclamante foi admitido em época posterior à interdição da fábrica, afastando as alegações de exposição ao agente químico formaldeído. . ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ... - SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.007/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.007/2022 – OBJ: Pregão Eletrônico com ENTREGA PARCELADA (POR UM PERÍODO DE 06 MESES), de REAGENTES QUÍMICOS: álcool metílico HPLC 99,8%, formaldeído 37% entre outros, descritos na forma detalhada no quadro abaixo, visando atender às necessidades do LACEN-PE. | V. total est. R$ 7.499,3181 | Recebimento das Prop...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0007.2022 - PE Nº 0007.2022 - OBJ: Aquisição através de PREGÃO ELETRÔNICO, com ENTREGA PARCELADA (POR UM PERÍODO DE 06 MESES), de REAGENTES QUÍMICOS: álcool metílico HPLC 99,8%, formaldeído 37% entre outros, descritos na forma detalhada no quadro abaixo, visando atender às necessidades do LACEN-PE. | Emp: OBAH PRODUTOS E...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10362-46.2014.5.03.0104) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O substrato fático que dá alento à decisão regional, pela qual restou evidenciada a insalubridade decorrente do contato com formaldeído, impede o acolhimento das ofensas alegadas (Súmula 126/TST). Agravo de...
...O substrato fático que dá alento à decisão regional, pela qual restou evidenciada a insalubridade decorrente do contato com formaldeído, impede o acolhimento das ofensas alegadas (Súmula 126/TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. ... -
Acórdão Nº 0021379-51.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . Insalubridade caracterizada em grau máximo para os trabalhadores que ficam expostos a agentes químicos, como formaldeído e ácido clorídrico, sem fornecimento e/ou uso adequado de equipamentos de proteção capazes de elidir tal contato, nos termos propostos no Anexo 9, da NR 15 da Portaria nº 3.214/18 do MTE.
...Insalubridade caracterizada em grau máximo para os trabalhadores que ficam expostos a agentes químicos, como formaldeído e ácido clorídrico, sem fornecimento e/ou uso adequado de equipamentos de proteção capazes de elidir tal contato, nos termos propostos no Anexo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009461820204058000), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0800946-18.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIGUEL GITAHI LEMOS NETO ADVOGADO: Debora Maria Da Silva e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo...
...; a ruído 87 dB(A), além de gases e vapores de hidrocarbonetos e aromáticos, substâncias bactericidas e desinfetantes à base de formaldeído, gases anestésicos, inflamáveis, risco de choque elétrico, agentes químicos e biológicos. . . Afirma que, "embora os PPP's e os Laudos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088485820214058300), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0808848-58.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO PEREIRA DE MELO ADVOGADO: João Elizeu Leite Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael...
...ção a condições especiais, quais sejam: ruído (93 dB(A)), radiação ionizante, mercúrio, bases ou álcalis cáusticos, ácidos, formaldeído, material infecto contagioso, sem que houvesse a utilização de EPI eficaz. . . . (..) . . . O exercício da atividade de médicos, ... -
Agentes químicos
... Nessa categoria, a concentração não pode ultrapassar o limite em momento algum da jornada de trabalho. Exemplo: formaldeído. O limite da ACGIH, valor-teto é igual a 0,264 ppm corrigido para jornada de trabalho brasileira. As medições instantâneas são mais adequadas na ...
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Acórdãos nº 2121362-13.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
Habeas Corpus – Paciente preso em flagrante em 08 de abril de 2015, acusado de infringir o disposto no artigo 56 da Lei nº 9.605/98 e artigo 273, §§1º A e 1º B, incisos I, II e III, c.c. artigo 69 e 71, ambos do Código Penal – Paciente que foi surpreendido comercializando e mantendo em depósito produtos cosméticos em desacordo com as exigências estabelecidas em lei ou nos seus regulamentos, bem...
...ências estabelecidas em lei ou nos seus regulamentos, bem como tinha em depósito a substância tóxica formaldeído (formol solução a 37%), misturada a outros produtos perigosa à saúde humana e que teria causado as lesões ... -
Acordão nº 00622-2004-001-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2006
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA HORAS EXTRAS. A prática empresarial de anotar as horas extraordinárias em planilhas de controle paralelas, destinado a posterior compensação, invalida os cartões-ponto como meio de prova do horário efetivamente praticado, atraindo a incidência do entendimento contido na Súmula 338 do TST. Presume verdadeira a jornada de trabalho declinada na petição inicial, desde...
...ão da manipulação de lustra móveis na realização de limpeza e manutenção da loja, o qual contém os carcinógenos óleo mineral e formaldeído. O Julgador de primeiro grau julgou improcedente o pedido, por entender que a reclamante laborava neste ofício de maneira eventual. A prova ... -
O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
...Danos morais coletivos e individuais homogêneos. A responsabilidade pela disponibilização de leite com adição de formaldeído no mercado de consumo é objetiva, pois tem a empresa obrigação de entregar produto de qualidade, sem adulteração de qualquer espécie, ao ...
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Acórdãos nº 0041983-43.2013.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Civil Pública. Insurgência contra o uso de formaldeído na técnica de preparo e conservação de peças anatômicas na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA 'JULIO DE MESQUITA FILHO', campus de São José dos Campos. Ausência completa de prova do alegado. Ausência de impedimento legal quanto à utilização da substância. Alegados problemas de estocagem e cuidados ambientais indispensáveis...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... SEMELHANTES 3606001 FÓSFOROS, EXCETO OS "FÓSFOROS DE BENGALA" 3901301 FENOPLÁSTICOS (FENOL FORMALDEIDO E OUTROS) 3901302 AMINOPLÁSTICOS (URÉIA FORMALDEIDO, MELAMINAFORMALDEIDO E OUTROS) 3901303 RESINAS ALQUÍDICAS ...
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Acórdão Nº 0020117-95.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2020
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO NÃO INSALUBRE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 60 DA CLT . Caso em que, de acordo com o entendimento majoritário da Turma julgadora, o trabalho do reclamante é considerado como não insalubre, de modo que o regime compensatório adotado pela reclamada, em conformidade com as normas coletivas aplicáveis, é considerado válido, não se cogitando de infração ao art. 6
..., a resina fenólica, que é um dos componentes da matéria-prima, a qual é obtida a partir de uma reação química entre o fenol e o formaldeído, constituindo um terceiro produto. Refere que a matéria-prima utilizada se encontra no estado sólido, o que inviabiliza a absorção pela pele, ... -
Acórdão Nº 0020937-45.2019.5.04.0352 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... Alega a ré, em síntese, que o laudo pericial não retrata a realidade das funções e do ambiente de trabalho da autora. Aduz que o formaldeído, não está inserido na listagem de substâncias cancerígenas da NR 15, tendo sido inserido no Anexo 11 da referida norma regulamentadora, possuindo ... -
Acordão nº 00973.221/97-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2001
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO Não há como ignorar-se a conclusão do laudo pericial técnico quanto à existência de insalubridade em grau médio nas atividades desempenhadas pelo autor, à medida que efetivamente ocorria a manipulação de ácidos(sulfúrico, clorídrico, acético, formaldeído), como previsto no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3214/78, nada obstante a utilização dos EPI´s...
... do reclamante, como sendo insalubres em grau médio pela manipulação de ácido sulfúrico, ácido clorídrico, ácido acético, formaldeído e indicadores químicos cáusticos. Que no desempenho de suas funções o reclamante sempre recebeu EPI's, conforme constatou o perito e afirmou o ... -
Acórdão Nº 0021308-84.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL X RESINA FENÓLICA . A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo, nos termos da da Súmula 60 deste Tribunal. Porém, no caso, o laudo pericial esclarece que o elemento químico com o qual o reclamante tem contato é a "resina fenólica", e não fenol, sendo que eram fornecidos ao reclamante...
...Nesse sentido, o assistente técnico da reclamada disse no seu laudo que a reclamada não fabrica matérias primas como fenol, formaldeído e resina fenólica e que os trabalhadores da ré, por utilizarem a resina pronta, não possuem exposição ou contato direto com os componentes ... -
A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
...A composição do de 600 a 900 produtos químicos, entre eles, dicloretano, querosene e diesel, metanol, formaldeído, éter de glicol, ácido clorídrico e hidróxido de sódio, que podem contaminar a solo e o ar pela evaporação (D’ ELIA; OCHANDIO, 2014). Há ... -
O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
.... Reativo de Duquenóis à base de vanilina e ácido clorídrico. . Reativo de Marquis à base de formaldeído e ácido sulfúrico (1:9). . Reativo de Van Urk à base de p-dimetilaminobenzaldeído em etanol e ácido clorhídrico. . CCD= cromatografia em ...
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Acórdão Nº 0020818-31.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL. A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo (Súmula 60 deste Tribunal).
... agente químico fenol ou fabricação de carbonada; a reclamada não empregada o fenol em seu processo produtivo, e sim resina de fenol-formaldeído, chamada de resina fenólica, que representa de 7 a 10% do total dos ingredientes utilizados; a resina fenólica e o fenol possuem propriedades e ... -
Acórdão Nº 0020154-88.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. HORA REDUZIDA NOTURNA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA. A prorrogação da jornada de trabalho noturno para além das 5 horas da manhã é tão ou mais penosa, considerando a hora integral de 60 minutos, sem o pagamento do adicional noturno (§ 5º do art. 73 da CLT), motivo pelo qual devem as horas prestadas em continuidade e após este horário merecer o mesmo tratamento legal conferido à
..., porquanto, se a resina fenólica atua no processo na função de aglomerante para aglutinar a mistura de cargas, necessita do Fenol, Formaldeído e HMTA para promover a reação química de cura desejada na manufatura. Se a resina fenólica fornecida fosse quimicamente irreversível, não ... -
Acórdão Nº 0021231-75.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-09-2020
TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAS PELA TROCA DE UNIFORME. Sendo a troca de uniforme realizada antes do registro da entrada e após o registro da saída, o tempo despendido na atividade não se confunde com as variações de minutos verificados nos registros de ponto que podem ser desconsideradas na contagem das horas trabalhadas, na forma prevista pelo parágrafo primeiro do artigo 58 da CLT.
...Faz ponderações sobre aspectos químicos, e assevera que somente os trabalhadores que fabricam a resina fenol-formaldeído são expostos ou mantêm contato direto com o agente químico e que seus empregados, ao utilizarem a resina pronta, não estão expostos. Alega que a ... -
Acórdão Nº 0020710-93.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 27-10-2020
Adicional de insalubridade em grau máximo. Poeiras minerais compostas também de resina fenólica. Vencida a Relatora , prevaleceu na Turma entendimento no sentido de que é indevido o adicional de insalubridade em grau máximo, com fundamento no Anexo 11 da NR- 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, ao fundamento de que a resina fenólica não se caracteriza como agente insalubre.
...formaldeído, chamada de resina fenólica, que não se dissolve quando em contato com a pele humana umedecida por suor ou água, o que impede a absorção do ... -
Acórdão, Processo nº 5005039-29.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... exercício das funções de operador de produção e operador de empilhadeira, também foi constatada a exposição ao agente químico formaldeído, nas concentrações de 0,94ppm, de 01/04/1993 a 31/07/2005, e de 0,83 ppm, de 01/08/2005 a 01/11/2017. Quanto à exposição ao formaldeído, vinha ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
...Os manômetros mais conhecidos e utilizados para a fabricação de plásticos são: fenóis, ureia, melamina, etileno de vinila, formaldeído, dentre outros. Na fabricação de plásticos, vários processos químicos de transformação são necessários para se obter o resultado final. ...