formas de governo segundo aristoteles
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Políticas públicas
... as múltiplas atividades estatais, é ao Governo, impropriamente chamado agora de Poder Executivo ... ção como prática científica, orientada segundo princípios racionais (221) ... As várias ... ássica do poder (forma de governar) e suas formas institucionais (224) ; e, ... policies , ... -suficiência, a autarquia, dizendo ARISTÓTELES que ‘a sociedade constituída por diversos ...
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Direito Penal
... Em defesa de Pedro Paulo, segundo entendimento dos Tribunais Superiores, é ... de a lei penal ser criada por outras formas legislativas que não a lei em sentido formal, ... brasileira, que estava a serviço do governo, e, no meio da viagem, já no espaço aéreo ... desejando matar Sócrates, entrega a Aristóteles uma arma, fazendo-o supor, erroneamente, que ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Segundo Piovesan 81 , para a concepção universalista, ... Esse conceito fora ampliado por Aristóteles em seu livro “Política’’, onde define que ... ser definida, vista e sentida de muitas formas. Ocorre que alguns definem as arbitrariedades sob ... porém, existe uma completa inaptidão do Governo para selecionar o que se deve entender por ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... revolução tecnológica e novas formas de com ela interagir, no âmbito social, haja ... Sistema, segundo" Roque Carrazza, seria a “reunião ordenada de v\xC3" ... que por intermédio de tributação o governo exerça qualquer tipo de pressão ou controle dos ... São Paulo: Malheiros, 2015 ... ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco ... 2. ed. São Paulo: ...
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Na contemporaneidade: economics
... do jovem Hegel com a obra de Marx, segundo Taylor, é uma convergência de posições, não ... Aristóteles já apresenta em sua obra os fundamentos de uma ... econômico sem, no entanto, propor formas alternativas de organização social para escapar ... sociedade ou de uma forma específica de governo. Em seu pensamento, desenvolvido na obra Uma ...
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Direito clássico
... grega desenvolveu-se na mais diversas formas da pólis , cidade autônoma, cujo governo ... 64 ... 2 ARISTóTELES. Ética nicomaqueia, V, 1130a (doravante ... Segundo ele, o direito dos mais fortes, que seria ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... por todos, inclusive as autoridades do governo da nação. Firmava-se o consenso geral que veio ... , o problema avultou em face das várias formas de despotismo cujas ações caracterizaram crimes ... Em segundo lugar, pelo caráter analítico dos ordenamentos ... ção proporcional, acolhida por Aristóteles em sua concepção da justiça como equilíbrio ...
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Corrupção e desigualdade
... que poderiam vir a ser incluídos no governo, assim como determinariam as formas de governo. A ... de oportunidades abertas para pessoas segundo seus propósitos, ou seja, do que os bens podem ... hipóteses, como já enunciava ARISTÓTELES há cerca de quatro séculos antes de Cristo 309 ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... No início do governo de Bolsonaro, ninguém podia prever se a crise da ... a conclusão subjetivista de Dobson, segundo a qual os atuais autocratas «são muito mais ... pela substituição do modelo fordista por formas mais flexíveis de organização da produção, ... cívica», como se sabe, remonta a Aristóteles: «O que constitui uma cidade é uma comunidade ...
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Princípios fundamentais
... (República) e regime (Democracia) de governo", bem como nossa forma de Estado (Federação), al\xC3" ... além da tradicional classificação das formas de exercício da democracia em democracia direta ... a Antiguidade Clássica, na obra de Aristóteles ... 9 Na Idade Moderna, John Locke , 10 tendo como ... 10. LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Martin ...
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Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... podendo ocupar-se do título de forma de governo. Nessa perspectiva, utilizando os ensinamentos do ... social desvelado por Platão 3 e Aristóteles 4 a respeito do que seria democracia e quem ... ou à condição humana do nascimento e o segundo diz respeito a riqueza da produção material em ... como uma fissura incidente em determinadas formas de governo, não sendo uma configuração de ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Há ainda as vantagens da adoção do governo eletrônico de disponibilizar informações, ... do Estado, com as exceções reconhecidas segundo o regime de restrições da Convenção ... ão, o Estado pode agir basicamente de duas formas: preventivamente, desestimulando ou evitando sua ... Depois de PLATÃO e ARISTÓTELES, o mais importante filósofo a surgir é SANTO ...
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Introdução ao direito do trabalho
... , por meio das constituições do segundo pós-guerra ... A classificação geracional, ... Deles trataram Aristóteles, Spinoza, e, mais recentemente, Bobbio. O direito ... As Nações Unidas estudam formas de adotar a Felicidade Interna Bruta (FIB) para ... , e que, mesmo com a queda do governo da Bélgica, serviu de embrião para a ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... Se no século IV a.C. Aristóteles já reservara um tratado natural só para eles 3 ... “especismo”, “dignidade de todas as formas de vida”, “direito ao bem-viver” etc. têm ... A Declaração foi proclamada na UNESCO, segundo o texto de Neumann citado acima e conforme consta ... , o qual estabelecera o acúmulo, pelo Governo Provisório, das funções dos poderes ... -
A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... e como parâmetro de comparação, o segundo maior tema, dentre os casos novos ajuizados, é o ... de jurisdição e as diferentes formas de se prestar jurisdição ... 1.1. Teoria do ... (12) ARISTÓTELES. A política ... 2 ed. São Paulo: Malheiros, ... se destacar a concepção do sistema de governo parlamentarista em que se pode notar uma ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... desenvolveram ideias sobre os limites e as formas toleráveis de interpretação criativa do ... 316, 2005, p.67 ... Aristóteles, na Retórica, distingue duas modalidades de ... primeiro caso, haveria o jus civile; no segundo, o jus gentium. Roma tinha seu próprio jus ... liberal, como Locke (Segundo tratado de Governo Civil, 1690), Adam Smith (Uma investigação ...
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Filosofía do Direito
... Há uma antiga concepção segundo a qual justiça é dar a cada um o que lhe é ... Justiça, na obra de Aristóteles, pode ser definida como sendo relação ... , uma vez que a justiça como produto do governo dos homens expressa sempre as forças que ... Aristóteles, pode ser realizada de duas formas, quais são elas : (A) justiça distributiva ...
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A justiça na visão de São Tomás De Aquino: tomismo como forma de se chegar a dignidade humana
Este trabalho busca apresentar uma contextualização de justiça por São Tomás de Aquino, como auxílio para se chegar a uma dignidade humana, de forma justa, tendo por escopo a Summa Teológica. Portanto, deve a justiça tomista ser um marco na dignidade humana? Pode esta ser uma hipótese concreta de alcance do justo, nos parâmetros apostos a dignidade da pessoa humana? Conceituar e definir justiça,...
... No segundo, busca-se apresentar o pensamento do pesquisado ... sua visão de razão e fé, citando Aristóteles e seu pensamento a respeito do assunto ... 1 ... Esse ser é Deus 5ª via: Ordem e Governo do Mundo ... Há uma certa ordem no Mundo e ... uma diferença entre respeito e outras formas de ligação humana. Amor, empatia, solidariedade ... -
Preliminar Antropológico
... O primeiro vem do grego ethos e o segundo do latim mos , com significado equivalente: o ... assim estabelecidos os limites entre duas formas" de normatividade. As regras jurídicas teriam car\xC3" ... Na dos sábios, destinados ao governo, sabedoria ; na dos guerreiros, destinados à ... Outro fio condutor avista-se em Aristóteles. Encontra-se no estagirita uma explicação de ...
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Montesquieu e o Espírito das Leis
... Estranho livro esse que nos emociona por formas tão ... 76 Clovis Bevilaqua ... diversas! ... as definições obscuras vieram à baila, segundo era de esperar ... Contudo, sejam fundadas ou ... As formas de governo foram classificadas por Aristóteles em realeza, ...
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Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... “ Positivismo é aquela doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o ... na época clássica, notadamente em Aristóteles. De fato, o Direito Natural era tido como ... por teoria as formulações, conceitos e formas de conhecimento extraídas de juízo de fato, ... e na ideologia, criou novas formas de governo e dominação, cuja perver- ... 116 Marcos ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... é a doutrina, derivada do Luteranismo, segundo a qual as verdades da fé estão acima das ... mínimo necessário, da filosofia de Aristóteles, sobretudo de seu Perí Psiquês = Tratado da ... - acrescenta ao Stoff são as duas formas subjetivas a priori, isto é, os dois juízos ... ás de Aquino: De Regimine Principum (Do Governo dos Príncipes) e a Suma Teológica; 3.° - de ...
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A Utilização da Inteligência Artificial no Poder Judicíario Brasileiro: riscos éticos e aspectos normativos
... Segundo relatório elaborado pela Fundação Getúlio ... , elencando os principais conceitos, as formas de aplicação e de aprendizado da máquina, a ... realidade? Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, Florianópolis, v. 1, n. 18, p ... a primeira, denominada pelo próprio Aristóteles de “silogismo científico”, serve para a ...
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... dos pré-Socráticos e avança com Aristóteles, Tomás de Aquino, Immanuel Kant e mergulha nas ... Já o segundo sentido, traz aquilo que tem estatura elevada ou ... do artigo tal se presta facilmente a todas formas de fundamentações superficiais 4 ” (ESSER, ... judiciárias superiores e aos órgãos do governo” (MOTTA, 2009, p. 100). Com efeito, esses ... -
O princípio da igualdade eleitoral
... todas as sociedades, independente de suas formas e organizações, a igualdade sempre foi um dos ... Segundo o autor, embora tivessem a mesma denominação, ... a segunda dizia respeito ao provimento no governo na proporção dos méritos (meritocracia). 4 1 ... III. No entanto, foi Aristóteles (384-322 A.C.) o responsável por inserir em ...