formas processuais do direito canônico
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... óteles, a justiça manifesta-se de duas formas fundamentais. A justiça distributiva diz ... , antes da intervenção do Direito Canônico: a forma, produzindo a abstração da ... improcedência, a depender das regras processuais vigentes. 268 ... O BGB também inova ao ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Titular de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São ... Antes disso, várias formas de adjudicação haviam surgido, ligadas a ... e da burocracia estava no Direito canônico: não apenas o julgamento se formalizou e o ... e sofisticação dos mecanismos processuais, seja no que diz respeito aos caminhos pelos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos ... motivos puramente formais; h) quanto às formas em sentido estrito, o aspecto externo do ato ... Canônico) ... O juiz da causa pode, pois, solicitar ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... de vizinhança, as prerrogativas processuais que culminam com a litigância de má-fé, e ... de realização de negócios surgirão formas imaginativas de segurança jurídica. Sempre tem ... a presença dos danos morais no direito Canônico, deslumbrada, pelo nunca cansativo, Wilson Melo ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4 ... sua honra, e a investidura, apesar de suas formas derivadas, não representa nenhuma devoção ao ... , explicitadas através das regras processuais do Direito vindo do norte, o qual dispensa uma ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @2. Das formas de solução dos conflitos trabalhistas ... a isenção de todas as despesas processuais, aí incluídos os honorários periciais. II – ... ção aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... material desses dois fenômenos processuais, visto sob o ângulo da clássica tríplice ... é, a mania de rejuvenescer inutilmente formas anacrônicas, ininteligíveis ao ouvido comum ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... formas" de se manter o segredo. E muitas outras de quebr\xC3" ... Na Idade Média, o direito canônico ocupava-se das ofensas à honra, ... porque existem instrumentos processuais ...
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Dos Pressupostos Recursais
... No direito passa a ter significado substantivo de ... Trata-se, na verdade, de pressupostos processuais de validade e desenvolvimento do recurso e ... ; III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: ... non est in mundo - encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @2. Das formas de solução dos conflitos trabalhistas ... a isenção de todas as despesas processuais, aí incluídos os honorários periciais. II – ... ção aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... cit., p. 29) ... Tratando de formas rudimentares dos grupos, lembra o autor, com ... de foro, prazos e custas processuais ... Histórico: ... Redação original — ... , tendo-se em vista o Direito Romano e o Canônico. Mas faz uma advertência: é necessário ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... pleito por el estilo.” Com efeito, o Direito Ático do século IV a.C. possuía uma regra ... ípio veio a ser integrado ao direito canônico, mas foi posteriormente corrompido no curso da ... de Justiça 34 – para barrar inúmeras formas de dupla exigência/imposição “do mesmo” ... -dade característica das decisões processuais finais, evitando, assim, injustiça maior ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 10.2 Formas de instauração do inquérito policial ... 11. Dos Sujeitos Processuais ... Sujeitos processuais são pessoas entre as ... No século XVI, o Direito Canônico transformou a prisão em castigo, em pena; ...
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Guarda parental no código civil
... No direito de família, os contornos da guarda são menos ... 2.2. As formas de exercício ... Para melhor compreender a ... ém considerar a influência do direito canônico na elaboração das normas de direito de ... da ampla utilização de instrumentos processuais ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... fosso entre o discurso dos operadores do Direito e a efetivação dos direitos no mundo real; ... operadores jurídicos - não encontrar formas de comunicar-se com o povo, com a comunidade, com ... instituída em determinados tipos processuais, como ação de alimentos (Lei n. 5.478/1968, ... Lições de processo civil canônico - história e direito vigente. São Paulo: ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista a ... do Poder Público é exercido sob as formas: a) difusa; e b) concentrada. A primeira é ... de processo e das garantias processuais das partes (CF, art. 96, I). Justamente por isso, ... ístico, atendia a sugestões do sistema canônico de apelabilidade das sentenças interlocutórias ...
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Dos Atos Processuais
... , a fim de materializar o direito fundamental do acesso à justiça (art. 5 o , ... – assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) ... est in mundo – encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... mutabilidade espacial, ele se manifesta de formas distintas em cada país, em cada Estado nacional ... princípio, os primeiros foram normas processuais, mais precisamente o Decreto n. 6.982/1878 que ... tinha de ser conforme o Direito canônico vigente, mais precisamente o Codex Iuris ...
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Considerações sobre a alienação parental
... e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru ... diferenciado para as variadas formas da sociedade ... 2.1 Família ... A ... influenciados pelo Direito Canônico e pela manutenção da entidade familiar como um ... e da utilização de instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... @2. Das formas de solução dos conflitos trabalhistas ... Como ... a isenção de todas as despesas processuais, aí incluídos os honorários periciais. II - ... ção aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e ...
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Cibercriminalidade
... para enfrentamento, questões tanto de direito material, como de direito processual; nas ... desse processo foi focada em aspectos processuais penais e de investigação dessa criminalidade e, ... crimes que podem ser praticados de várias formas, inclusive por meio de dispositivos ... ao esforço dos autores do Direito Canônico para recepcionar e adaptar o Direito Romano à ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... À medida que o Direito dos Contratos desprendia-se do formalismo e da ... óteles, a justiça manifestava-se de duas formas fundamentais: a distributiva e a corretiva ... A ... de forma muito viva no adágio canônico" “frangenti fidem, non est fides servanda” (\xE2" ... linha do que defenderemos em termos processuais no momento oportuno, a sentença deve ser neste ...
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Legislação
... -se um estudo crítico da normatividade do direito aplicada à união estável, que é interpretado ... DIREITO CANÔNICO ... Durante o Concílio de Trento, na esteira ... em nossa sociedade, em todas as suas formas e matizes e não apenas entre o homem e a mulher, ... Tratam-se dos procedimentos processuais ... 1. União Estável — Lei n. 9.278/1996 ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... panorama, partindo desde os influxos do direito norte-americano e inglês até desaguar nas ... common law, sob influência do direito canônico e romano, logo, secreto e escrito, que atuava em ... 5º, CPC) de todos os atores processuais ... Em mais um exemplo de ... melhores condições para operacionalizar formas de uniformização do entendimento dos Tribunais ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... legal: tratava-se do reconhecimento do direito alegado pelo autor — que o inciso II, do art ... os advogados que dominam as normas processuais são os semideuses do processo. Só não se ... Introdução ... Dentre as formas legalmente previstas de resposta do réu às ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...