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4377 resultados para formatar

  • Concursos. DOE - falta formatar - ISRAELANDIA - PROC SEL 01 HOM
  • BNDES vai iniciar processo para formatar privatização da Cedae
    Agência O Globo - RIO - O BNDES lançou nesta quarta-feira o edital de pré-qualificação para consórcios interessados em disputar a licitação para contratação de projetos de concessão dos serviços de saneamento básico da Cedae à iniciativa privada. Ess...
  • Acertado com Lucas Piazon e Philipe Sampaio, Botafogo foca em multa de Luís Castro e tenta formatar elenco até abril
    Agência O Globo -Com novo dono, após a transferência do controle da Sociedade Anônima do Futebol para o empresário Jhon Textor oficializada nesta quinta-feira, o Botafogo espera apresentar nos próximos dias seus primeiros reforços. Trata-se de Lucas ...
  • AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 50.2021. Implantação de inteligência setorial, a fim de integrar as mais diversas fontes de dados, sejam elas públicas e/ou privadas, primárias e/ou secundárias, no sentido de formatar e entregar, como resultado, informações estratégicas para nortear decisões da ADEPE no tocante ao Processo de atração de investimentos p...
  • Acórdão Nº 209757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022

    Direito processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Execução penal. Transferência de preso. Sistema penitenciário federal. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ausência de ilegalidade flagrante ou abuso de poder. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que o condenado não tem direito subjetivo de cumprir pena em estabelecimento prisional de...

    ...organização criminosa ‘OS MANOS’ e, utilizando-se dessa influência e de. comunicação via telefone celular, passou a formatar uma rede de tráfico. de drogas, recrutando e comandando indivíduos, atuando nas regiões do. Vale dos Sinos e Vale do Paranhana, mais notadamente ...
  • Sindsprev-RJ pretende encaminhar propostas de servidores da Saúde à equipe de transição de Lula
    ...formatar as propostas da categoria que serão encaminhadas à equipe de transição do governo Lula. O encontro virtual será promovido pelo Sindsprev-RJ."O ...
  • Sindsprev-RJ pretende enviar propostas de servidores da Saúde à equipe de transição
    ...formatar as propostas da categoria que serão encaminhadas à equipe de transição do governo Lula. O encontro virtual será promovido pelo Sindsprev-RJ."O ...
  • Office
    .... (C) Arquivo, clicar em Informações e em seguida Proteger Documento e definir o modo de proteção do arquivo. . (D) Formatar", clicar em Propriedades e em seguida escolher Proteção. . (E) Inserir, e clicar em Senha de Proteção. . No MS Word 2010 as opções de proteç\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027931320154058200), 22-03-2022

    Ementa Previdenciário e Processual Civil. Devolução de prestações recebidas indevidamente. Benefício previdenciário. Boa fé. Irrepetibilidade. Honorários advocatícios. Majoração. 1. A lide discute a possibilidade ou não do ressarcimento ao erário dos valores recebidos pela parte autora a título de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, cuja manutenção foi ulteriormente considerada...

    ...Todavia, como isso não ocorreu, cabia ao servidor da área de benefícios exigir a informação do perito antes de formatar o benefício no PRISMA, de modo que houve falha da perícia e falha da área de benefícios nesse particular ." . . . . Cediço que a ...
  • Acórdão Nº 0301564-55.2019.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2020

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSISTÊNCIA TÉCNICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ.VÍCIO DO PRODUTO. REMESSA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CONSUMIDORA QUE FICOU CINCO HORAS AO TELEFONE PARA FORMATAR O COMPUTADOR, SEM ÊXITO. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PRODUTO POR QUASE TRINTA DIAS. FERRAMENTA DE TRABALHO NECESSÁRIA. FATOS INCONTROVERSOS, PORQUE NÃO IMPUGNADOS EXPRESSAMENTE

    ...RECURSO. DA PARTE RÉ. VÍCIO. DO PRODUTO. REMESSA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CONSUMIDORA QUE FICOU CINCO HORAS AO TELEFONE. PARA FORMATAR O COMPUTADOR, SEM ÊXITO. IMPOSSIBILIDADE DE USO. DO PRODUTO POR QUASE TRINTA DIAS. FERRAMENTA DE TRABALHO NECESSÁRIA. FATOS INCONTROVERSOS, PORQUE ...
  • Acórdão Nº 2015.401325-8 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 22-03-2016

    CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONSUMIDORA QUE, AO FORMATAR SUA INICIAL, POR MEIO DE ADVOGADO, NEGA QUALQUER RELAÇÃO NEGOCIAL COM O DEMANDADO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RÉPLICA APÓS EXIBIÇÃO DE PACTOS FINANCEIROS RECONHECIDOS PELO DEVEDOR. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE AGASALHO DO ALEGADO. ALTERAÇÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA DEMANDA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS...

    ...Relator: Rafael Milanesi Spillere.     CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONSUMIDORA QUE, AO FORMATAR SUA INICIAL, POR MEIO DE ADVOGADO, NEGA QUALQUER RELAÇÃO NEGOCIAL COM O DEMANDADO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RÉPLICA APÓS EXIBIÇÃO DE ...
  • Acórdão Nº 0305219-56.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 08-11-2016

    CONSUMIDORA. REGISTRO DE IMPONTUALIDADE CONSIDERADO COMO ILEGAL. CAUSA DE PEDIR QUE EVIDENCIAVA TER A ADERENTE, DESDE O INICIO, ATRASADO O PAGAMENTO DA PARCELA. CONTRIBUIÇÃO PARA O ILÍCITO QUE DEVE SER SOPESADO NA FIXAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA. ATIVIDADE INTELECTIVA PRESERVADA.Ao formatar sua causa de pedir, consubstanciada no pagamento do débito, a própria demandante indicava que pagou a...

    ...PARCELA. CONTRIBUIÇÃO PARA O ILÍCITO QUE DEVE. SER SOPESADO NA FIXAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA. ATIVIDADE INTELECTIVA PRESERVADA. . Ao formatar sua causa de. pedir, consubstanciada no pagamento do débito, a própria. demandante indicava que pagou a destempo faturamento correspondente. ao ...
  • Acórdãos nº 1002095-82.2018.8.26.0348 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019

    APELAÇÃO DO RÉU – Ação declaratória cumulada com pedido indenizatório – Transações não reconhecidas pela autora – Pedidos parcialmente procedentes para declarar a inexigibilidade do débito e condenar o réu a ressarcir o montante debitado da conta da autora – Pleito de reforma – Impossibilidade – Vínculo entre as partes inserido no âmbito das relações de consumo – Reponsabilidade objetiva do banco

    ...ções impugnadas Banco que após tomar conhecimento da fraude não orientou a cliente quanto à necessidade de formatar o aparelho de telefonia móvel - Falha no bloqueio do cartão - Fato de terceiro que não rompe o nexo de causalidade, in ...
  • Relatório e Voto com número 5000583-57.2021.8.09.0091 da 7ª Câmara Cível, 30-06-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. EFEITO SUSPENSIVO. VIA INADEQUADA. CERCEAMENTO DE DEFESA E DECISÃO SURPRESA NÃO CONFIGURADOS. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. TEMPO DE POSSE. INDÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Tem-se por não conhecido o pedido de concessão de efeito suspensivo, porque tal pretensão deveria ter sido manejada adequada e...

    ...de defesa ou decisão surpresa o julgamento antecipado da lide,. sobretudo quando presentes nos autos elementos suficientes para. formatar sua convicção. Inteligência da Súmula nº 28 do TJGO. 3. Para a aquisição da propriedade por meio da usucapião prevista no. art. 1.238 do CC, ...
  • Processo nº 0434291-36.2012.8.19.0001 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE PESSOAS, ALÉM DE DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM HABILITAÇÃO (FABIANA) ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO DE ENGENHO DA RAINHA, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES DIANTE DO...

    ...TRÊS  IMPLICADAS,  AS  QUAIS,  DE  PER  SI, . TAMBÉM  NÃO  ESTABELECEM  ARCABOUÇO . SEGURO  PARA  FORMATAR  O  JUÍZO  DE . CENSURA, . NOTADAMENTE . QUANDO . SE . TRATA  DE  PRETENSO  ROUBO  EFETIVADO . ...
  • Acórdãos nº 1001482-95.2016.8.26.0004 de 14ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016

    APELAÇÃO - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - PESSOA JURÍDICA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - SÚMULAS 233 E 247 DO STJ - IMPOSSIBILIDADE DE FORMATAR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, EM RAZÃO DA CONOTAÇÃO UNILATERAL DA EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 1001482-95.2016.

    ... DA INICIAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO - SÚMULAS 233 E 247 DO STJ - IMPOSSIBILIDADE DE FORMATAR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, EM RAZÃO DA CONOTAÇÃO UNILATERAL DA EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR - DECISÃO ...
  • Processo nº 0003427-26.2016.8.19.0006 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017

    Ementa: VOTO O autor adquiriu um aparelho celular que após aproximadamente 1 mês e meio de uso apresentou problema inviabilizando o uso. Em contato com a ré foi orientado a proceder alguns procedimentos para resetar o aparelho e formatar o cartão de memória, o que foi feito sem qualquer abertura do aparelho, mas sim alguns passos no próprio comando. Sem obter ê

  • Acordao N° 1669032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023

    Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Banco. Acesso à conta bancária. Aplicativo. Aparelho celular. Exigência de cadastramento de reconhecimento facial. Mecanismo de segurança. Procedimento não realizado com êxito pelo cliente. Inobservância das instruções. Culpa do consumidor. Responsabilidade da instituição financeira afastada. Dano moral inexistente. Sentença reformada. 1....

    ...FINANCEIRA AFASTADA. DANO MORAL INEXISTENTE. SENTENÇA REFORMADA. 1. Comprovado nos autos que o consumidor, após formatar seu aparelho celular, somente não teve. novamente acesso a sua conta bancária por não seguir devidamente as instruções do aplicativo para o. ...
  • Acórdão Nº 4025960-51.2017.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-06-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL. TUTELA ANTECIPADA ORDENANDO QUE O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS E A FLORAM SUSPENDAM A EXPEDIÇÃO DE NOVAS LICENÇAS QUE INVADAM A FAIXA DA APP ADJACENTE AO RIBEIRÃO CAPIVARI, SINALIZEM A RESTRIÇÃO AMBIENTAL, APRESENTEM RELATÓRIO, EM 120 DIAS, COM PROVIDÊNCIAS SOBRE A INTERDIÇÃO DAS ATIVIDADES POLUIDORAS E O DESFAZIMENTO DE OBRAS ILEGAIS, ALÉM DE...

    ...ção da tutela impacta a estrutura organizacional da administração, bastando sopesar os dizeres das equipes destacadas, de que precisaram formatar" força tarefa, devido ao cabedal de determinações contidas no pronunciamento jurisdicional.Mas não se pode dizer que a providência não foi prof\xC3"...
  • Acordao N° 1239363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020

    Estatuto da criança e do adolescente. Atos infracionais análogos ao crime de roubo, extorsão e constrangimento ilegal. Apelação. Concessão de efeito suspensivo. Inviabilidade. Emprego de arma branca ou imprópria. Exclusão. Lei n. 13. 654/18. Inconstitucionalidade incidental reconhecida pelo conselho especial deste tribunal. Rejeitada preliminar. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da...

    ... como o dolo de constrangê-la a retirar o chip e formatar o celular para que assim o bem não fosse. localizado. 6. A prática de ato infracional mediante violência ou grave ameaça aliada a persistência ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ...ídicas, sejam empresas, sejam outras pessoas jurídicas, eventualmente num outro modelo que o Congresso pudesse vir a formatar. Portanto, não é uma condenação genérica da participação de qualquer empresa, mas é a condenação da participação neste ...
  • Acordao N° 1364306 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021

    Civil e processual civil. Apelação cível. Preliminar. Rejeição. Legitimidade. Presença. Controvérsia. Consumidor. Fraude bancária. Golpe do motoboy. Responsabilidade. Instituição financeira. Bandeira do cartão. Falha nos sistemas de controle. Ausência de detecção de fraudes. Culpa concorrente. Reconhecimento. Honorários. Sentença parcialmente reformada. 1. A legitimidade ad causam deve ser...

    ... 5. Os consumidores, via de regra, obedecem um padrão, apto a formatar um perfil de consumo e,. mesmo que estes consumidores não estejam adstritos a este perfil, podendo realizar compras. esporádicas e extraordinárias ...
  • Decisão Monocrática Nº 0501948-19.2012.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-05-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0501948-19.2012.8.24.0045, de Palhoça Apelante : Instituto Internacional Memória VivaAdvogada : Isabel Rogaleski Eutrópio (OAB: 51033/SC)Apelado : Ronério HeiderscheidtAdvogados : Luiz Henrique Martins Ribeiro (OAB: 18181/SC) e outroApelado : Nazareno Gonçalves MagalhãesAdvogados : Marcos Antonio Borges (OAB: 10616/SC) e outrosApelado :

    ...           Narrou que em 30/05/2007 entregou o projeto, em CD, ao terceiro réu, Nazareno Gonçalves Magalhães, para ele formatar" a apresentação em 3D, nesse interim o local em que seria implementado o projeto foi leiloado e adquirido pela empresa RTV Ltda., que fez a canaliza\xC3"...
  • Relatório e Voto com número 5164635-74.2022.8.09.0046 da 7ª Câmara Cível, 06-06-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ENERGIA ELÉTRICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA COMPROVADO. DANOS MORAIS. NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. SUSPENSA EXIGIBILIDADE. 1. O juiz, como destinatário das provas, pode, em nome da celeridade, simplicidade e...

    ...julgamento antecipado da lide (Súmula n. o. 28 do TJ), sobretudo. quando presentes nos autos elementos suficientes para formatar. sua convicção. 2. Ainda que demonstrada a interrupção do serviço. ofertado pela concessionária, necessário observar o quanto. Tribunal de ...
  • Relatório e Voto com número 5143681-07.2022.8.09.0046 da 7ª Câmara Cível, 21-06-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ENERGIA ELÉTRICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. INVERSÃO ÔNUS DA PROVA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA COMPROVADO. DANOS MORAIS. NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO. SUSPENSA EXIGIBILIDADE. 1. O juiz, como destinatário das provas, pode, em nome da celeridade, simplicidade e...

    ...lide (Súmula n. o. 28 do TJ), sobretudo quando presentes nos autos. elementos suficientes para formatar sua convicção. 2. Ainda que. demonstrada a interrupção do serviço ofertado pela concessionária,. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. ...

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