formulario acidente
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Decisão Monocrática nº 5028224-15.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 13 de Junio de 2017
... O laudo pericial deverá ser confeccionado de acordo com o formulário de perícia anexo ao ofício nº 34/2016/PSF, Canoas/RS, que deverá ser ... " do formulário, em que constam "Quesitos específicos: Auxílio-Acidente", deverá ser respondido apenas nos casos de ações acidentárias, cuja ...
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Acórdão Nº 0147898-79.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE VEÍCULO. CAPOTAGEM ... RECALL POR SUPOSTAS FALHAS NO SISTEMA DE ... gravemente comprometidos, tanto que no formulário acidente, fl. 182, consta a seguinte ... observação: “cliente não tem ...
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Acórdão nº 1.0697.15.000619-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT - ABANDONO DE CAUSA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO - ANÁLISE DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE. Não iniciada a instrução probatória do feito, não há de se falar em extinção do feito com resolução de mérito.
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Acórdão nº 1.0697.15.000619-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT - ABANDONO DE CAUSA - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO - ANÁLISE DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE. Não iniciada a instrução probatória do feito, não há de se falar em extinção do feito com resolução de mérito.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000849-54.2017.5.07.0034), 2018-02-13
... uma perfuração evidenciada, assim como se verifica no formulário do SINAN, preenchido por profissional competente. Resta evidente o ... pelo Reclamante, haja vista que na ocorrência do referido acidente de trânsito o autor estava laborando para as reclamadas. Em decorrência ...
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Acórdão, Processo nº 0008863-77.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 13-05-2022
... º 9.032/95, a partir de 29/4/95 passou-se a exigir por meio de formulário específico a comprovação da efetiva exposição ao agente nocivo ... ELETRICIDADE. RISCO DE ... ACIDENTE. EMBARGOS INFRINGENTES IMPROVIDOS. 1. Havendo laudo técnico pericial que ...
- Vizinhos da fábrica de pastilhas Valda relatam prejuízos após explosão
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Acórdão Nº 0020159-05.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO . A conclusão pericial quanto a ausência de nexo causal entre a fratura na costela e o acidente de trabalho relatado pelo autor impõe a confirmação da sentença de improcedência. Negado provimento.
... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. A conclusão pericial quanto a ausência de nexo causal entre ... vista do alegado no recurso, que as informações contidas no formulário "RINA - Relatório Individual de Notificação de Agravo" foram prestadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000281-86.2017.5.07.0018), 2019-05-21
... doença ocupacional e, dessa forma, não se haveria cogitar de acidente do trabalho. Ademais, alega que o reclamante não comprovara o nexo causal ... O reclamante juntou como prova de ditas alegações parte do formulário de uma CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), datado de 13/05/2014, ...
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Processo administrativo previdenciário
... Art. 582. Quando o segurado não dispuser de formulário para análise de atividade especial e a empresa estiver legalmente ... – Banco Central do Brasil BEAT – Boletim Estatístico de Acidente do Trabalho BERP – Boletim Estatístico de Reabilitação Profissional ...
- Vizinhos da fábrica de pastilhas Valda relatam prejuízos após explosão
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Moradores próximos a fábrica de pastilhas Valda relatam prejuízos após explosão
... , e diz que vai prestar todo o suporte aos que tiveram perdas pelo acidente: ... — Nós vamos enviar um formulário ainda hoje, por meio de um ...
- Vizinhos da fábrica de pastilhas Valda relatam prejuízos após explosão
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000213-17.2014.5.07.0027), 2014-06-10
... ário em razão do suposto agravamento da lesão decorrente de acidente de trabalho ... Dessa forma, a reclamada ... ência Social [1] deverão ser comunicadas ao INSS, mediante formulário " Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT de reabertura o "reinício ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 164-95.2021.5.11.0551)
... Civil do Empregador/ Indenização por Dano Moral/ Acidente de Trabalho ... Alegação(ões): ... - violação do(s) ... acidente), verifica-se que se trata de formulário padrão e já impresso de domínio da ... reclamada, o qual fora ...
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Acórdão Nº 5007715-44.2022.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - NEGATIVA DE COBERTURA - AGRAVAMENTO DE RISCO FUNDADO NA ... ADMINISTRATIVO - INSUBSISTÊNCIA - AUTORA QUE REMETEU FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE SINISTRO, DOCUMENTOS PESSOAIS, BOLETIM DE OCORRÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0301042-63.2014.8.24.0135 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-03-2021
RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ATENDIMENTO A PACIENTE CONVENIADA. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. AUTORA EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE E SOFRIMENTO APÓS ACIDENTE SUCEDIDO DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. DESCASO E DESPREZO DOS PREPOSTOS DA RÉ DEMONSTRADO PELOS RELATOS DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. PREENCHIMENTO...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 2017)) ... § 2 o ... DE BENEFÍCIO COM FOLHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS, FORMULÁRIO USB-40 E DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR FALSOS. AUTORIA DO “FALSUM” : ...