formulario acidente de trabalho
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Sentença com número 5108755-48.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 24-05-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... ilegitimidade passiva, se, na época do acidente, o ... veículo encontrava-se cedido à sociedade ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5108054-87.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 30-05-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... ilegitimidade passiva, se, na época do acidente, o ... veículo encontrava-se cedido à sociedade ... formulário específico, atendidas a equivalência e ...
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Sentença com número 5101867-63.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 12-05-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... ilegitimidade passiva, se, na época do acidente, o ... veículo encontrava-se cedido à sociedade ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5102015-74.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... ilegitimidade passiva, se, na época do acidente, o ... veículo encontrava-se cedido à sociedade ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5097984-11.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... ilegitimidade passiva, se, na época do acidente, o ... veículo encontrava-se cedido à sociedade ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5101901-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... ilegitimidade passiva, se, na época do acidente, o ... veículo encontrava-se cedido à sociedade ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5116481-73.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 18-05-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... ilegitimidade passiva, se, na época do acidente, o ... veículo encontrava-se cedido à sociedade ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5309219-88.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 27-06-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... passiva, se, na época do acidente, o veículo encontrava-se cedido à ... sociedade ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5116545-83.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-05-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... ilegitimidade passiva, se, na época do acidente, o ... veículo encontrava-se cedido à sociedade ... , por meio do preenchimento de formulário específico, atendidas a ... equivalência e ...
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Sentença com número 5174166-38.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 01-06-2023
... : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de ... Conhecimento -> Procedimento ... ilegitimidade passiva, se, na época do acidente, o ... veículo encontrava-se cedido à sociedade ... formulário específico, atendidas a equivalência e ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... ) , e demais vantagens, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, exceto no perodo ... a FUNDATEC por qualquer acidente que possa ocorrer durante o procedimento; ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... para financiamento das prestações por acidente do trabalho. Diante de tal dispositivo é ... ões públicas disponíveis tais como, Formulário de Referência, Fatos Relevantes, ...
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Políticas públicas judiciárias
... , o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o ... Conselho da Justiça ... ário brasileiro, por meio de um formulário de coleta estruturado, preenchido pelos gestores ... ”, devendo conter as estatísticas de acidente de trabalho (alínea “f”) ... Em 1981, ...
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Decisão Monocrática N° 07211022220208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2022
I - Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alíneas ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, cuja ementa é a seguinte: ?FAZENDA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (SEE/DF). VAGA OCUPADA POR DEFICIENTE (
... entrasse com formulrio para verificao de acidente de trabalho?, ou ?voltasse ao banco de reservas ... -
Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... 1. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho; ... 2. Acidente de trabalho com mutilações; ... , as unidades devem preencher o formulário de notificação negativa, que tem os mesmos ...
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Recursos previdenciários
... O objeto desta fase do nosso trabalho" é a hipótese de cabimento do recurso da apelaç\xC3" ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... ÇÃO PARA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Benefícios programados
... , durante toda a sua jornada de trabalho. Foi mantido inalterado até 28.04.1995, data ... a partir de 1º de janeiro de 2004, o formulário a que se refere o § 1° do art. 58 da Lei n ... Informações sobre as Comunicações de Acidente do Trabalho registradas pela empresa na ...
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Acordão nº 0000334-11.2011.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Agosto de 2012
... acidente do trabalho e a função que exercia ... A sentença adotou os seguintes ... Na fl. 17 consta o formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho, emitido pela reclamada, onde ...
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Acórdãos nº 0152896-05.2012.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... invalidez parcial e permanente por acidente, num total de R$225.019,08(duzentos e ... /estipulante informou no formulário de comunicação de acidente do ... PRODUZIDO PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO. IRRELEVÂNCIA. DOCUMENTO NÃO PRODUZIDO ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... pode ocorrer em duas hipóteses: por acidente de trabalho (art. 32, § 4º, I e II, do Decreto ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ...
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Acordão nº 20150082260 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2015
... ATIVA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ... Acidente do trabalho. Ausente o nexo causal entre a moléstia e o contrato de ... empregado é encaminhado para o ambulatório onde preenche um formulário. Disse, ainda, “que em 2009 não havia nenhum departamento que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-85.2011.5.07.0004), 2014-09-22
... Acidente de Trabalho - CAT; que se afastou do trabalho pelo INSS, passando a ... do trabalho, mas sua empregadora se recusou a preencher o formulário de comunicação do ... A empresa consignante, por sua vez, refuta ...
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Sentença com número 5336800-46.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... Danos Morais. Seguro habitacional ... Acidente de trânsito. Tese de que a ... p a r t e a u t o ... quais sejam: Formulário" de Aviso de Sinistro; Cópia do contrato de opera\xC3" ... ); Cópia do Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT), se for o ... caso; Cópias dos laudos dos ...
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Recursos
... pilhas diante do suposto excesso de trabalho” ... A decisão foi tomada no julgamento do ... quantia única paga por meio de um formulário próprio denominado “Guia de Recolhimento da ... Social, através de Comunicação de Acidente do Trabalho–CAT ... Parágrafo único. O ...
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Recursos
... pilhas diante do suposto excesso de trabalho” ... A decisão foi tomada no julgamento do ... quantia única paga por meio de um formulário próprio denominado “Guia de Recolhimento da ... Social, através de Comunicação de Acidente do Trabalho–CAT ... Parágrafo único. O ...