formulario contrato compra e venda
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Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas e Contratos Internacionais de Transporte Marítimo, uma Coexistência Necessária
... contrata o transporte da mercadoria, muitas das provisões do contrato marítimo vão se refletir diretamente nos contratos internacionais de ... • Vegoilvoy : Este formulário de fretamento remonta a 1950, mas ainda é o mais usado regularmente para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º ... ção de empréstimo consignado e pessoal, venda de seguros diversos (de vida, residência, etc.) ... éstimo do banco, mesmo que não seja para compra de produtos na loja; ( ... ) sempre que o ... documentos do cliente, preenchia o formulário da conta corrente com os dados necessários, no ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei no 400, de 1968, art. 10); ... II-os ... pela sua aquisição preencher o formulário especialmente destinado a esse fim ...
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Acórdão nº 0015160-60.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... ão de que adquiriu o imóvel por meio de contrato ... de compra e venda (fl. 107) e a o de formulário em que a Coelba ... justifica a não instalação ...
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Acórdão Nº 5005937-62.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2020
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO, EM CONCURSO MATERIAL (CÓDIGO PENAL, ART. 171, CAPUT, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, CAPUT). DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E INDEFERIMENTO DE PLEITOS REVOGATÓRIO E DE SUBSTITUIÇÃO POR RECOLHIMENTO DOMICILIAR. INVOCADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONSUBSTANCIADO NA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PROVIDÊNCIA EXTREMA. VIOLAÇÃO AO...
... reais a seu favor como pagamento pela compra do veículo VW Saveiro, placas MKT-4282, e sair ... Justina ter realizado um anúncio para a venda de seu veículo VW/Saveiro no site "OLX", uma ... ter sido comprador de boa-fé e exibiu contrato de compra e venda, com data de 15/10/2019. No ... Douglas e Maichell; (b) protocolo do formulário Renavam, apresentado por Gilberto; (c) ... -
Acórdão nº 2000.01.00.071857-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Abril de 2007
... contemporânea à atividade rural - contrato de promessa de compra e venda - o que foi ... Fl. 26: formulário DSS 8030: ... - empresa empregadora: FAVA ...
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Acórdão nº 2000.01.00.071857-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Abril de 2007
... contemporânea à atividade rural - contrato de promessa de compra e venda - o que foi ... Fl. 26: formulário DSS 8030: ... - empresa empregadora: FAVA ...
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Direito do Consumidor
... informação ao consumidor, cláusula de contrato de seguro limitativa da cobertura apenas a furto ... Apenas dois dias depois da compra, o produto apresentou vício, deixando de ... III. Nos contratos de compra e venda de bens móveis ou imóveis mediante pagamento em ... natureza mediante a inserção, no formulário, de cláusula nova, resultante de discussão com ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... eletrônico que se faça presente no contrato celebrado entre as partes , sob pena de ... , dentre os quais: Contrato particular de compra e venda, ID 368855112; Dados cadastrais do ... 222564263), formulário de renegociação (ids. 222564267/222564270), ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... o contribuinte individual subscreva o formulário ou PPP, o laudo pericial deverá provir de ...
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Acordao N° 1397235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional. Aquisição de passagens intermediadas por agência de turismo. Cancelamento de voo por força maior (pandemia da covid-19). Posterior cancelamento da compra a pedido do consumidor. Não comprovada a restituição do preço pago pelas passagens, a despeito da alegação da empresa aérea de que essa quantia já teria sido transferida,
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO ... POSTERIOR CANCELAMENTO DA COMPRA A PEDIDO DO CONSUMIDOR. NÃO ... COMPROVADA A ... limitaria à venda de passagem (e não de pacote turístico), o ... preencher formulário e aguardar o prazo de setenta dias para o ... -
Livro II - Do processo de execução
... vivos , considerando-a, por isso, um contrato entre as partes (cedente e cessionário), que ... do empregador, seja em virtude de venda, de fusão, incorporação, cisão etc. da ... CC declaram que as dívidas contraídas na compra, ainda que a crédito, das coisas necessárias à ... No direito romano, durante o período formulário, a adjudicatio constituía parte ordinária da ...
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nº 2004.04.01.020169-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Especial, 14 de Julio de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DE AUTORIDADE INVESTIDA DE ATRIBUIÇÃO FEDERAL DELEGADA. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ ESTADUAL. DECISÃO PROFERIDA PELO TJ/RS RECONHECENDO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. JULGAMENTO DO RECURSO. - Certo que os atos praticados por impetrado investido de autoridade federal são da competência da Justiça Federal, pelo que, a sentença proferida pelo Juiz de...
... formulário em que conste o número da unidade consumidora ... Tendo a apelada juntado aos autos contrato particular de compra e venda do imóvel, bem como ... -
Da Penhora
... de ser convertido em dinheiro, mediante venda em hasta pública. Grande parte dos problemas ... aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em ... previamente cadastrada, preenche um formulário na Internet, solicitando as informações ... constituídos em função do respectivo contrato; III – pelo credor da pensão alimentícia, ...
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O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... a primeira parte dos seus Princípios do Direito Europeu do Contrato (PDEC), contendo os princípios relativos à execução e ao ... O Apêndice 2 contém o modelo de formulário de retratação ... III. Anexo II ... O Anexo II inclui a icha ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... de quitação com o FGTS autorizando a compra de título, lastreado nas receitas decorrentes ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... da empresa, as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu ... anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Trata-se de ação revisional de contrato bancário com pedido de inversão do ônus da ... base em posse decorrente de compromisso de compra e venda. É o relatório. Decido. Inicialmente, ... 222564263), formulário de renegociação (ids. 222564267/222564270), ...
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Os Efeitos do Exercício do Direito de Arrependimento na Hipótese de Coligação de Contratos, no Regime dos Contratos de Concessão de Crédito ao Consumidor
O requisito da destinação funcional implica uma espécie de consignação do contrato de crédito ao financiamento da aquisição de um bem através de um determinado contrato de compra e venda" "O legislador não ensaia nenhuma definição de ‘unidade económica’ dos contratos integradores da coligação, deixando à ‘espiral hermenêutica’ da aplicação da norma a tarefa de, progressivamente, dar conteúdo à...
... uma espécie de consignação do contrato de crédito ao financiamento da aquisição de um bem através de um determinado contrato de compra e venda” ... “O legislador não ensaia ... ção, por parte do consumidor, de um formulário pré-elaborado pelo mutuante, quase sempre ... -
Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... as reclamadas é de natureza comercial, compra e venda de produtos, e não de locação de mão ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário" denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos coment\xC3" ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... a essa altura, que a comutatividade do contrato de emprego não importa a exata equivalência de ... ão, aquela a que têm direito os chefes de venda por transações realizadas por meio de seus ... 95.247/1987 (usa-se geralmente um formulário que o empregado preenche ao ser admitido na ... , presume-se que os sujeitos do contrato de compra e venda eram capazes ao irmá-lo, cabendo ao réu ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatutos. Desse modo, apenas o sócio ... Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor ... No processo formulário romano, a "exceptio" designava o conjunto de ...
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Glossário
... Contrato" Baseado em Disponibilidade envolvendo a construç\xC3" ... ética, a exemplo de um CCE (Contrato de Compra de Energia) que será paga independentemente da ... áusula do Contrato de PPP que dispõe que a venda do Contrato Principal do Projeto, após ... técnicas e financeiras por meio de formulário padronizado (Questionário de ...
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Relatório e Voto com número 5321225-98.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-11-2022
... negócio jurídico de compromisso de compra e venda do indigitado ... imóvel, isso em ... anexado pelo reclamante apenas o formulário de “Alteração do Proprietário no Cadastro ... recorrente, em que pese tenha firmado contrato de compromisso de compra e venda referente ao ...