formulario de justificativa

54747 resultados para formulario de justificativa

  • Classificação vLex
  • Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014

    ... que poderá ser efetuada carga, a qualquer momento, em urnas de contingência ou de justificativa. 15. Último dia para o partido político requerer o cancelamento do registro do candidato que ...§ 3º A informação de que trata o parágrafo anterior será realizada por meio de formulário próprio que seguirá anexo ao ato convocatório. Art. 5º Os programas utilizados nas eleições ...

  • Resolução nº 80 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Marzo de 2004

    Eleições 2004. Justificativa eleitoral. Formulário oficial. Disponibilidade. Página do Tribunal. Internet. Período. Art. 13 da Res.-TSE nº 21.620. Procedimento. Celeridade.

  • Acórdão nº 2460/2012 de Tribunal de Contas da União, 11 de Setembro de 2012

    Representação Convertida em Tce. Contratação Irregular de Serviços Privados de Assistência à Saúde. Rejeição das Alegações de Defesa de Dois Responsáveis. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para Recolhimento do Débito

    ...3205 a 3282, volume 16, analisou as alegações de defesa e razões de justificativa relativas às citações e audiências procedidas em decorrência das determinações do Acórdão ...Na tentativa de corroborar tal afirmação indicam apenas um formulário que deveria ser preenchido chamado Formulário de Justificativa de Escolha do Hospital/Clínica ...

  • Acórdão nº 3347/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Representação. Irregularidades Na Execução do Minter Pactuado Entre a Ufpr e a Unipar. Conhecimento. Imprecisão Normativa. Entendimentos Equivocados por Parte Dos Gestores da Universidade Federal. Procedência. Determinações e Recomendações

    ..., Diretor do Setor de Ciências Biológicas da UFPR, para que apresentem suas justificativas para a omissão no dever de vigilância sobre o Minter UFPR/Unipar; para a não adoção de medidas ... ocorre com os processos seletivos para graduação, para o qual o candidato deve, por formulário próprio e mediante justificativa, requerer a isenção da referida taxa. (peça 157, p. 7). ...

  • Decisões Monocráticas nº 468168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013

    O PRECEITO DO ARTIGO 142, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO OBSTA A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS, SE VERIFICADA NO ATO ADMINISTRATIVO A OCORRÊNCIA DE TRANSGRESSÕES A PRESSUPOSTOS DE LEGALIDADE, EXCLUÍDAS AS QUESTÕES RELACIONADAS COM O MÉRITO. IN CASU, O ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTOU (FOLHA 127): EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVA. MI...

    ... de decretação da prisão disciplinar, na medida em que foi entregue ao paciente o Formulário de Apuração de Transgressão Militar, exigindo justificativa escrita do não cumprimento da ordem ...

  • Decisão da Presidência nº 468168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013

    O PRECEITO DO ARTIGO 142, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO OBSTA A IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS, SE VERIFICADA NO ATO ADMINISTRATIVO A OCORRÊNCIA DE TRANSGRESSÕES A PRESSUPOSTOS DE LEGALIDADE, EXCLUÍDAS AS QUESTÕES RELACIONADAS COM O MÉRITO. IN CASU, O ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTOU (FOLHA 127): EMENTA: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVA. MI...

    ... de decretação da prisão disciplinar, na medida em que foi entregue ao paciente o Formulário de Apuração de Transgressão Militar, exigindo justificativa escrita do não cumprimento da ordem ...

  • Processo nº 2004.050.03336 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Terceira Camara Criminal, 01 de Março de 2005

    Falsidade ideologica. Falsidade material. Nulidade. Principio da correlacao. Concurso material. Causa de aumetno de pena. Nao incidencia quanto `a re'. Exclusao. Prescricao.Pena concretizada. Constitui crime de falsificacao material a criacao de uma procuracao com insercao de poderes que de fato nao foram outorgados e a aposicao de assinatura falsa daquele que figura como outorgante. Nao ha'...

  • Acórdão nº 9303-002.453 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 04 de Dezembro de 2013

    EmentaAssunto: Normas de Administração Tributária Ano-calendário: 2003, 2004 DCOMP. FORMULÁRIO-PAPEL. VEDAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA. LEGALIDADE. No silêncio da lei quanto ao modus operandi de o contribuinte implementar a declaração de compensaç&atild...

  • Dos Atos Preparatórios à Votação

    ...; d) anotar o código de autenticação emitido pela urna nos campos apropriados do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral; e) resolver imediatamente todas as dificuldades ou ...

  • Acórdão nº 3215/2013 de Tribunal de Contas da União, 27 de Novembro de 2013

    Representação Convertida em Tce. Contratação Irregular de Serviços Privados de Assistência à Saúde. Rejeição das Alegações de Defesa de Dois Responsáveis. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para Recolhimento do Débito. Não Recolhimento. Contas Regulares de Um Responsável. Contas Irregulares Dos Demais Responsáveis. Multas. Inabilitação para o Exercício de Cargo Ou Função de Confiança....

    ... eventual interposição de recursos, deixou para que fossem analisadas as razões de justificativa dos demais responsáveis, ao julgamento de mérito das contas e ao exame das demais propostas ...Na tentativa de corroborar tal afirmação indicam apenas um formulário que deveria ser preenchido chamado Formulário de Justificativa de Escolha do Hospital/Clínica ...

  • Resolução nº 3973267 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010

    Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.

  • Mandado de segurança para conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial

    ...Formulário: fls. xxxxxx. De 01.01.01 a 31.12.04 - tempo de atividade especial que perfaz 04 anos e 01 dia, ...Formulário: fls. xxxxxx. O INSS desconsiderou os períodos acima, com a justificativa de que o os ruídos mínimos apurados estão abaixo dos limites de tolerância estabelecidos pela ...

  • Acórdão nº 1555/2015 de Tribunal de Contas da União, 14 de Abril de 2015

    Pensão Civil. Insuficiência de Dados para Aferir Legalidade da Majoração do Percentual de Gratificação Adicional que Motivou a Alteração do Ato. Exame Prejudicado

    ...Sobre essa questão, o controle interno apresenta a seguinte justificativa de parecer:. "Informa-se, por oportuno, que a alteração no percentual de ATS de 22% para 24% foi ... no sistema Sisac de novo ato de pensão, no qual deve constar, no campo próprio do formulário do Sisac reservado para a justificativa do parecer do controle interno ou do gestor de pessoal, o ...

  • Negócios Públicos
  • Planejamento e Gestão
  • Governo
  • Defensoria Pública do Estado
  • Acordão nº 20150770779 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Setembro de 2015

    RECURSO(S) ORDINÁRIO(S) EM RITO ORDINÁRIO ORIGEM: 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO JUIZ (A) SENTENCIANTE: DRA. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO RECORRENTE(S): VITTORIO ROBERTO GIUSEPPE GUAGLIANONE RECORRIDO(S): BANCO SANTANDER S.A I – RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo reclamante às fls. 172/181 contra a r. sentença, que...

    ... externos, fosse de taxi, ônibus, ou carro próprio, bastando o empregado apresentar um formulário com o comprovante das despesas e justificativa da visita externa ao superior imediato, para fins da ...

  • Resolução nº 97 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2005

    DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DOS ELEITORES QUE SE ENCONTRAREM FORA DO DOMICÍLIO ELEITORAL NA DATA DO REFERENDO.

  • Acórdão nº 1595/2015 de Tribunal de Contas da União, 14 de Abril de 2015

    Embargos de Declaração. Pessoal. Aposentadoria. Ilegalidade. Acórdão 3.881/2011-tcu2ª CÂmara. Despacho Com Efeitos Suspensivos. Diligência. Oitiva. Conhecimento. Provimento Excepcional para Corrigir Omissão No Acórdão Embargado, Com Efeito Infringente. Legalidade. Ciência

    ... 9.1) foi omisso, uma vez que esta Corte de Contas não atentou para o conteúdo da justificativa apresentada pelo Controle Interno no formulário Sisac, no qual consta expressamente referência ao ...

  • Acordão nº 0000703-58.2011.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 05 de Setembro de 2012

    HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO DE BANCO DE HORAS. A validade do regime de banco de horas exige a observância dos requisitos previstos nas normas coletivas. Não tendo a reclamada observado os requisitos relativos à manutenção de controle de frequência válido, controle de crédito e débito de horas e vista de tal controle aos empregados com...

    ...Nas fls. 123-6 constam documentos denominados "justificativas", os quais registram dias e horários de trabalho do reclamante. E à fl. 108 consta atestado ... quando solicitado, com registro no ponto, ou em caso de eventualidades registra em um formulário de justificativa, como por exemplo quando falta luz e em domingos; quando o depoente faz horas ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0106.14.001487-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Novembro de 2014

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À SAÚDE (ART. 196, CF). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. DESLOCAMENTO DO FEITO PARA JUSTIÇA FEDERAL. MEDIDA PROTELATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O artigo 196 da CF impõe o dever estatal de implementação das políticas públicas, no sentido de...

    ...Do relatório médico trazido ao feito à fls. 16, bem assim da justificativa apresentada por ocasião do preenchimento do formulário voltado ao requerimento de dispensação ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0106.14.001487-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Novembro de 2014

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À SAÚDE (ART. 196, CF). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. DESLOCAMENTO DO FEITO PARA JUSTIÇA FEDERAL. MEDIDA PROTELATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O artigo 196 da CF impõe o dever estatal de implementação das políticas públicas, no sentido de...

    ...Do relatório médico trazido ao feito à fls. 16, bem assim da justificativa apresentada por ocasião do preenchimento do formulário voltado ao requerimento de dispensação ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0106.14.001487-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Novembro de 2014

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À SAÚDE (ART. 196, CF). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. DESLOCAMENTO DO FEITO PARA JUSTIÇA FEDERAL. MEDIDA PROTELATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O artigo 196 da CF impõe o dever estatal de implementação das políticas públicas, no sentido de...

    ...Do relatório médico trazido ao feito à fls. 16, bem assim da justificativa apresentada por ocasião do preenchimento do formulário voltado ao requerimento de dispensação ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0106.14.001487-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Novembro de 2014

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO À SAÚDE (ART. 196, CF). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SOLIDARIEDADE PASSIVA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. DESLOCAMENTO DO FEITO PARA JUSTIÇA FEDERAL. MEDIDA PROTELATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. O artigo 196 da CF impõe o dever estatal de implementação das políticas públicas, no sentido de...

    ...Do relatório médico trazido ao feito à fls. 16, bem assim da justificativa apresentada por ocasião do preenchimento do formulário voltado ao requerimento de dispensação ...