formulario de justificativa eleitoral

12238 resultados para formulario de justificativa eleitoral

  • Classificação vLex
  • Resolução nº 80 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Marzo de 2004

    Eleições 2004. Justificativa eleitoral. Formulário oficial. Disponibilidade. Página do Tribunal. Internet. Período. Art. 13 da Res.-TSE nº 21.620. Procedimento. Celeridade.

  • Resolução nº 3973267 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010

    Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação.

  • Resolução nº 97 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2005

    DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DOS ELEITORES QUE SE ENCONTRAREM FORA DO DOMICÍLIO ELEITORAL NA DATA DO REFERENDO.

  • Resolução nº 80 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Febrero de 2004

    Dispõe sobre a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do domicílio eleitoral nas eleições municipais de 2004.

  • Resolução nº 103 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2006

    Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.

  • Celular é proibido na cabine de votação

    Eleitor poderá até receber voz de prisão se insistir na irregularidade; TRE permitirá uso de cola

    ... que os eleitores votem coagidos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reforçará neste pleito a proibição ... em qualquer local de votação ou posto de justificativa eleitoral, das 8h às 17h. Para isso, deverá levar um ..., o número do título e ainda preencher o Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser baixado ...

  • TRE proíbe celulares na cabine de votação

    Medida é para evitar que eleitores sejam coagidos; em todo país, votos estarão computados até as 22h de hoje Para impedir a coação dos eleitores por parte de traficantes e milicianos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proibiu o uso de celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento que comprometa o sigilo do voto.

  • Resolução nº 87 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Agosto de 2005

    CALENDÁRIO PARA O REFERENDO DE 23 DE OUTUBRO DE 2005.

    ... da qual os cartórios eleitorais fornecerão gratuitamente aos eleitores interessados o formulário "Requerimento de Justificativa Eleitoral". 14 de outubro - sexta-feira. (9 dias antes). 1. Último ...

  • Resolução nº 23.218 - Instrução Nº 39732-67.2009.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação
  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ...Justificativa: Dada a importância da obra em questão para o crescimento ..., e que se for descontado o período de turbulência eleitoral, seria possível constatar que a mesma tendência ascendente ...- SADIA S.A - extraído do Relatório Anual de 2006 (Formulário 20-F, da SEC), disponível no site da empresa ...

  • Resolução nº 163 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2005

    Dispõe sobre o Uso de Instrumentos de Gestão Documental no Âmbito da Secretaria do Tribunal

    ...via única . até novo recadastraniento . 5 anos . eliminação . 204.13 . FORMULÁRIO DE CONCESSÃODE APOSENTADORIA . cópia . 5 anos . eliminação . original como documento ... ao eleitor sobre procedimentos corretos para regularização de inscrição eleitoral justificativa de ausência á votação, ou sobre como votar corretamente. FORMULÁRIO . Modelo de espécies ou ...

  • Das mesas receptoras
  • Decisão sem Resolução nº 18949 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2003

    SERVIDOR PÚBLICO. REQUISIÇÃO. DEFERIMENTO. - Preenchidos os requisitos previstos na Lei nº 6.999/82 e na Resolução-TSE nº 20.753/2000, defere-se a requisição do servidor.

    ...a) de formulário de Requisição de Servidor constante do Anexo 1, devidamente preenchido, devendo dele constar: ". O formulário de requisição foi juntado à fi. 5. "1 - justificativa acerca das necessidades enfrentadas pelo cartório eleitoral, bem como a relação entre as ...

  • Resolução nº 16521 do Tribunal Superior Eleitoral, de 05 de Mayo de 1998

    ALTERA O MODELO DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL (ANEXO XV DA RESOLUCAO TSE 20.132, DE 19.03.98).

  • Acórdão nº 2946/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

    ... . Concessão de Passagens e Diárias Sem as Devidas Justificativas (ausência de Comprovação de Interesse Público). Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Manifestações Dos Responsáveis. Contas Irregulares de Alguns Gestores e Regulares de Outros. Aplicação de Débito e Multa. Determinações e Comunicações

  • Prazo para pedir 2ª via do título eleitoral acaba nesta quinta-feira

    O Globo RIO - Termina na próxima quinta-feira, dia 27, o prazo para solicitação da segunda via do título de eleitor para aqueles que perderam o documento original.

    ... e tiver que justificar a falta precisa do número do título para preencher do formulário de justificativa. Mas o eleitor só pode pedir a segunda via do título no seu domicílio ...

  • Decisão sem Resolução nº 18777 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Agosto de 2003

    PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE ASSISTÊNCIA AO SEU GENITOR. HIPÓTESE DE REMOÇÃO (ART. 36, III, b, DA LEI N° 8.112/90), NÃO DE REQUISIÇÃO. INDEFERIMENTO.

    ...a) de formulário de Requisição de Servidor constante do Anexo 1, devidamente preenchido, devendo dele constar: ...27. "1 - justificativa acerca das neéessidades enfrentadas pelo cartório eleitoral, bem como a relação entre os ...

  • Acórdão nº 1057/2011 de Tribunal de Contas da União, 27 de Abril de 2011

    Prestação De Contas Ordinária. Exercício De 2000. Audiências. Acatamento Das Razões De Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações. 1. Julgam-se Regulares Com Ressalvas As Contas De Gestores Públicos, Quando Verificadas Falhas Que Não Possuam Gravidade Suficiente Para Macular As Contas

  • Acórdão nº 3663/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Maio de 2012

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Indícios de Superfaturamento Na Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Débito Afastado. Graves Irregularidades Nas Fases de Aprovação, Celebração, Reformulação e Execução do Convênio. Contas Irregulares. Aplicação de Multa

    .../7, o que resultou na apresentação de razões de justificativa por parte dos responsáveis, as quais foram analisadas pela 4ª ... segundo a previsão normativa, dado que os formulários inicialmente apresentados não foram aprovados. A data de ... a outro convênio, informando que devido ao processo eleitoral de 2004 as emendas foram destinadas à convenente "para que a ...

  • Decisão sem Resolução nº 19160 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2004

    PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE SERVIDORA. DEFERIMENTO.

    ...a) de formulário de Requisição de Servidor constante do Anexo 1, devidamente preenchido, devendo dele constar:. O formulário de requisição foi juntado à fi. 3. "[..]. PAn°19.160-RJ 3. 1 - justificativa acerca das necessidades enfrentadas pelo cartório eleitoral, bem como a relação entre as ...

  • Acórdão nº 123/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013

    Denúncia. Irregularidades Nas Gestões Do Cra/go Até O Exercício De 2010. Audiências, Oitiva E Diligência. Razões De Justificativa Insuficientes Para Afastar Parte Das Irregularidades Apontadas. Multa. Ciência à Entidade

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2013

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155,

    ...1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF - JE. 1.3. Relator: Ministro José Jorge. 1.4. ... da Bahia, para que apresente suas razões de justificativa para o descumprimento do subitem 9.4.1 do Acórdão nº 178/2010 ...1.7.2. Observe o correto preenchimento do(s) formulário(s) de admissão(ões) no sistema Sisac, fazendo constar todas as ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2013

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155,

    ...1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF - JE. 1.3. Relator: Ministro José Jorge. 1.4. ... da Bahia, para que apresente suas razões de justificativa para o descumprimento do subitem 9.4.1 do Acórdão nº 178/2010 ...1.7.2. Observe o correto preenchimento do(s) formulário(s) de admissão(ões) no sistema Sisac, fazendo constar todas as ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2013

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155,

    ...1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF - JE. 1.3. Relator: Ministro José Jorge. 1.4. ... da Bahia, para que apresente suas razões de justificativa para o descumprimento do subitem 9.4.1 do Acórdão nº 178/2010 ...1.7.2. Observe o correto preenchimento do(s) formulário(s) de admissão(ões) no sistema Sisac, fazendo constar todas as ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2013

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155,

    ...1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Eleitoral - TRE/DF - JE. 1.3. Relator: Ministro José Jorge. 1.4. ... da Bahia, para que apresente suas razões de justificativa para o descumprimento do subitem 9.4.1 do Acórdão nº 178/2010 ...1.7.2. Observe o correto preenchimento do(s) formulário(s) de admissão(ões) no sistema Sisac, fazendo constar todas as ...