formulario de justificativa eleitoral
- Acórdão nº 149850 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
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Acórdão nº 15297 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2016
... INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E DOS ... os documentos são idênticos: há a emissão de um empenho, formulário de solicitação de ajuda, formulário de cadastro de pesóa carente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO ... formulário ... específico (Anexo 5) para o e-mail ... ato, para, em parceria com o Cartório Eleitoral ... de Brasilândia, participarem com o ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... ); 7.6 Certido de Quitao Eleitoral , podendo ser emitida atravs do site: ... Justificativa do candidato - Razes do Recurso: ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... ); 7.6 Certido de Quitao Eleitoral , podendo ser emitida atravs do site: ... Justificativa do candidato - Razes do Recurso: ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 7.6 Certidão de Quitação Eleitoral , podendo ser emitida através do site: ... 11.4.1.2 Preencher formulário de identificação especial, compreendendo coleta ... Justificativa ...
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Decisão monocrática Nº 0600669-29.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... eleições anteriores; (ii) as justificativas registradas no formulário de solicitação enviado à Corregedoria Regional Eleitoral; (iii) a ... § 2º O pedido será acompanhado de justificativa – contendo os fatos e as circunstâncias de que decorra o receio de ...
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Decisão monocrática Nº 190366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... , a dispensa de referido ato sob a justificativa de que o convencimento do julgador quanto às ... Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico, terão os ... -se a utilização do modelo de formulário de perfil epidemiológico elaborado pelo Conselho ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 7.6 Certidão de Quitação Eleitoral , podendo ser emitida através do site: ... 11.4.1.2 Preencher formulário de identificação especial, compreendendo coleta ... Justificativa ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-61.2021.6.19.0195 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-05-2023
... por gênero, de modo que com a retirada de candidata sem justificativa plausível, impõe–se a substituição desta por outra candidata, ... O formulário RRC (id 5758800) e a declaração de bens permaneceram apócrifos (id ...
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Decisão monocrática Nº 0600575-21.2020.6.19.0195 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 15-05-2023
... por gênero, de modo que com a retirada de candidata sem justificativa plausível, impõe–se a substituição desta por outra candidata, ... O formulário RRC (id 5758800) e a declaração de bens permaneceram apócrifos (id ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... á realizado com o preenchimento de formulário disponível no sistema de visualização de ... físicas ou jurídicas, tampouco a justificativa para a ausência dessa informação ... Art ... Tribunal Superior Eleitoral, no Tribunal Superior do Trabalho, no Superior ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... O formulário emitido via sistema deverá ser protocolizado na ... tratamento diferenciado sem nenhuma justificativa, o dano moral aflora, presentes o ato ilícito, o ... d) as atribuições, o processo eleitoral e das votações, os casos de perda de mandato e ...
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Decisão monocrática Nº 0601240-75.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 23609/2019 dispõe que: Art. 27. O formulário RRC deve ser apresentado com os seguintes documentos anexados ao CANDex: ... da interposição do presente recurso especial, sem nenhuma justificativa para a juntada extemporânea nesta seara especializada, na linha do que ...
- Resolução nº 23458 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 4.2. declarar no formulário de inscrição que se compromete ... a apresentar ... ://inscricoes.unesp.br com a devida justificativa ... fundamentada das razões recursais ... de estar quite com a Justiça Eleitoral, a ... ser obtido no site da justiça eleitoral; ...
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Do processo judiciário do trabalho
... do trabalho, de processo judicial eleitoral e de processo administrativo. O art. 15 do CPC de ... que este último não precisa de justificativa ... A CLT regulamenta a questão no art. 801, ... que aprovou o PDI no Banco, do formulário ...
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Decisão Monocrática nº 7320 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Febrero de 2019
... 171).33. A justificativa no tem o condo de afastar ... a mcula detectada, que ...
- Resolução nº 23461 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Acórdão Nº 0020617-34.2014.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO RECLAMADO. VALIDADE DAS ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. DESCONFORMIDADE DA TUTELA DE URGÊNCIA . Hipótese em que não restou constatada ilicitude na promoção da alteração estatutária pelo Sindicato reclamado, que observou os requisitos insculpidos no art. 104 do CC. Recurso provido.
... os requisitos para participar de pleito eleitoral da categoria dos metalúrgicos de Gravataí, ... como: a inclusão de exigência de formulário próprio e padronizado fornecido exclusivamente ... apenas para argumentar - não há justificativa para a exigência de um tão elevado número de ... -
Decisão monocrática Nº 0600001-50.2021.6.14.0082 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 11-08-2022
... 2. O debate do mérito não é sobre a justificativa ou não desta política, a sua validade é um pressuposto, de maneira que ... 27. O formulário RRC deve ser apresentado com os seguintes documentos anexados ao CANDex: ...
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Decisão monocrática Nº 0600225-52.2020.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-09-2023
... Precedentes. IX – Conquanto não informados no formulário específico do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) o rol ... AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. IMPOSSIBILIDADE. DÍVIDA DE CAMPANHA NÃO ASSUMIDA PELO PARTIDO ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... COMPLEMENTARES, do formulário de inscrição), ler e aceitar o ... requerimento ... 4.1.8. “certidão de quitação eleitoral”, emitida a partir de ... maio/2023, em arquivo ... ção (com fundamentação teórica, justificativa e, se ... houver, hipótese do projeto) com ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... de transmissão televisiva de programa eleitoral, por meio de inserção de divilgações ... Formulário de Pós-Outorga ... ➥ Anexo 8 - Formulário ...
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Acórdão, Processo nº 0009103-49.2018.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ... fins desta Lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto ... : 1) certidão emitida pela Justiça Eleitoral, datada de 17.08.2016, na qual consta que de ...