formulario de justificativa eleitoral
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Decisão Monocrática nº 69274 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Septiembre de 2019
... 9.504/97, ressalte-se que i) da leitura do dispositivo ou da justificativa parlamentar de sua criação não há. como se ...formulário" identificado pelo Centro de Inteligência do Ministério Público foi tamb\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
...formulário discrimina o nome do hóspede, data da hospedagem,. ... Para justificativa. das despesas foi solicitado em diligência a ...
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Acórdão, Processo nº 0003465-31.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... nessa lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto ... óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos ...Material probatório. Formulário SB-40/DSS-8030/Laudo pericial. Idoneidade das ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...próprios do formulário de inscrição. 3.10.2. Documentos do subitem ...no site do Tribunal Superior Eleitoral;. 4.1.4. Memorial Circunstanciado das atividades ...://inscricoes.unesp.br com a devida justificativa. fundamentada das razões recursais. (Processo ...
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Decisão monocrática Nº 0601789-14.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-09-2022
..., informa somente os cargos de Governador e Senador, porém, no formulário aplicado existem perguntas para o cargo de Presidente da República. ... variáveis renda e grau de instrução, entendo que não há justificativa para obstar a divulgação da pesquisa impugnada, tendo em vista que o ...
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Resolução nº 163 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2005
Dispõe sobre o Uso de Instrumentos de Gestão Documental no Âmbito da Secretaria do Tribunal
...5 anos . eliminação . 204.13 . FORMULÁRIO DE CONCESSÃODE APOSENTADORIA . cópia . 5 anos . eliminação . original ... corretos para regularização de inscrição eleitoral justificativa de ausência á votação, ou sobre como votar corretamente. FORMULÁRIO ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...VIII – certidão de quitação eleitoral ou certidão circunstan-. ciada emitidas pela ... Objetivo e Metodologia da pesquisa, justificativa dos. instrumentos de avaliação e/ou ...formulario...
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Decisões Monocráticas nº 189583 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
..., a dispensa de referido ato sob a justificativa de que o convencimento do julgador quanto às ... Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral, que tramitem em meio eletrônico, terão os ...-se a utilização do modelo de formulário de perfil epidemiológico elaborado pelo Conselho ...
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Leis
... dia com as exigências da legislação eleitoral;. d) folha corrida de antecedentes expedida ... de comunicação por escrito, com justificativa e endereço da nova sede ou das unidades ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Decisão monocrática Nº 0601902-61.2018.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2022
... na família da suposta candidata, a incoerência entre a justificativa apresentada por ela para a desistência de campanha e os fatos relatados ...ância e mobilização de rua, no pleito, em debate, conforme o formulário RELATÓRIO DE DESPESAS EFETIVADAS, tipo de prestação de contas: MARCO ...
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Acórdão, Processo nº 0030716-73.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
...ção podia ser realizada por meio de formulário específico emitido pela empresa ou seu preposto ... óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, carteira de associação ao sindicato dos ...3. A justificativa para tal distinção era o fato de que, nos ...
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Camaçari - 2ª vara de família
..., comunique-se ao respectivo Cartório Eleitoral. . . Expeça-se mandado e publique-se o ... que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, efetue-se o ...
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Decisão monocrática Nº 0600015-42.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... seja possível associá–las às informações constantes do formulário de entrega e na claquete gravada. § 2º A emissora deverá emitir ...ão alega a intempestividade do envio do mapa de mídia como justificativa para a não veiculação das inserções. Com efeito, de acordo com ...
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EDITAL Nº 39 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO
... para Admissão; e f) Anexo VI - Formulário para Interposição de Recurso Administrativo. ... também deverá encaminhar justificativa acompanhada de parecer emitido por equipe ... situação do candidato com a justiça eleitoral emitindo certidão de quitação eleitoral pelo ...
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Decisão monocrática Nº 0600229-25.2021.6.23.0001 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 26-05-2022
... Constam nos presentes autos digitais: a) o formulário de requisição (ID 6018156); b) documentos pessoais e dados bancários da ...justificativa da unidade solicitante acerca da necessidade do serviço e a indicação ...
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Acórdão, Processo nº 0003060-06.2017.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... nessa lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto ... civil do Estado de São Paulo e título eleitoral), como o exige a norma extraível do § 3º do ...Material probatório. Formulário SB-40/DSS-8030/Laudo pericial. Idoneidade das ...
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Parte prática
... as exigências impressas no formulário da proposta-detalhe e, bem assim, as condições ... e completo, sem rasuras, com justificativa, diagnóstico descritivo e diagnóstico da CID 10 ... . Art. 2.º Comunique-se à Justiça Eleitoral...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.042827-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... que a mera oposição sem qualquer justificativa plausível importa inaceitável abuso de direito. ...ção podia ser realizada por meio de formulário específico emitido pela empresa ou seu preposto ...31), título eleitoral do autor, datado de 22/01/1976, no qual o autor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...3. JUSTIFICATIVA:. 3.1 A Fundação de Desporto e Lazer de Mato ...2.2. O simples preenchimento do Formulário de Inscrição pela Internet não gera ao ...dirigidos a Presidente da Comissão Eleitoral...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...o período de restrição eleitoral impôs um desafio adicional para a execução ...ções quanto ao preenchimento do formulário de. comunicação de pagamento por indenização: ... neste ano: Outros Créditos Sem Justificativa, Crédito Indevido em operações de. Uso ou ...
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Resolução de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 5 de Abril de 2021
... das atividades da Seção;XVI - acompanhar e registrar em formulário próprio no sistema informatizado as estatísticas da Pesquisa de ..., de forma temporária ou definitiva, independentemente de justificativa, consulta ou alerta prévio;V - estabelecer tema, conceito, abordagem e ...
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Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
...Na justificativa" das emendas apresentadas, porém, não há indica\xC3"... do diploma expedido pela Justiça Eleitoral, juntamente com a comunicação de seu nome ... listas organizadas por Município, em formulário padronizado, disponibilizado pela Mesa Diretora;. ...
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Decisão Monocrática nº 418263 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Mayo de 2014
...FORMULÁRIO. MODELO FORNECIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO ... de propagandas impressas, o requerente, sem qualquer justificativa mais detalhada, trouxe aos autos, fls. 115, em ...